MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Falta de atuação em rede prejudica combate à violência contra o idoso
A formalização da rede de atendimento aos casos de violência contra a pessoa idosa, com definição e padronização dos fluxos, ainda é um desafio em Mato Grosso. Nesta quarta-feira (12), em entrevista à Rádio CBN Cuiabá, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa, promotor de Justiça Claudio Cesar Matteo Cavalcante, chamou a atenção para o fato das instituições estarem atuando de forma paralela, principalmente em relação às denúncias que chegam ao disque 100 do Governo Federal.
“Uma mesma denúncia do disque 100 é repassada para vários órgãos no estado. Pode haver situações em que a vítima recebe a visita de diversas equipes de assistentes sociais de órgãos diferentes, por exemplo, gerando ao mesmo tempo falta de eficiência e desperdício de recursos. Há necessidade de que esse trabalho seja feito em rede, assim como acontece na área da infância. O Conselho Estadual do Idoso, com o apoio do Ministério Público, tem buscado a formalização da rede, mas ainda está em trâmite”, explicou.
No âmbito do Ministério Público, segundo ele, todas as denúncias relacionadas aos idosos que chegam por meio da Ouvidoria (127) recebem o devido tratamento. “A lei garante a aplicação de medidas de proteção, de acordo com a necessidade. O Ministério Público está de portas abertas para oferecer esse atendimento. Nas situações graves, imediatamente é requisitada a instauração de inquérito policial. As Promotorias de Justiça também atuam para assegurar a reparação do dano, a aplicação de medidas de proteção, a punição criminal do agressor, enfim, existe uma gama de possibilidades”, afirmou.
Conforme o promotor de Justiça, as formas mais comuns de violência contra idosos estão diretamente relacionadas à vulnerabilidade e trazem características comuns. Ele citou a negligência, que em situações mais graves caracterizam o abandono; a agressão física, que também pode ter natureza sexual, e aquelas violências mais usuais, como a patrimonial e psicológica. “Às vezes a pessoa está alimentada, mas é tratada com desdém, é humilhada, é objeto de susto, entre outros abusos. Em muitas situações, o idoso sequer tem condição de comunicar o fato às autoridades, seja por condições físicas ou morais, quando ele se sente compelido a não denunciar”, observou.
Assista aqui à entrevista na íntegra.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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