MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT realiza mobilização pelo fim da violência contra as mulheres

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso inaugura na próxima terça-feira (06) na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá o “Espaço Caliandra”, destinado ao atendimento especializado às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero feminino. A inauguração integra a programação do “Dia D de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, que também inclui entrevistas em emissoras de televisão a respeito do tema e panfletagem no Centro de Cuiabá sobre os canais de atendimento oferecidos pelo Ministério Público, que inclui ainda a Ouvidoria das Mulheres.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, promotora de Justiça Gileade Souza Maia, destaca que o “Espaço Caliandra” prestará serviço de atenção às mulheres cisgênero e transgênero em situação de violência. O atendimento contemplará as vítimas diretas de violência doméstica, familiar e outras violências contra o gênero feminino e de seus familiares e pessoas economicamente dependentes.

“As instalações do Espaço Caliandra foram adequadas para viabilizar o atendimento sigiloso e com privacidade às mulheres em situação de violência e seus familiares, com vistas ao impulsionamento da qualificação e humanização do serviço já prestado no âmbito das Promotorias de justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Capital”, ressaltou.

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A promotora de Justiça destaca que o MPMT tem buscado uma atuação mais proativa, humanizada e qualificada no âmbito do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá. “A estruturação de um serviço especializado, com local adequado e equipe qualificada para realização desse trabalho, contempla não apenas o atendimento aos interesses individuais das vítimas e seus familiares, mas também fortalece o papel de fiscalização e fomento das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos das mulheres”, acrescentou.

Mobilização – A coordenadora do CAO da Violência Doméstica enfatiza que o Dia D de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres também tem o propósito de buscar um engajamento maior dos homens na luta contra a violência, conforme prevê a Campanha Nacional do Laço Branco.

“A ideia é envolver e mobilizar os homens em ações pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher, atuando em consonância com as ações dos movimentos de mulheres, feministas e de outros movimentos organizados em prol da equidade de gênero e Justiça social”, disse.

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A mobilização inclui ainda a ampliação da divulgação dos canais de atendimento da Ouvidoria das Mulheres, no âmbito do MPMT. Além do número 127, que está disponível de segunda à sexta-feira, das 12h às 19h, a Ouvidoria realizada plantão pelos números de whatsapp (65) 99259-0913 e 99269-8113 e pelo e-mail [email protected].

Fonte: MP MT

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Segunda fase da Operação Gomorra cumpre 26 ordens judiciais

Nesta quarta-feira (1º), durante a segunda fase da Operação Gomorra, foram cumpridas 26 ordens judiciais, sendo oito mandados de busca e apreensão, uma medida de afastamento de sigilo fiscal, quatro afastamentos cautelares de servidores públicos e 13 ordens de indisponibilidade de bens e arresto de ativos financeiros. A operação conduzida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (Naco Criminal), investiga supostas fraudes em processos licitatórios e na execução de contratos firmados com a administração pública. Durante o cumprimento dos mandados, as equipes apreenderam R$ 17 mil em espécie na residência de um dos investigados. Além disso, o Naco Criminal requereu à Justiça o bloqueio de ativos financeiros que somam mais de R$ 2,9 milhões. A medida visa assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos e preservar recursos que possam estar relacionados aos fatos apurados. A ação contou com apoio da Polícia Civil, da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).As diligências foram realizadas nos municípios de Cuiabá e Campo Verde. Na capital, os mandados foram cumpridos em residências e empresas ligadas aos investigados. Já em Campo Verde, as ações ocorreram na Prefeitura Municipal e nas residências de dois servidores públicos investigados.A nova etapa da operação também incluiu medidas de quebra de sigilos telemático e fiscal, além do afastamento de servidores públicos de suas funções e da indisponibilidade de bens de investigados, entre particulares e agentes públicos.Segundo o MPMT, as determinações judiciais têm como objetivo aprofundar as investigações, reunir novas provas e apurar a eventual participação de agentes públicos e particulares em irregularidades relacionadas a contratos administrativos e procedimentos licitatórios.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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