MATO GROSSO

Sema reúne órgão fundiário, MPE e município para acelerar regularização ambiental em Várzea Grande

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande realizaram, nesta terça-feira (24.2), reunião com representantes dos assentamentos Sadia I, Sadia III e Dorcelina Fulador para discutir a regularização ambiental dessas comunidades no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar – Assentamento).

Localizadas nas proximidades do Rio Cuiabá, os três assentamentos abrigam mais de 300 lotes, conforme dados repassados pelo Incra. O presidente da Associação Nossa Senhora Aparecida (Sadia I), Paulo César da Silva, destacou que a comunidade aguarda há mais de duas décadas a regularização ambiental de suas propriedades.

“Estamos confiantes que vamos conseguir de uma vez por todas a regularização das nossas propriedades, principalmente em relação à reserva legal. Isso é o que toda a comunidade rural, principalmente a agricultura familiar, esperava. A comunidade já tem 23 anos e convive desde o início com esse problema. Felizmente a nossa reserva ainda está preservada, mas precisamos buscar projetos ambientais de forma remunerada”, afirmou.

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Segundo a secretária-adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, durante a reunião foi formado um grupo de trabalho que irá atuar para viabilizar a elaboração e formalização de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre todas as instituições envolvidas com definição de responsabilidades e prazos para execução do projeto de regularização ambiental dos três assentamentos.

Ela adiantou que o município de Várzea Grande deve formalizar parceria com o Incra para ter acesso ao sistema do órgão fundiário. O programa REM também vai analisar a possibilidade de destinar recursos para pagamento do profissional credenciado pelo Incra para inclusão das informações dos três assentamentos no Simcar Assentamento.

“Importante frisar que a as informações dos projetos de assentamentos no Simcar devem ser cadastradas exclusivamente pelo profissional cadastrado pelo órgão fundiário. Somente após a inclusão dessas informações e documentos é que Sema poderá efetuar a análise ambiental do assentamento como um todo e após a aprovação a emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do lote individual será automática pelo sistema”, explicou a secretária-adjunta.

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Com a aprovação do CAR por lote, o imóvel rural que tiver passivo ambiental, seja de área de reserva legal ou de área de preservação permanente, deverá assinar o termo de compromisso com o órgão ambiental para recuperação de área degradada em déficit.

A promotora de Justiça que atua na área ambiental em Várzea Grande, Michelle Vilela, ressaltou a importância da reunião e a preocupação do governo do estado em unir o social e o ambiental. Assegurou que o Ministério Público vai participar ativamente do projeto e contribuirá para que a regularização ambiental das três comunidades seja efetivada na maior brevidade possível.

Também participaram da reunião representantes de projetos de assentamentos localizados em Juara. Eles vieram em busca de informações sobre o funcionamento do Simcar Assentamento e se comprometeram em buscar o apoio das instituições locais para realização de projeto semelhante ao que será desenvolvido em Várzea Grande.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Quase 6 mil pessoas participam de diagnóstico da educação em quatro municípios de MT

Levantamento reúne a percepção de profissionais, famílias e gestores e serve de base para o planejamento estratégico da educação para os próximos 10 anos

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Aproximadamente 5.900 pessoas foram ouvidas para a realização do diagnóstico da educação nos municípios de Campo Novo do Parecis, Lucas do Rio Verde, Nova Olímpia e Primavera do Leste. O levantamento é uma etapa fundamental para a elaboração do planejamento estratégico de 10 anos, desenvolvido em conjunto pelas secretarias municipais de Educação e pelas equipes do Grupo Empreendedor Mato Grosso em Evolução (GEMTE).

“Um olhar muito importante que temos quando chegamos ao município é entender as potencialidades do território, identificar os pontos de melhoria e trabalhar de forma coletiva, ouvindo toda a comunidade escolar para transformar esses apontamentos em ações estratégicas”, ressaltou o gerente de projetos do GEMTE, Pedro Henrique Neves.

Leandro de Souza, gestor da Escola Municipal Cecília Meireles, foi um dos profissionais da educação de Lucas do Rio Verde que respondeu ao questionário, aplicado a diretores, professores, coordenadores pedagógicos, técnicos das secretarias e pais de alunos. A pesquisa procura entender como esses profissionais e as famílias avaliam a qualidade da educação e o funcionamento da rede. Para Leandro, a consulta traz mais clareza aos processos realizados.

“A construção de uma leitura mais clara, por meio das consultas realizadas, otimiza os processos de tomada de decisão e possibilita uma visão mais uniforme políticas de Estado, e não de governo , permitindo trajetórias de crescimento estáveis”, disse.

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A escola em que Leandro é gestor alcançou nota 7,1 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025, a maior da instituição, e apresentou crescimento de 1,5 ponto em quatro anos. A escola fica próxima ao setor industrial do município e atende 1.100 alunos de famílias de 21 estados brasileiros e da Venezuela.

Um exemplo de como o desenvolvimento da educação pode ocorrer por meio da construção coletiva está na própria escola, onde a participação dos pais nas reuniões cresceu de forma expressiva: passou de 189 para 880 participantes.

Pâmela Lays da Silva Soares, que tem um filho de quatro anos estudando na Escola 13 de Maio, em Nova Olímpia, também aprovou o modelo de construção coletiva do Programa GEMTE com os Municípios.

“Eu acho interessante, porque às vezes fica difícil escutar todos os pais. Mas, quando respondemos a um questionário, em que a gente fala o que acha e o que pode melhorar, é muito bom. É importante sermos ouvidos também”, afirma.

Para a elaboração do diagnóstico da educação nos quatro municípios, a comunidade escolar, os prefeitos, os secretários municipais de Educação e as equipes técnicas das secretarias opinaram sobre diferentes aspectos das redes de ensino, como gestão, ações implementadas, infraestrutura, tecnologia, formação continuada de professores, fluxos e processos.

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A partir dos diagnósticos, foram elaborados os planejamentos estratégicos de cada município. Na sequência, foram assinados os Acordos de Gestão entre o GEMTE e as prefeituras, estabelecendo metas, indicadores, prazos e entregas, com foco na melhoria da aprendizagem e no fortalecimento da gestão educacional.

“O objetivo final dessa parceria é promover melhorias no chão da escola, onde estão nossos alunos. O GEMTE está ao lado das Secretarias Municipais de Educação para apoiar a construção de políticas públicas capazes de transformar a educação e fortalecer os indicadores de qualidade”, disse o diretor executivo do GEMTE, Guilherme Alves. “Esse é um trabalho coletivo, que depende do envolvimento da gestão, dos profissionais da educação, da Câmara de Vereadores, das famílias e de toda a comunidade escolar”, afirmou.

Sobre o GEMTE

O GEMTE é uma organização do terceiro setor, sem fins lucrativos, que atua para fortalecer a educação pública em Mato Grosso. Seu objetivo é apoiar a melhoria da aprendizagem dos estudantes por meio da promoção de uma gestão estratégica, orientada por resultados e comprometida com a equidade. Esse apoio não tem nenhum custo para o poder público.

Atualmente, 12 municípios integram o programa, que busca contribuir para que todas as crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade.

 

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