MATO GROSSO
Governo apresenta receita de R$ 22,7 bilhões e despesas de R$ 16,8 bilhões entre janeiro e agosto
O Governo de Mato Grosso cumpriu as metas fiscais no segundo quadrimestre de 2022 e fechou o período com um saldo positivo. Os números demonstram que, de janeiro a agosto de 2022, a receita orçamentária total de R$ 22.716,89 bilhões foi maior que a despesa, de R$ 16.872,91 bilhões.
Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (19.10), durante audiência pública requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A prestação de contas foi feita pela secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado, Anésia Cristina, e pelo chefe da Unidade de Política Estratégica da Sefaz, Lucas Elmo, que explicaram o cenário econômico, as metas fiscais estipuladas na Lei Orçamentária Anual (LOA), as efetivamente alcançadas e comportamento da receita e das despesas
“A gente vem mostrar e comprovar para os parlamentares e toda a população a eficiência no gasto público. É uma prestação de contas de que aquilo que o Governo programou nas peças orçamentárias foi cumprido e mostrar onde está sendo investido o recurso que é arrecadado”, manifestou a secretária adjunta Anésia Cristina.
Em sua apresentação, ela também explicou que o resultado positivo do Governo de Mato Grosso ainda não reflete a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pois retrata os números do período de janeiro a agosto deste ano.
“Estamos falando de um período (de janeiro a agosto) em que só tivemos crescimento, inclusive, em decorrência de todas as ações e medidas que foram adotadas pelo Governo para equilibrar receita e despes. O Governo, nesse período, ficou dentro de todos os indicadores, mas a redução na arrecadação é real. O que a gente visualiza é uma queda que vamos sentir daqui para o final do ano”, pontuou.
Essa redução na principal fonte de arrecadação do Estado, o ICMS, é decorrente das alterações na tributação do imposto nos setores de combustível, energia elétrica e comunicação, promovidas pelo governo de Mato Grosso, e mudanças determinadas por meio de leis federais e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente no mês de setembro o impacto foi de R$ 516,42 milhões, em comparação ao mesmo período de 2021.
Em relação ao comportamento da receita no segundo quadrimestre de 2022, ela foi de R$ 22.716,89 bilhões, 25,81% superior ao mesmo período de 2021, quando a receita foi de R$ 18.057,16 bilhões. A receita tributária, ou seja, os impostos sob competência do Fisco estadual (ICMS, IPVA, ITCD, IRRF e Taxas), somaram R$ 15.728,90 bilhões. O ICMS foi responsável por R$ 13.322,32 bilhões, com uma variação positiva de 20,73% em comparação à 2021.
Já as despesas foram de R$ 16.872,91 bilhões. Os gastos com pessoal do Poder Executivo foram R$ 10.185,43 bilhões, atingindo 35,17% da Receita Corrente Líquida. O valor ficou abaixo do percentual estabelecido pelo limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49%.
A apresentação foi acompanhada por deputados, autoridades e representantes das entidades sindicais. O relatório de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022 está disponível para consulta no site da Sefaz.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador
O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.
Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.
Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.
“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.
O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.
“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.
“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.
“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.
O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.
Terminal Ferroviário
As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.
“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.
Fonte: Governo MT – MT
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