MATO GROSSO
Politec intensifica perícias em pescado durante a piracema
Durante o período da piracema, que teve início na última sexta-feira (1º.10) e segue até 31 de janeiro de 2022, as forças de segurança e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aumentam as fiscalizações e, consequentemente, a Gerência de Perícias de Meio Ambiente e Engenharia Legal da Politec intensificam suas ações frente aos crimes contra a ictiofauna.
Entre os exames periciais realizados pela Politec está a análise do pescado apreendido. O objetivo é verificar as dimensões e o peso, fazer a identificação da espécie e a verificação do modo de captura. Posteriormente, também é averiguado se o animal está apto para doação.
“Aqui em Mato Grosso é proibido extrair recurso pesqueiro com o uso de tarrafas e redes de qualquer natureza, a única exceção está para as redes de arrasto para capturas de peixes ornamentais e, para isso, ela tem que ter no máximo cinco metros de comprimento, dois metros de altura e malha de até um centímetro entre os nós”, explica a perita oficial criminal Rosangela Guarienti.
Os apetrechos, que são os itens utilizados na captura do pescado, também passam por exames periciais. Nesse caso, é realizada análise dos equipamentos a fim de verificar se as medidas respeitam o padrão permitido.
Nesse mesmo contexto, também é realizado exames periciais nos veículos utilizados para o transporte do pescado, isso porque eles costumam apresentar adulterações na suspensão traseira.
“Quando os veículos estão transportando muitos peixes, é possível que os agentes de fiscalização percebam no momento em que passam pelas barreiras. Por isso, costumam adulterar a suspensão traseira, colocando uma suspensão mais reforçada para que, mesmo transportando 200 kg de peixe no porta-malas, o rebaixamento do veículo não represente”, explica Guarienti.
Nos três últimos anos, somente na capital, foram realizados 93 exames periciais relacionados aos crimes contra a ictiofauna.
Piracema
Durante o período de defeso da piracema, nos próximos quatros meses, fica proibida a pesca tanto amadora quanto profissional nos rios de Mato Grosso. O objetivo é garantir a proteção do período reprodutivo dos peixes das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins que banham o estado. Neste período, é permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
*Com supervisão de Tita Mara Teixeira
MATO GROSSO
Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso
Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).
A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.
Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.
“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.
Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.
A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.
Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.
“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.
Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.
Fonte: Governo MT – MT
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