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Sonhos reconstruídos e chamas reacendidas

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Tarde de quinta-feira, Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto “May”, em Cuiabá, um grupo de reeducandas se prepara para deixar a “Ala do Seguro”, local destinado àquelas que devido à repercussão do crime cometido não podem conviver com outras detentas, para participar dos encontros do projeto Reconstruindo Sonhos.

Ana Cláudia, 30 anos, conta os detalhes dos momentos que antecedem aos encontros. “Quando nós vem pra cá, nós se arruma, nós se pinta. A gente veste uma roupa e fala: nós vamos agora sair, quer dizer, tipo pra nós, vamos agora dar uma volta. Por mais que seja de um corredor para outra sala, nós se sente bem, nós se arruma bem, tipo como se a gente fosse em um lugar bem importante. Quando estamos aqui, faz a gente pensar não naquilo que a gente vive todo santo dia”.

Vestidas com bermudas cinzas, camisetas brancas, com as mãos na cabeça e em fila, elas atravessam o corredor sob os olhares atentos das agentes prisionais e entram na sala onde acontecem os encontros. O espaço, destinado também para reuniões religiosas, possui vários bancos de madeira, semelhantes àqueles que são utilizados nas igrejas ou cultos. Tem também uma mesa grande com uma toalha de cetim marrom, onde fica o televisor doado pelo Instituto Ação Pela Paz para exibição de vídeos do projeto.

Aos poucos a sala é organizada, bancos são arrastados e colocados em círculo para início dos trabalhos. Multiplicadora voluntária na unidade feminina, a psicóloga Amanda Freire de Amorim explica que na primeira etapa do projeto o material e as informações recebidas na capacitação oferecida pelo Instituto Ação Pela Paz são utilizados para condução das discussões.

Ao todo, são 12 encontros, que ocorrem uma vez por semana e abordam temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, planejamento, entre outros. Terminada essa fase, o projeto segue com a oferta de cursos profissionalizantes.

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Na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto “May”, a primeira etapa do projeto já se encerrou. Para Ana Cláudia, 34 anos, que não é a mesma que foi citada no início da reportagem, a experiência foi um “presente de Deus”. Ela conta que sempre participou das discussões com otimismo e que busca levar para a sua vida as temáticas abordadas.

“O projeto traz isso, acrescenta esperança e sonhos, alimenta aquilo que a gente já tem. Eu tenho muita esperança, tenho muita fé em Deus e muita força de vontade. O curso traz isso, quando eu paro aqui, eu viajo em tudo o que a gente discute. Espero que outras pessoas se sintam tão bem como eu me sinto e consigam extrair desse curso todas as coisas boas. Se alguém está com a chama apagada, que ela possa se reascender, porque foi isso que o projeto trouxe pra mim”, concluiu.

Sensibilidade e abertura para o diálogo

Um projeto que tende a mexer com a sensibilidade dos internos. A revelação partiu do reeducando Lucas, 31 anos, do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). Participante do projeto Reconstruindo Sonhos, ele conta que, além de todos gostarem, os internos se emocionam e até se abrem para o diálogo.

“É uma metodologia extraordinária, não pensei que dentro do sistema penitenciário tivesse algo assim. Foram trabalhados temas que mexem com o emocional, mexem com o psicológico. As pessoas ficam sensíveis quando saem do projeto e essa percepção é muito bacana”, enfatizou.

No CRC, a primeira etapa do projeto também já se encerrou. Francisca, 51 anos, reeducanda trans, que também integrou a turma na unidade, diz que o projeto trouxe renovação. “Ele trouxe incentivo, uma dose de ânimo, uma vez que aqui nós estamos presos e eu me via no fundo do poço. Através desse projeto eu aprendi a ver os meus princípios, meus valores, aprendi a empatia, a reconhecer e a entender as pessoas como elas são. Aprendi também a me entender e com isso mudei a minha forma de pensar”, ressaltou.

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Outras Unidades: O projeto Reconstruindo Sonhos também está sendo desenvolvido em Várzea Grande, no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas. Quinze reeducandos, que deixarão a unidade nos próximos seis meses, já se preparam para enfrentar os desafios que virão pela frente para a reinserção social. Servidores da própria unidade são os facilitadores do projeto. A iniciativa também está sendo aplicada em unidades prisionais de Colniza e Comodoro, no interior do estado.

Sonho antigo é concretizado

Promotora de Justiça em Mato Grosso há 28 anos, Josane de Fátima de Carvalho Guariente explica que o projeto Reconstruindo Sonhos nasceu de um sonho antigo, que se tornou realidade graças ao envolvimento de várias instituições.

“Sozinho, o Ministério Público não conseguiria colocar em prática esse projeto tão importante para ressocialização dos egressos do sistema prisional”, destacou a promotora de Justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal.

A iniciativa conta com a participação do Poder Judiciário, da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional MT), Instituto Ação Pela Paz e Fundação Nova Chance.

O projeto integra o rol de iniciativas estratégicas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e busca fortalecer a reinserção social das pessoas em privação de liberdade e a redução da reincidência criminal por meio de duas fases: a de ampliação da compreensão do sentido da vida e a de qualificação e habilitação profissional para o mercado de trabalho

Fonte: MP MT

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Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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