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Projeto fortalece trabalho na prevenção da violência doméstica

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Duas escolas de bairros distintos de Cuiabá, ambas localizadas em regiões com elevados índices de violência doméstica e familiar e que enfrentam desafios educacionais diversos e complexos, receberam nesta semana as rodas de conversa do Projeto FloreSer, desenvolvido pela equipe técnica do Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso.
As atividades foram realizadas na Escola Estadual Doutor Mário de Castro, no bairro Pedra 90, e na Escola Estadual Benedito de Castro, na Morada do Ouro, envolvendo ao todo 127 estudantes. O projeto tem como objetivo promover reflexões entre os jovens sobre violência de gênero contra a mulher e abuso nas relações de namoro, estimulando mudanças de comportamento e a construção de relações afetivas mais saudáveis.
Na quinta-feira (18/09), a Escola Doutor Mário de Castro recebeu a equipe do projeto para uma roda de conversa com alunos do período noturno, matriculados no 1º ano do Ensino Médio. Participaram 63 estudantes, com idades entre 14 e 15 anos, distribuídos em três salas. A atividade contou com a presença da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra e das facilitadoras do projeto.
A escola atende cerca de 1.800 alunos em três turnos. No período noturno, estão matriculados mais de 600 estudantes, muitos deles em situação de vulnerabilidade social, com poucas oportunidades de participação em atividades extracurriculares, em razão do horário e da distância do bairro Pedra 90, que figura entre os que mais concentram registros de violência doméstica e familiar na capital.
O coordenador pedagógico da unidade, professor Oswaldo Ribeiro de Sousa Neto, destacou os desafios enfrentados pela comunidade escolar. Segundo ele, grande parte dos adolescentes do turno noturno já está inserida em relações amorosas, muitas vezes marcadas por situações de violência, além de casos de gravidez precoce.
“Esses meninos já trabalham e querem assumir uma vida de adulto que ainda não têm condições de sustentar. Quando olhamos para o desenvolvimento cognitivo e emocional deles, percebemos que não se trata de adolescentes com maturidade comum, mas de jovens que carregam fragilidades, falta de instrução e de conhecimento, o que se torna um terreno fértil para a violência. Por isso, quando um projeto como o FloreSer chega à nossa escola, recebemos de coração aquecido. Aqui, no turno da noite, muitas vezes nos sentimos abandonados”, afirmou.
Na manhã desta sexta-feira (19/09), a equipe do Espaço Caliandra, retornou à escola Benedito de Carvalho, no bairro Morado do Ouro, para conversar, com alunos do 1º ano, na faixa dos 15 e 16 anos. Essa foi a segunda rodada de conversa na escola, totalizando mais de 110 alunos com o projeto.
A professora de Física Thais Rodrigues, que leciona em duas escolas públicas de Cuiabá, ressaltou a importância da presença do poder público nas escolas. Segundo ela, projetos como o do Ministério Público ajudam os alunos a refletirem sobre situações de violência que vivenciam, algo que os professores sozinhos não conseguem trabalhar com tanta profundidade.
“Projetos como o do Ministério Público são fundamentais, porque ajudam os alunos a refletirem sobre situações de violência que vivenciam. Sozinhos, nós professores nem sempre conseguimos trabalhar essas questões com tanta profundidade.”, disse.
A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra destacou que, a cada escola visitada, o projeto acumula novas experiências e aprendizados. Segundo ela, sair do gabinete e conhecer de perto a realidade dos estudantes fortalece o trabalho e amplia seu alcance, sobretudo diante da constatação da naturalização de comportamentos abusivos entre os adolescentes.
“Nosso objetivo com o Projeto FloreSer é levar informação e reflexão para dentro da escola, mostrando aos jovens que a violência não pode ser naturalizada. Queremos estimular relações mais saudáveis e prevenir situações de abuso já na adolescência”, afirmou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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