MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Organização criminosa envolvida em sonegação fiscal é alvo

A Polícia Civil de Mato Grosso, em atuação conjunta da Delegacia de Crimes Fazendários, Secretaria de Estado de Fazenda e 14ª Promotoria de Defesa Tributária , deflagrou nesta sexta-feira (30.06) a Operação Salmonidae para cumprimento de 135 ordens judiciais e desarticulação de uma organização criminosa voltada à prática de sonegação fiscal, falsificação de documentos, uso de selo falso, tráfico de influência e corrupção. A investigação apurou que os suspeitos utilizaram empresas de fachada para comercialização e distribuição de pescado (salmão, frutos do mar, peixes) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.

Foram deferidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá ordens judiciais de 15 prisões, 24 mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas bancárias, sequestro de bens móveis e imóveis, além de 17 medidas cautelares diversas que são cumpridas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Curvelândia e em Campo Grande (MS).

De acordo com a investigação, que começou há pouco mais de um ano, a organização vinha, reiteradamente, sonegando impostos e utilizando empresas de fachada, inclusive com a criação de pessoas fictícias, com procurações outorgadas aos responsáveis pelo esquema para a compra de mercadorias nas regiões Sul e Sudeste, que eram revendidas pela beneficiária do esquema criminoso, procurando dar aparência de legalidade à fraude.

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Conforme dados da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, o grupo investigado movimentou R$ 120 milhões em mercadorias, deixando de recolher aos cofres públicos R$ 20 milhões em impostos. Além disso a inscrição dos débitos em dívida ativa totaliza R$ 15.613.039,60, fato que motivou o bloqueio de contas e sequestro de bens.

A investigação identificou que o grupo era composto por três núcleos: o primeiro administrativo e financeiro; o segundo contábil e o terceiro composto por laranjas/interpostas pessoas proprietárias das empresas de fachada. Além disso, contavam com facilidades para confeccionar procurações em cartório e tentavam cooptar funcionários para dar continuidade ao esquema ardiloso.

A operação faz parte do planejamento estratégico da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), Ministério Público Estadual e Sefaz, por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com foco na repressão à sonegação fiscal em Mato Grosso.

Participam do cumprimento dos mandados 105 policiais civis da Diretoria de Atividades Especiais, Diretoria Metropolitana, Diretoria do Interior, Sefaz, Vigilância Sanitária de Cuiabá, Politec e Departamento de Repressão à Corrupção e Crime Organizado de Mato Grosso do Sul.

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“Salmonidae” (salmonídeos), nome dado à operação, é a única família de peixes actinopterígeos pertencente à ordem salmoniformes. Os salmões e as trutas do gênero salmão dão o nome a esta família e à respectiva ordem.

Coletiva – Representantes da Polícia Civil, Sefaz e MPE atenderão a imprensa logo mais, às 9h30, para falar sobre a Operação Salmonidae, deflagrada nesta sexta-feira (30.06). A coletiva ocorrerá na Sala de Reuniões 1, 1º andar, na sede das Promotorias de Justiça de da Capital (Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes – ao lado do Fórum de Cuiabá).

Crédito Foto: Polícia Judiciária Civil

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá 

O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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