MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Balanço de 2025 destaca avanços tecnológicos e sociais do MPMT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou, nesta quinta‑feira (05), durante a reunião ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, o balanço das principais ações realizadas pela instituição ao longo de 2025. A exposição foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que destacou avanços estruturais, tecnológicos, administrativos e sociais alcançados no período.Ao abrir a apresentação, o procurador-geral ressaltou que os resultados são fruto de um trabalho coletivo e alinhado entre equipes técnicas, membros e órgãos internos. “São muitos desafios. Agradeço toda a minha equipe e ao Colégio de Procuradores. Não tem nada que se consiga fazer na vida sozinho. Qualquer gestão é uma escada, se cada um subir um ou dois degraus, no final de uma jornada longa a gente consegue chegar mais longe. Estamos tentando fortalecer a modernização, aprimorar fluxos de trabalho mais eficientes e cada vez tentando aproximar o Ministério Público ainda mais da sociedade”, afirmou.A gestão apresentou investimentos expressivos em tecnologia e inovação, com a modernização de sistemas internos e a implantação de ferramentas que ampliaram a agilidade e a eficiência institucional. Entre os destaques está a evolução do SIMP 4.0, que incorporou recursos de inteligência artificial. Para atendimento ao cidadão, o MPMT lançou ainda o aplicativo Promotoria Virtual e aperfeiçoou os sistemas de agendamento digital, iniciativas desenvolvidas em sinergia com o ambiente de criatividade e experimentação do Inova e lab MPMT.Na área finalística, o Ministério Público intensificou ações de incentivo às doações aos Fundos da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente, avançou no Projeto APAC – Cuiabá voltado à execução penal e concluiu o SCINAL, sistema para comunicação de internações psiquiátricas involuntárias e altas.
O fortalecimento do acolhimento familiar também foi prioridade durante o ano, garantindo proteção e afeto a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.A Ouvidoria‑Geral promoveu a primeira edição Xavante da Ouvidoria Itinerante, alcançando três aldeias e mais de 1,4 mil atendimentos, aproximando ainda mais o Ministério Público de comunidades indígenas. Na mesma linha de modernização, a Corregedoria‑Geral apresentou a Corregedoria Digital, reconhecida como um marco na gestão da fiscalização por permitir acompanhamento quase diário da produtividade institucional.O balanço também mostrou avanços estruturais em áreas estratégicas. Foram criados novos núcleos, como o Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri), reforçadas equipes do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e ampliado o Núcleo 4.0 dos Juizados Especiais. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional MPMT ampliou ações de qualificação permanente, firmou novas parcerias institucionais e incentivou a formação de membros e servidores em cursos de mestrado e doutorado.Entre as ações estruturantes, o MPMT instituiu uma nova Procuradoria de Justiça e autorizou a realização de concurso público, com o objetivo de fortalecer o quadro funcional e ampliar a presença institucional no estado.Ao encerrar o balanço, a administração destacou que os resultados de 2025 já são mensuráveis. O MPMT registrou crescimento de 14,46% na produtividade em relação ao ano anterior, reflexo direto das melhorias implementadas e do empenho das equipes.
Assista ao vídeo institucional aqui.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT tem enunciado aprovado em comissão nacional de direitos humanos
A promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), teve um enunciado aprovado por unanimidade durante a 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nos dias 11 e 12 de maio, em Brasília (DF). A proposta foi apresentada no âmbito da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDPI), vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), e trata da aplicação interna da Política Nacional de Cuidados no Ministério Público.O enunciado aprovado estabelece que “o Ministério Público deve observar internamente os princípios e diretrizes da Política Nacional de Cuidados, em todos os seus ramos, na forma da Lei 15.069/2024”. A deliberação ocorreu por unanimidade, inicialmente entre os membros da COPEDPDPI e, em seguida, na plenária do GNDH. O texto ainda será submetido à apreciação final dos procuradores-gerais de Justiça.Na avaliação da promotora Itâmara Pinheiro, a medida reforça o papel do Ministério Público como indutor de políticas públicas e agente de transformação social. Segundo ela, a diretriz destaca a necessidade de a instituição incorporar, em sua estrutura e práticas, os princípios da Política Nacional de Cuidados, especialmente diante do envelhecimento populacional e do aumento da demanda por ações inclusivas.A reunião da COPEDPDPI integrou a programação da 2ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do CNPG, que teve o objetivo de discutir e deliberar sobre iniciativas voltadas à defesa dos direitos humanos, com foco nas pessoas idosas e nas pessoas com deficiência. Entre os temas debatidos estiveram a criação e reorganização de subcomissões temáticas, a apresentação de boas práticas institucionais e a votação de uma nota técnica e quatro enunciados.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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