MINISTÉRIO PÚBLICO MT

MPMT busca implantar acolhimento em família acolhedora em três cidades

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio de uma atuação conjunta entre as Promotorias de Justiça Feliz Natal, Vera e Sinop, busca instituir o primeiro Serviço Regional de Acolhimento em Família Acolhedora do Estado, o qual abrangeria os Municípios de Vera, Feliz Natal e Santa Carmem, sendo que este último pertence à Comarca de Sinop. O encontro virtual para tratar da implantação foi realizado nesta quarta-feira (02).Organizada pelo promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos, titular da Promotoria de Justiça de Vera e Feliz Natal, a reunião também contou com a participação do Dr. Nilton César Padovan, titular da Promotoria da Infância e Juventude de Sinop e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPMT. “O objetivo foi instituir o primeiro Serviço Regional de Acolhimento em Família Acolhedora no estado de Mato Grosso. A ideia é que esses municípios se unam e, juntos, instituam o serviço. A reunião foi bastante produtiva com o esclarecimento de diversas dúvidas e estamos confiantes que esses Municípios serão os pioneiros na regionalização desse importante serviço”, explicou o promotor de Justiça Nilton Padovan.Segundo Daniel Luiz dos Santos, promotor de justiça de Vera e Feliz Natal/MT, na audiência foram esclarecidos os benefícios do Serviço “Família Acolhedora”, suas vantagens em relação ao modelo tradicional de acolhimento institucional, bem ainda, a prioridade que a Lei atualmente atribui ao serviço de acolhimento em família, com o apoio e parceria fundamentais do Centro de Apoio da Infância e Juventude.Além dos promotores de Justiça, participaram da reunião o prefeito de Santa Carmem, Pablo Bortolas; a primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social de Santa Carmem, Anne Caroline Teixeira Bortolas; a diretora de Assistência Social Daiane Dias; o procurador jurídico do município, Adriano Bulhões; a procuradora jurídica do município de Feliz Natal, Naiara do Nascimento Neves; a secretária municipal de Assistência Social de Feliz Natal, Raquel Queiroz; a procuradora jurídica do município de Vera, Simone Ficagna; e a secretária municipal de Assistência Social de Vera, Amanda Marques.Família Acolhedora – O SFA é um serviço social em que famílias acolhem temporariamente crianças e adolescentes afastados de seus lares de origem. Esse acolhimento não prevê guarda definitiva nem adoção, sendo vedado que famílias acolhedoras venham a adotar as crianças acolhidas. As famílias acolhedoras passam por um processo de seleção e acompanhamento técnico, recebendo orientação e suporte para garantir a melhor assistência às crianças.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá 

O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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