MATO GROSSO
Sefaz e TCE coletam dados para calcular o esforço de arrecadação dos municípios
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizou um workshop sobre o Índice Municipal de Esforço de Arrecadação (IMEA) que substituirá o atual indicador de “receita própria” dos municípios a partir de 2025.
Para facilitar a coleta dos dados que compõem o IMEA, o Tribunal de Contas elaborou um sistema específico no Portal de Serviços, diferente do sistema APLIC, usado anteriormente pela Corte e prefeituras.
Para acessar o sistema, um responsável designado pela prefeitura deve estar cadastrado e seguir as instruções apresentadas durante o workshop realizado em agosto de 2024. Veja a orientação detalhada.
O prazo para coleta dos dados referentes ao exercício de 2023 foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. As prefeituras deverão preencher as informações com precisão, seguindo o tutorial disponibilizado pela Sefaz. Veja a orientação específica.
Conforme o Decreto nº 647/2023, parágrafo único do art. 14, a não entrega das informações no prazo previsto resultará na atribuição automática de 0 (zero) para o indicador ou variável correspondente no cálculo do IMEA.
A coleta dos dados referentes ao exercício de 2024 será realizada depois do fechamento do ano, seguindo orientações que serão enviadas às prefeituras em fevereiro de 2025.
No próximo ano, o IMEA terá um peso de 2% no cálculo do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (IPM-ICMS), que define a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre as prefeituras. Esse índice será apurado pela Sefaz com base em dados de 2023 e 2024.
A inclusão do IMEA significa que, quanto maior o esforço de arrecadação dos municípios, maior será sua participação na distribuição do ICMS, incentivando a eficiência na gestão fiscal e arrecadação própria das prefeituras.
Para dúvidas sobre o acesso ao Portal de Serviços do TCE, entre em contato com o órgão pelo telefone (65) 3613-2935 ou pelo e-mail [email protected].
Para dúvidas sobre os dados a serem preenchidos, entre em contato com a Sefaz pelo telefone (65) 3617-2206 ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
SES e Hospital Geral ofertam 100 consultas em mutirão de otorrinolaringologia
O Hospital Geral de Cuiabá, unidade contratada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), realizou um mutirão de consultas e exames em otorrinolaringologia na manhã deste sábado (23.5), para acelerar os atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso.
Foram realizadas 100 consultas na especialidade de otorrinolaringologia e 40 exames de videolaringoscopia. Os pacientes aguardavam pelos atendimentos especializados via Sistema Estadual de Regulação (Sisreg).
“A especialidade de otorrinolaringologia é um desafio para o SUS em Mato Grosso, porque temos poucos prestadores. Nós estamos trabalhando, mesmo por meio do programa Fila Zero, para ampliar essa oferta, para melhor atender o cidadão”, destacou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.
Segundo a diretora do Hospital Geral, Flávia Galindo, a unidade conta com uma equipe extremamente capacitada. “É um grande passo para a saúde pública realizarmos um mutirão nessa área, com uma equipe tão capacitada, médicos experientes e fortalecendo também o nosso programa de residência médica em otorrinolaringologia”, avaliou.
Para Débora da Silva, mãe do Heitor, de apenas oito anos, esse mutirão é a esperança de mais qualidade de vida para o filho. “Muito bom [esse mutirão], porque neste mês fez um ano em que ele estava na fila de espera. Ele fica internado todo mês, o antibiótico dele já é intravenoso; o oral já não faz mais efeito, porque o corpo já se acostumou”, disse.
O médico otorrinolaringologista que atendia no mutirão, dr. Mario Espósito, destacou a importância da ação para os pacientes. “O que se observa é que há pacientes com problemas simples aguardando há mais de um ano na fila. Nesses mutirões, o objetivo é justamente esse: diminuir a fila. Os pacientes que forem clínicos serão tratados clinicamente e os que forem cirúrgicos serão encaminhados para cirurgia. Com certeza, essa fila vai diminuir bastante”, explicou.
Em junho de 2025, a SES efetivou contrato direto com o Hospital Geral, ampliando em 75% o número de procedimentos ofertados pela unidade via Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a assinatura do contrato, o Hospital Geral passou a ofertar 203 leitos de internação pelo SUS, sendo 44 leitos intensivos — de Terapia Intensiva (UTI) ou Cuidados Intermediários (UCI).
O contrato prevê a oferta de 11 especialidades: cirurgia geral, cirurgia vascular, cirurgia cardiovascular, cirurgia oncológica, neurocirurgia, otorrinolaringologia, cirurgia intervencionista, hemodinâmica, cirurgia bucomaxilofacial, gestação de risco e alto risco e histocompatibilidade para transplantes.
Fonte: Governo MT – MT
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