MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Mecanismos de controle da gestão pública serão debatidos em webinar


O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promove, no dia 15 de março (terça-feira), a partir das 8h, o webinar “Ministério Público, gestão administrativa, mecanismos de controle e sociedade”. O evento online, que tem como público-alvo membros e servidores da instituição, será realizado por meio da plataforma Microsoft Teams. O webinar é uma realização da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.

O evento terá como palestrantes o promotor de Justiça de Mato Grosso e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Renee do Ó Souza, mestre em Direito e Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), e o advogado Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, pós-doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid (Espanha).

Os expositores abordarão, respectivamente, os temas “A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público depois da reforma da Lei de Improbidade” e “O sistema de compliance público como instrumento de mitigação dos atos de improbidade administrativa”. A mediação ficará a cargo do procurador de Justiça titular da Especializada na Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa, Edmilson da Costa Pereira.

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Fonte: MP MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá 

O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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