MATO GROSSO
Parceria entre Corpo de Bombeiros e Ministério Público viabiliza centro de pesquisa de incêndios florestais em MT
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPMT), assegurou cerca de R$ 2 milhões para a estruturação e implementação do Centro de Pesquisa Aplicada aos Incêndios Florestais no Estado. A iniciativa tem como objetivo ampliar a capacidade de monitoramento, prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o território mato-grossense.
Os recursos são provenientes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo MPMT no âmbito de uma ação de compensação e reparação por danos ambientais, proposta pelo promotor de Justiça Marco Antonio Prado Nogueira Perroni, da 2ª Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia. A destinação ocorre por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre).
O cronograma estabelecido no termo prevê o repasse dos valores de forma parcelada, com conclusão em junho de 2027, período em que também está prevista a inauguração do centro. A estrutura será inédita em Mato Grosso e é considerada pioneira na América Latina.
A escolha do projeto para receber os recursos do TAC ocorreu após apresentação institucional realizada pelo comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, ao promotor de Justiça, no fim do mês de março. De acordo com o comandante-geral do CBMMT, a destinação do recurso neste momento representa o reconhecimento da importância do projeto para a preservação ambiental e fortalece a atuação integrada entre as instituições envolvidas.
“Essa parceria com o Ministério Público demonstra que o enfrentamento aos incêndios florestais exige uma atuação conjunta, estratégica e permanente. Trata-se de um esforço coletivo, que une diferentes instituições em torno de proteger nossos biomas e reduzir os impactos ambientais. Com esse centro, avançamos não apenas em estrutura, mas em cooperação e responsabilidade compartilhada”, destacou.
O Centro de Pesquisa Aplicada aos Incêndios Florestais deverá atuar como referência na produção de conhecimento técnico-científico voltado aos biomas Pantanal, Cerrado e Amazônia mato-grossense. O projeto prevê a instalação de um laboratório de queima controlada, um laboratório de sensoriamento remoto e imageamento, além de bases de campo para pesquisas aplicadas.
Os dados produzidos subsidiarão decisões estratégicas, qualificarão o planejamento operacional e contribuirão para a capacitação dos bombeiros militares e a articulação entre os órgãos responsáveis pela gestão ambiental.
Conforme o procurador-geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa, a atuação do Ministério Público vai além da responsabilização pelos danos ambientais. “Nosso compromisso é transformar recursos oriundos de reparações em investimentos capazes de gerar impacto duradouro, fortalecer a política ambiental e proteger de forma efetiva os biomas mato-grossenses para as atuais e futuras gerações”, garantiu.
Para o promotor de Justiça Marco Antonio Prado Nogueira Perroni, a iniciativa representa uma aplicação efetiva dos recursos de compensação ambiental, com potencial de impacto permanente na prevenção de novos danos ambientais.
“O Ministério Público recebeu com grande entusiasmo a intenção do Corpo de Bombeiros de criar um centro de estudos para aperfeiçoar o combate ao fogo que assola os três biomas mato-grossenses. Dada a grandeza do projeto, no ato da apresentação já externei meu compromisso com a destinação dos recursos. Trabalhamos com a margem entre um mês e um ano, mas graças da Deus conseguimos a totalidade do importe em uma semana”, concluiu o promotor.
(Com informações do Ministério Público do Estado)
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos
O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.
Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.
“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.
Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.
Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.
“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Entre as principais novidades do novo modelo estão:
- Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
- Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
- Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
- Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
- Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
- Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
- Contratação e qualificação de equipes técnicas;
- Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.
Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.
A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.
Fonte: Governo MT – MT
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásMapa registra avanços no nível de atendimento às demandas da Lei de Acesso à Informação
-
Sinop4 dias atrásPrefeitura de Sinop lança livro infantil sobre a importância do turismo
-
POLÍTICA MT3 dias atrásAssembleia realiza 3º Encontro Mato-Grossense de Triagem Neonatal
-
POLÍTICA MT4 dias atrásCenira Evangelista recebe apoio Virginia Mendes para pré-candidata a deputada estadual
-
POLÍTICA MT3 dias atrásDiego Guimarães recebe honraria do Muxirum Cuiabano e reforça defesa do ICMS zero para comércio do Centro Histórico
-
POLÍTICA MT3 dias atrásALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura
-
POLÍTICA MT4 dias atrásMauro Mendes confirma lançamento de pré-candidatura ao Senado e prepara ato político ao lado de Virgínia Mendes
-
POLÍTICA MT3 dias atrásCurso da ALMT incentiva mulheres a ocuparem espaços na política

