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Ministério Público destina recursos para reforma de parque e praça

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A 17ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente Urbanístico da Capital destinou recursos para a construção do Parque da Mulher Zulmira Gonçalves Meirelles, no bairro Santa Rosa, e reforma e ampliação do complexo multiuso do bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. Os recursos foram provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados pelo Ministério Público de Mato Grosso com uma construtora e um supermercado atacadista, em razão da prática de danos ambientais e inconformidade urbanística, respectivamente.

Inaugurado no dia 5 de abril (sexta-feira), o Parque da Mulher Zulmira Gonçalves Meirelles possui 10.440m². O espaço conta com 26 bancos, um playground, uma quadra de vôlei e beach tennis, duas estações de ginástica, uma praça de food truck, lago e o tradicional “Parcão”, destinado aos pets. Além disso, possui calçada de três metros de largura, pista para caminhada e capacidade para 28 vagas de estacionamento.

“Espero que este local se torne um espaço de vida e acolhimento genuíno, e que cada um de nós possamos cuidar desse parque tão bem quanto cuidamos das nossas próprias casas. Esse espaço é um legado para todos, então que possamos desfrutar com cuidado e responsabilidade. Além disso, gostaria de enfatizar o papel crucial do Ministério Público, em colaboração com a Prefeitura Municipal, para que esse projeto se tornasse realidade”, declarou a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa na solenidade de inauguração.

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Morador do bairro Santa Rosa há três anos, Ulisses Calháo conta que a área do parque estava abandonada, em condições precárias e tomada pelo mato, resultando em uma sensação de insegurança. Destacou que a transformação foi grande e que ouvir o som das crianças brincando no local lhe provoca sentimentos de segurança e tranquilidade.

Já o complexo multiuso do bairro Osmar Cabral foi inaugurado no dia 6 de abril (sábado), em uma área ampla, com um campo de futebol com arquibancadas e vestiário, uma pista de skate, um playground, uma ilha de ginástica com aparelhos, dois quiosques para lanchonete, mesas e bancos de alvenaria, espaço para eventos, jardinagem e uma pista de caminhada.

O complexo concentra serviços públicos fundamentais à comunidade, incluindo a Escola Municipal Liberdade, o Programa Saúde da Família (PSF) Jardim Liberdade e a Creche Maria Nery Batista Ribeiro, localizados nas adjacências. Além disso, é o ponto final da linha de ônibus do bairro. Ademais, possui um grande muro colorido como atrativo à parte, junto a criações coloridas espalhadas pela pista de skate e arquibancadas, tornando a Praça Osmar Cabral uma grande galeria a céu aberto. Os desenhos em grafite acrescidos das técnicas de stencil e letras populares foram produzidos por um coletivo de artistas plásticos, que aplicaram oficinas gratuitas em Cuiabá.

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A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa enalteceu a importância do diálogo entre os setores público e privado a serviço do desenvolvimento sustentável, viabilizando benefícios diretos à comunidade. Ela explicou que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é um instrumento legal que possibilita uma atuação resolutiva do MPMT em benefício da população. “É uma alegria poder participar da recuperação dessa grande área, que passa a ser um marco positivo para a comunidade. Nossa expectativa é que esse local se concretize como referência de cidadania para toda a região”, registrou.

A inauguração dos espaços de lazer integrou a programação da semana de celebração aos 305 anos de Cuiabá.

(Com informações da Prefeitura de Cuiabá)

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP denuncia motociclista por homicídio após atropelamento com morte

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) denunciou Igor Pinheiro da Silva, de 19 anos, por homicídio qualificado e por fugir do local do acidente após atropelar e matar um pedestre em Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A denúncia foi oferecida pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca, na quarta-feira (7).De acordo com a promotora de Justiça Clarisse Moraes de Ávila, o fato ocorreu na madrugada de 13 de setembro deste ano, na Avenida Marechal Rondon, região central do município. A vítima, um jovem de 22 anos, atravessava a via quando foi atingida por uma motocicleta de alta cilindrada conduzida pelo denunciado.Segundo as investigações, antes do acidente, o motociclista permaneceu em uma tabacaria da cidade, onde teria consumido bebidas alcoólicas. Em seguida, passou a trafegar pela avenida em velocidade excessiva, realizando manobras perigosas. O Laudo pericial apontou que a motocicleta era conduzida a aproximadamente 88 km/h, velocidade superior ao dobro do limite permitido para o local, que era de 40 km/h.Conforme o Ministério Público, no momento do atropelamento o denunciado executava a manobra conhecida como “grau”, caracterizada pela condução da motocicleta sobre apenas uma das rodas. A vítima foi atingida de forma repentina e arremessada a cerca de 50 metros, morrendo em decorrência dos ferimentos.Na denúncia, o MPMT sustenta que o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e por meio que resultou em perigo comum. Segundo o órgão ministerial, a dinâmica dos fatos impediu qualquer possibilidade de reação da vítima e expôs a risco não apenas o pedestre atropelado, mas também outras pessoas que transitavam pela região.Além do homicídio qualificado, o Ministério Público denunciou o investigado pelo crime previsto no artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro. Conforme apurado, após o atropelamento, ele abandonou a motocicleta no local e fugiu. Dias depois, foi localizado no município de Espigão D’Oeste (RO) e preso em cumprimento a mandado de prisão preventiva. Atualmente, encontra-se custodiado na Unidade Prisional de Pimenta Bueno (RO), aguardando transferência para o CDP de Pontes e Lacerda.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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