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Detran lança manual de padronização para aperfeiçoar as aquisições públicas

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O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), lançou o Manual de Suporte e Padronização dos Procedimentos de Contratação. O documento foi apresentado durante a abertura do workshop “Aquisições Públicas – Fase de Planejamento das Contratações”, que ocorreu nos dias 7 e 8 de julho, no auditório da sede do Detran, em Cuiabá.

O objetivo do manual é oferecer diretrizes claras, objetivas e padronizadas para todos os servidores envolvidos na instrução e elaboração dos processos de aquisições e contratações diretas do Detran.

O material foi elaborado por uma comissão técnica interdisciplinar instituída pela portaria nº 571/2023 e atende aos preceitos da nova lei de licitações (Lei 14.133/2021).

Segundo o diretor de Administração Sistêmica do Detran, Paulo Henrique Lima Marques, o foco é a eficiência, economicidade e segurança jurídica. “O manual apresenta modelos, fluxos e orientações práticas sobre as principais etapas do planejamento das contratações, como a elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Análise de Riscos, Pesquisa de Preços e o Termo de Referência”, disse.

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Conforme o presidente do Detran, Gustavo Vasconcelos, a expectativa é que o manual contribua de forma decisiva para o aprimoramento da qualidade dos processos internos da Autarquia.

“O foco é promover maior celeridade, padronização e alinhamento com as boas práticas da administração pública, além de proporcionar mais segurança e eficiência nas contratações realizadas pelo Detran”, reforçou.

Além do lançamento do manual, o workshop também teve palestras de temas como: principais problemas nas instruções processuais e pareceres da PGE, análises de riscos e modelos padrão Detran, instrução processual na fase de planejamento, pesquisa de preços e planilhas comparativas, adesões, termo de referência e projeto básico.

Participaram do workshop 44 servidores do Detran que atuam nos processos de aquisições da Autarquia. O evento terá certificação pela Escola de Governo de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Elefante Sandro inicia preparação para deixar zoológico e seguir para santuário em Mato Grosso

Animal de 54 anos será transportado de Sorocaba à Chapada dos Guimarães em uma operação de cerca de 1,6 mil quilômetros; adaptação à caixa climatizada será feita de forma gradual

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Após mais de quatro décadas vivendo no Zoológico Municipal Quinzinho de Barros, em Sorocaba (SP), o elefante asiático Sandro, de 54 anos, iniciou os preparativos para uma nova etapa de sua vida no Santuário de Elefantes Brasil (SEB), na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. A transferência foi determinada pela Justiça após anos de disputa judicial e deve ocorrer ainda neste mês, dependendo da adaptação do animal ao transporte.  

A equipe especializada responsável pela operação chegou a Sorocaba para iniciar os trabalhos de preparação. Uma das principais etapas é fazer com que Sandro se familiarize com a caixa que será utilizada durante a viagem. O procedimento será conduzido com técnicas de reforço positivo, permitindo que o animal entre voluntariamente na estrutura e sem que o processo seja acelerado. 

A caixa foi construída especialmente para a transferência. Com aproximadamente cinco metros de comprimento, 3,5 metros de altura e 2,5 metros de largura, a estrutura pesa cerca de 10 toneladas e conta com climatização, câmeras e aberturas ajustáveis para permitir o acompanhamento de Sandro durante todo o percurso.

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A viagem entre Sorocaba e a Chapada dos Guimarães terá aproximadamente 1.615 quilômetros e deverá durar cerca de dois dias e meio. O transporte será acompanhado por uma equipe técnica e contará com escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O cronograma, porém, poderá ser alterado caso os profissionais avaliem que Sandro ainda não esteja preparado para viajar. 

Operação deve custar R$ 200 mil

A transferência envolve uma estrutura logística de grande porte, com caminhões, guindastes, equipamentos especializados, hospedagem e profissionais capacitados para acompanhar o animal durante o deslocamento. O custo estimado da operação é de aproximadamente R$ 200 mil.

Para auxiliar nas despesas, o Santuário de Elefantes Brasil lançou a campanha “Santuário para Sandro”, com meta de arrecadar R$ 30 mil. Segundo a organização, a arrecadação não condiciona a transferência, que deverá ocorrer independentemente do valor obtido. 

Novo ambiente na Chapada

Ao chegar ao santuário, Sandro será inicialmente encaminhado para uma área preparada para elefantes asiáticos machos. A adaptação ao novo ambiente ocorrerá de maneira gradual, respeitando o comportamento e o tempo necessário para que o animal se acostume à nova rotina.

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O santuário atualmente abriga seis elefantas asiáticas: Maia, Rana, Mara, Bambi, Guillermina e Baby. A aproximação entre os animais será feita progressivamente, conforme a adaptação de Sandro.

A proposta é proporcionar ao elefante maior autonomia, permitindo que ele explore áreas naturais, caminhe sobre o solo, procure vegetação e escolha quando se aproximar ou se afastar de outros animais.

A alimentação inicialmente deverá ser semelhante à que Sandro recebe atualmente, enquanto os cuidados veterinários também serão realizados com técnicas de reforço positivo. A intenção é reduzir o estresse durante exames e tratamentos e permitir que o animal participe voluntariamente dos procedimentos sempre que possível.

A mudança representa uma transformação importante na rotina de Sandro, que passou grande parte da vida em ambiente zoológico. No santuário, a expectativa é que ele tenha mais espaço para explorar, fazer escolhas e desenvolver comportamentos naturais.

A transferência ocorre após uma decisão judicial que determinou a retirada do animal do zoológico de Sorocaba. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação por unanimidade, após uma disputa que se estendeu por anos. 

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