MATO GROSSO

Governo de MT firma parcerias para ampliar regularização ambiental de imóveis rurais

Representantes de vários segmentos do poder público e do setor produtivo se uniram ao Governo de Mato Grosso para contribuir com a promoção da regularização ambiental no Estado. Nesta quarta-feira (4), durante a solenidade de lançamento do CAR Digital 2.0, foram assinados dois termos de parceria, contemplando 12 instituições.

Parceiro da iniciativa, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim, destacou que a cooperação mútua na promoção da regularização ambiental dos imóveis rurais do Estado de Mato Grosso representa um “esforço coletivo que transcende competências e reafirma o compromisso com um futuro ambientalmente equilibrado e socialmente justo”.

“Mato Grosso vive um momento de convergência institucional e de amadurecimento coletivo. A assinatura deste memorando de entendimento, somado ao lançamento do sistema CAR 2.0, representa mais do que um avanço administrativo. É a expressão concreta de um novo paradigma de governança ambiental em que a cooperação entre os poderes e a sociedade civil se torna o alicerce para soluções duradouras e eficazes”, destacou.

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Além do TJMT, também assinaram o documento os representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e Segurança Pública (Sesp), do Ministério Público Estadual (MPMT), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O segundo Acordo de Cooperação, firmado com as entidades do setor produtivo, estabelece ações conjuntas que buscam avançar com a regularização ambiental rural e possibilitam a consulta e a visualização das informações disponibilizadas na plataforma SIMCAR Parceiros.

A plataforma tem o objetivo de auxiliar interessados vinculados a entidade cooperada para a visualização das informações referentes ao respectivo imóvel rural de sua propriedade.

O acordo foi assinado pela Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem).

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: Governo MT – MT

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