MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Enfrentamento à fome entra na pauta de atuação do MPMT
Apresentado pelo Ministério Público Estadual nesta sexta-feira (18) a membros e servidores da instituição, o “Projeto Cibus – Você tem fome de quê? tem como desafio o enfrentamento à fome em Mato Grosso. O lançamento da iniciativa ocorre após sete meses da realização de uma Escuta Social com representantes de diversas entidades, entre elas o Movimento de População de Rua. O projeto foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do MPMT.
O evento de lançamento, realizado por meio da plataforma teams, contou com a participação de aproximadamente 200 integrantes do MPMT. Cinco Promotorias de Justiça já demonstraram interesse em colocar a iniciativa em prática. O objetivo principal é fortalecer a política de segurança alimentar no estado, fomentando políticas públicas, acompanhamento, fiscalização e desenvolvimento de ações do projeto até dezembro deste ano.
“Considero esse projeto como um dos mais importantes que serão realizados pelo Ministério Público este ano. Representa um marco de sensibilidade com a causa e também de obrigação constitucional que a instituição tem na defesa dos direitos humanos e da segurança alimentar. Essa crise de segurança alimentar sempre existiu, é um problema crônico, mas se agravou com a pandemia”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira.
O cronograma do projeto inclui etapas como articulação institucional para envolvimento das promotorias para atuação municipal no enfrentamento à insegurança alimentar, disponibilização do kit de atuação “conjunto de quereres”, implantação de hortas nas instituições de ensino públicas (pelo menos três escolas em cada município), realização de curso de capacitação em produção sustentável a pequenos produtores rurais e comunidades tradicionais e diálogo junto aos restaurantes populares para aumento da oferta e distribuição de alimentos preparados em benefício da população em situação de rua.
O planejamento prevê ainda a realização de diagnóstico das pessoas em situação de insegurança alimentar no estado, assim como de equipamentos públicos e políticas públicas existentes. O projeto estabelece também ações de sensibilização nas escolas com a utilização de recursos audiovisuais, a exemplo do cinema. Ao final do projeto está programada a realização de um evento de encerramento com a organização de uma “Mostra de comidas e sabores”, contemplando diversos setores.
ESPECIALIZADAS – Durante a apresentação do projeto, os procuradores titulares das Procuradorias de Justiça especializadas da Cidadania, Criança e Adolescente e Meio Ambiente Natural e Urbano se colocaram à disposição para contribuir com a execução do projeto.
A promotora de Justiça auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça e coordenadora do Planejamento Estratégico Institucional, Hellen Uliam Kurik, destacou que as estruturas institucionais estão coesas para garantir a manutenção do projeto. “O Cibus traz em si um projeto institucional muito robusto. Por se tratar de um projeto estratégico, o objetivo foi trazer uma espinha dorsal para execução da iniciativa”, explicou.
A elaboração do projeto Cibus contou com o envolvimento direto dos promotores de Justiça Henrique Schneider Neto, Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho, Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro, Maria Coeli Pessoa de Lima e Thiago Marcelo Francisco dos Santos. Servidores do CAO Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar e do Departamento de Planejamento e Gestão também participaram das discussões.
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Vacina disponível, proteção possível: Sorriso precisa aderir já
Sorriso vive um momento decisivo na campanha de vacinação contra a gripe. As doses estão disponíveis, as equipes de saúde estão mobilizadas, mutirões vêm sendo organizados — há, portanto, um esforço concreto e contínuo do poder público para ampliar a cobertura vacinal. Ainda assim, os números revelam um desafio: apenas cerca de 15% do grupo prioritário foi vacinado até o momento.Esse dado não deve ser lido como falha isolada, mas como um sinal de alerta que exige corresponsabilidade.A vacina oferecida pelo Sistema Único de Saúde é atualizada anualmente e protege contra os principais vírus da influenza em circulação — H1N1, H3N2 e influenza B. Mais do que reduzir casos leves, ela cumpre um papel essencial: evitar agravamentos, internações e mortes, sobretudo entre os grupos mais vulneráveis.E aqui está o ponto central: a gripe não é uma doença trivial.Em determinadas situações, ela evolui para quadros graves, com complicações como pneumonia, desidratação e descompensação de doenças crônicas. No Brasil, todos os anos, a influenza está associada a centenas de internações e a um número expressivo de óbitos, especialmente entre idosos e pessoas com comorbidades.Ou seja, quando a adesão vacinal é baixa, não se trata apenas de um número aquém da meta — trata-se de uma janela aberta para o agravamento de casos que poderiam ser evitados.Diante disso, é preciso reconhecer: o sistema de saúde tem feito sua parte. Mas a vacinação não se sustenta apenas na oferta — depende da adesão.E adesão se constrói com envolvimento.As famílias têm um papel decisivo. Levar um idoso ao posto, garantir que uma criança seja vacinada, orientar alguém com doença crônica — são gestos simples, mas que fazem diferença concreta nos indicadores de saúde.A sociedade também precisa assumir protagonismo. Informação de qualidade, combate à desinformação e incentivo ao cuidado coletivo são elementos que ultrapassam o espaço das unidades de saúde.Mas há um ponto ainda mais relevante: a resposta precisa ser intersetorial.O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) podem intensificar as ações destinadas a mobilizar a comunidade. São estruturas que conhecem o território, mantêm contato direto com famílias em situação de vulnerabilidade e têm capacidade de identificar, orientar e ajudar a encaminhar quem ainda não se vacinou. Sua atuação pode ser decisiva para alcançar exatamente aqueles que mais precisam da proteção.A rede de educação pode atuar como multiplicadora de informação e mobilização, envolvendo professores, alunos e famílias.As áreas de esporte e cultura, por sua capilaridade e proximidade com a população, podem incorporar a pauta da vacinação em suas atividades e eventos.As lideranças religiosas, por sua vez, ocupam um lugar singular de confiança social. Igrejas, templos e comunidades de fé alcançam pessoas onde muitas vezes o Estado não chega com a mesma força. Podem orientar, incentivar e engajar, transformando a vacinação em um compromisso com o cuidado da vida.A comunicação institucional precisa ser clara, direta e insistente — não apenas informando, mas convocando.E as lideranças comunitárias e associativas também podem desempenhar papel decisivo ao reforçar a importância da imunização em seus espaços de influência. Os Presidentes das associações de moradores podem ajudar muito nesse sentido!É importante destacar que a vacina já está disponível em todas as unidades básicas de saúde do município. Ainda assim, para ampliar o acesso e incentivar a adesão, será realizado um novo mutirão neste sábado, dia 25. Três unidades estarão abertas no período da tarde, das 15h às 17h: os postos de saúde dos bairros Mário Raiter, Jardim Amazonas e União.Além disso, no próprio sábado, das 7h às 11h, a vacinação também estará disponível no Centro de Convivência da Pessoa Idosa (CCPI), localizado na Rua Criciúma, nº 165, bairro Centro-Sul, ao lado do Fórum de Sorriso — uma oportunidade especialmente relevante para facilitar o acesso da população idosa.O mutirão é uma medida acertada. Mas, mais do que um evento pontual, ele precisa ser compreendido como parte de um movimento maior: transformar disponibilidade em acesso real, e acesso em adesão efetiva.No fim, a equação é simples.Vacina disponível + mobilização social = proteção ampliada.Sem essa soma, o esforço público perde alcance. Com ela, a cidade ganha em saúde, reduz internações, evita complicações e protege quem mais precisa.Sorriso já deu o primeiro passo, com uma rede de saúde atuante e comprometida. Agora, é hora de dar o passo seguinte: engajar famílias, instituições e toda a sociedade nessa agenda comum.Vacinar é um ato de cuidado individual. Mas, sobretudo, é uma decisão que protege o coletivo.E cidades que se mobilizam juntas, salvam vidas!Márcio Florestan Berestinas é promotor de Justiça do MPMT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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