MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MP participa de seminário sobre direitos da criança e do adolescente
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou na manhã desta sexta-feira (27) do 2º Seminário de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pela Secretaria de Assistência Social de Confresa (a 1.135km de Cuiabá), com o tema “Exploração do trabalho infantil e abuso sexual”. A promotora de Justiça Roberta Camara Gomes Vieira de Sousa, da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte, falou aos participantes sobre “Exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes”.
Destinado aos integrantes da Rede de Proteção do Município (agentes da Saúde, Educação, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Centro de Referência da Assistência Social e Centro de Referência Especializado de Assistência Social), o seminário teve como objetivo fortalecer, informar e qualificar sobre a temática de trabalho infantil e violência sexual.
“Os eventos formulados para a qualificação da rede de proteção são fundamentais para a integração de todos os setores responsáveis pelos cuidados com as crianças e adolescentes. A comarca de Porto Alegre do Norte está localizada numa região de difícil acesso e muito carente, logo, a participação do Ministério Público nesses eventos promove uma união de propósitos entre a Rede de Proteção e a sociedade, melhorando cada vez mais o sistema de garantias dos direitos das crianças e adolescentes na região”, defendeu a promotora de Justiça.
Roberta Camara divulgou estatísticas e abordou os temas: tipos de violência sexual; causas e consequências; o problema da subnotificação; como identificar uma situação de violência sexual; perfil do agressor; formas de prevenção (fortalecimento da rede de proteção e importância dos agentes que atuam no ambiente escolar); fluxo de atendimento; Disque 100 e aplicativo Proteja Brasil.
Fonte: MP MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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