MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT tem enunciado aprovado em comissão nacional de direitos humanos
A promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), teve um enunciado aprovado por unanimidade durante a 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nos dias 11 e 12 de maio, em Brasília (DF). A proposta foi apresentada no âmbito da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDPI), vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), e trata da aplicação interna da Política Nacional de Cuidados no Ministério Público.O enunciado aprovado estabelece que “o Ministério Público deve observar internamente os princípios e diretrizes da Política Nacional de Cuidados, em todos os seus ramos, na forma da Lei 15.069/2024”. A deliberação ocorreu por unanimidade, inicialmente entre os membros da COPEDPDPI e, em seguida, na plenária do GNDH. O texto ainda será submetido à apreciação final dos procuradores-gerais de Justiça.Na avaliação da promotora Itâmara Pinheiro, a medida reforça o papel do Ministério Público como indutor de políticas públicas e agente de transformação social. Segundo ela, a diretriz destaca a necessidade de a instituição incorporar, em sua estrutura e práticas, os princípios da Política Nacional de Cuidados, especialmente diante do envelhecimento populacional e do aumento da demanda por ações inclusivas.A reunião da COPEDPDPI integrou a programação da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG, que teve o objetivo de discutir e deliberar sobre iniciativas voltadas à defesa dos direitos humanos, com foco nas pessoas idosas e nas pessoas com deficiência. Entre os temas debatidos estiveram a criação e reorganização de subcomissões temáticas, a apresentação de boas práticas institucionais e a votação de uma nota técnica e quatro enunciados.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Simpósio sobre longevidade será nesta quinta (1º) em VG
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT) realizam, nesta quinta-feira (1º), o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade. O evento ocorrerá das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, reunindo especialistas para discutir temas como envelhecimento saudável, autonomia, funcionalidade, intergeracionalidade e prevenção do declínio cognitivo. Promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, a iniciativa será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério Público no YouTube. O simpósio é voltado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença. Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o evento busca estimular reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o processo de envelhecer. A programação terá início às 13h30, com o credenciamento dos participantes, seguido da abertura oficial, às 14h, pelo representante da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá. Em seguida, a presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso, Andreia Athayde Firmiano Casarotto, ministrará a palestra “A Cara da Velhice no Brasil: Quem está envelhecendo hoje”. Às 14h45, a médica geriatra Nathália Alves Arévalo apresentará a palestra “Envelhecer bem começa antes da velhice: O que estamos construindo ao longo da vida?”. Na sequência, às 15h10, a assistente social e doutora em gerontologia Leila José de Sant’Ana abordará o tema “Intergeracionalidade: Por que as gerações precisam umas das outras?”. Após o intervalo, às 16h, a fisioterapeuta Francielle Fialkoski Molina falará sobre “Mobilidade e Funcionalidade: Envelhecer com capacidade para fazer o que importa”. Na sequência, às 16h25, a médica geriatra Mariana de Carvalho da Silva conduzirá a palestra “Autonomia, Propósito e Participação: o que faz uma vida continuar fazendo sentido?”. O encerramento das exposições será às 16h45, com a palestra “Cérebro ao longo da vida: 14 caminhos para reduzir o risco de demência”, ministrada pelo médico geriatra José Sudário Cardoso Neto. Em seguida, às 17h30, os palestrantes participarão de um debate com o público. O encerramento do simpósio está previsto para as 18h.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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