MATO GROSSO
Governo de MT lança carteira digital de doador de sangue
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), lançou um novo serviço digital que beneficia diretamente os cidadãos: a carteira digital do doador de sangue. Na Seplag, o projeto é conduzido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital, por meio da Superintendência de Governo Digital e da Coordenadoria de Gestão da Transformação Digital.
A emissão da carteira digital de doador de sangue iniciou no dia 18 de setembro e, até o momento, já há 66 solicitações de emissão. O documento pode ser emitido de forma simples e rápida pelo Portal de Serviços do Governo de MT ou pelo aplicativo MT Cidadão.
Para solicitar a carteira, basta preencher os dados cadastrais na plataforma online. O usuário pode acompanhar o andamento da solicitação e, após a aprovação, emitir o documento em formato PDF. A ferramenta também disponibiliza o histórico de doações realizadas.
O serviço está disponível para qualquer pessoa que tenha feito pelo menos uma doação de sangue no MT-Hemocentro ou em alguma unidade da Hemorrede Estadual. O prazo para emissão é de até cinco dias úteis da data da solicitação.
A doadora Vitória Fonseca dos Reis, que contribui com o MT-Hemocentro desde 2022, destacou a praticidade da novidade. “Fiquei impressionada com a facilidade. Em poucos dias, a carteirinha já estava disponível no meu celular, com um design impecável. A digitalização representou para mim um grande avanço, trazendo praticidade, modernidade e valorização ao doador”, relata.
Além de não precisar carregar a versão física, Vitória consegue consultar todo o histórico de doações diretamente pelo aplicativo. “Sem dúvidas, foi uma mudança extremamente positiva. Recomendo a todos os doadores que solicitem sua Carteira Digital do Doador de Sangue”, completa.
A inovação busca facilitar a comprovação de doador de sangue, assegurando o acesso aos benefícios previstos em lei, como a meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além da prioridade em determinados serviços. Mais do que uma ferramenta tecnológica, a carteira digital reforça a valorização da solidariedade e da cidadania.
De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão de Mato Grosso, Basílio Bezerra, a carteira digital do doador de sangue é mais uma entrega que mostra como a transformação digital pode impactar diretamente a vida das pessoas. “Nosso objetivo é tornar os serviços públicos cada vez mais acessíveis, ágeis e modernos, valorizando o cidadão. Neste caso específico, além de facilitar o acesso aos direitos garantidos por lei, a ferramenta também incentiva e reconhece um gesto fundamental para salvar vidas: a doação de sangue. O Governo de Mato Grosso segue investindo em tecnologia para aproximar ainda mais o Estado da população, oferecendo serviços práticos, eficientes e que fazem diferença no dia a dia”, salienta o titular da pasta.
Segundo o secretário adjunto de Planejamento e Governo Digital, Sandro Brandão, a digitalização dos serviços para o Hemocentro é mais do que uma inovação tecnológica, é um exemplo concreto de como o Programa de Aceleração da Transformação Digital está transformando serviços públicos em experiências mais ágeis, humanas e seguras. “Ao trazer esse processo para o meio digital, garantimos eficiência na gestão da saúde, reduzimos burocracias e, principalmente, valorizamos o cidadão que doa sangue e salva vidas. Esse avanço simboliza o compromisso do Governo de MT em acelerar a transformação digital, colocando o Estado entre os mais inovadores do país e mostrando que tecnologia, quando bem aplicada, é ferramenta de cuidado e cidadania”, afirma Brandão.
Para o diretor do MT-Hemocentro, Fernando Modolo, o lançamento da Carteira Digital do Doador de Sangue representa um avanço significativo para o serviço prestado pelo MT-Hemocentro e por toda a Hemorrede de Mato Grosso. “A iniciativa demonstra o esforço contínuo do Governo do Estado e da SES em investir em tecnologia e eficiência no atendimento. Essa ação moderniza processos, desburocratiza o acesso às informações e reforça o compromisso do Estado com a valorização de quem pratica esse gesto tão essencial: a doação de sangue”, conclui o diretor do MT-Hemocentro.
Critérios para doação de sangue
Para ser um doador de sangue é necessário estar saudável; estar alimentado, mas evitar alimentos gordurosos no dia da doação; não ingerir bebidas alcóolicas no mínimo 12 horas antes da doação; pesar no mínimo 51 kg; apresentar documento original com foto; ter entre 16 e 69 anos, 11 meses e 29 dias. Menores de 18 anos devem apresentar termo de consentimento formal do representante legal. Por fim, só poderão doar sangue, desde que a primeira doação seja feita até os 60 anos.
Temporariamente não podem doar sangue quem estiver com diarreia; gripe ou resfriado; alergias e quem estiver grávida. Quem tem tatuagem, maquiagem definitiva e/ou micropigmentação deve aguardar 12 meses, se feitas em estabelecimentos adequados.
Faça o agendamento de sua doação, neste link.
Acesse o Portal de Serviços do Governo do Estado de Mato Grosso, neste link.
Baixe o aplicativo MT Cidadão versão Android e iOS
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Fonte: Governo MT – MT
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