MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT apresenta projeto Água para o Futuro à Prefeitura de São Paulo
A equipe técnica do Água Para o Futuro apresentou o projeto a técnicos da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) do Município de São Paulo, na tarde de quarta-feira (23). A reunião virtual foi solicitada pela diretora da Divisão de Estudos Ambientais e Planejamento Territorial (DEAPT) da Coordenação de Planejamento Ambiental, Lígia Pinheiro. “Tive contato com o excelente trabalho de mapeamento de nascentes de Cuiabá e solicitei a possibilidade de apresentação da metodologia para uma equipe da SVMA”, contou.
Lígia Pinheiro explicou que recentemente foi aprovado o Plano de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (Planpavel) em São Paulo, e que entre as ações para a implementação do plano estão a elaboração de um programa de conservação e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), o que prevê o mapeamento de nascentes. “Será muito enriquecedor para nós conhecer mais profundamente o trabalho do Ministério Público de Mato Grosso, sobretudo os desafios do mapeamento nas áreas urbanas e quais estão sendo os desdobramentos desse mapeamento”, argumentou.
Desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso desde 2015, o Água para o Futuro busca garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação de nascentes. Na reunião de trabalho, o MPMT explicou o que é o projeto, os procedimentos metodológicos, apresentou os principais resultados alcançados e esclareceu as dúvidas dos técnicos da SVMA.
“Os questionamentos foram com relação aos desafios para implantação, como começou, origem dos recursos para execução do projeto, utilização do aplicativo e a parceria com a concessionária de água e esgoto”, relatou o coordenador-técnico da inciativa, Abílio José Ferraz de Moraes. Segundo ele, após essa capacitação inicial dos técnicos da secretaria, a orientação é que o Município busque parceria com o Ministério Público de São Paulo para dar início ao projeto.
Resultados – O Água para o Futuro está em funcionamento em 13 municípios mato-grossenses: Alto Araguaia, Alto Taquari, Araputanga, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Itiquira, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Tangará da Serra e Várzea Grande. Mais de 4 milhões de m² de APPs foram delimitados e são diariamente consultados pelos órgãos de fiscalização e licenciamento ambiental, 420 nascentes foram catalogadas e 80 estão em recuperação.
Fonte: MP MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”
A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.
A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”
O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.
Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”
Fonte: Ministério Público MT – MT
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