MINISTÉRIO PÚBLICO MT
2ª etapa do projeto oferta curso de informática para reeducandos em VG
A partir desta semana, 10 reeducandos do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, no município de Várzea Grande, terão aulas de informática duas vezes por semana, no período matutino e vespertino. A qualificação é resultado do projeto Reconstruindo Sonhos, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com várias instituições.
O grupo de participantes concluiu a primeira etapa do projeto no segundo semestre do ano passado. Na primeira fase eles tiveram 12 encontros, que abordaram temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, planejamento, entre outros.
G.A, 27 anos, é um dos participantes. Ele conta que está preso há oito meses e foi condenado a quase sete anos de prisão por tráfico. Animado com o início do curso, o jovem revela que além de ser uma oportunidade de aprendizagem, os encontros possibilitam pensar em outras coisas. Quando questionado sobre a primeira fase do projeto, o reeducando foi enfático: “Mudou meu modo de pensar em relação à vida, sobre o que vou fazer quando sair daqui”.
Na abertura do curso, a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Josane de Fátima de Carvalho Guariente, destacou a importância do papel das pessoas que integram as instituições em proporcionar melhorias nas vidas daqueles que precisam de auxílio. “Cada um de nós que possuímos uma função, que temos um cargo público, temos que fazer sempre o nosso melhor, indo além do que se espera. O objetivo da nossa existência é pensar no próximo, como podemos implementar melhorias na vida das pessoas”, destacou a promotora de Justiça.
A oferta do curso de informática, segundo ela, foi viabilizada em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci). As aulas serão ministradas com equipamentos recuperados pelo projeto Recytec. “Estamos muito felizes em estar aqui, levando esperança e oportunidade dentro de um sistema que precisa do apoio de todos”, destacou o secretário adjunto de Educação Profissional e Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Dimorvan Alencar Brscancim.
O programa Recytec é uma parceria entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Seciteci, com a organização da sociedade civil “Programando o Futuro”, que prevê a coleta e reciclagem de eletrônicos para a população, cursos e oficinas gratuitos nas áreas de tecnologia e sustentabilidade, doações de computadores para instituições, entre outras atividades. O trabalho busca transformar lixo eletrônico em oportunidades sustentáveis.
Os cidadãos e empresas que quiserem descartar e reciclar corretamente seus eletrônicos já podem usufruir dos serviços gratuitos do projeto, fazendo solicitações diretamente através do WhatsApp, pelo número: Whatsapp: (65) 99229-2675.
Parcerias – O Reconstruindo Sonhos conta ainda com o envolvimento da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional MT), Instituto Ação Pela Paz, Fundação Nova Chance, Nova Acrópole Cuiabá e Concep de Cuiabá.
O projeto integra o rol de iniciativas estratégicas do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e busca fortalecer a reinserção social das pessoas em privação de liberdade e a redução da reincidência criminal por meio de duas fases: a de ampliação da compreensão do sentido da vida e a de qualificação e habilitação profissional para o mercado de trabalho.
Fonte: MP MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes
O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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