O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Governo Federal segue em negociação com o governo norte-americano para retirar a taxa de 50% para produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos, que deve entrar em vigor a partir do dia 7 de agosto.

A orientação do presidente Lula tem sido de negociação, diálogo, e nós vamos trabalhar para reverter esse processo e, além disso, apoiar as empresas, apoiar o emprego e apoiar o setor produtivo, e abrir mercado”, disse o vice-presidente

Durante a 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, nesta terça-feira (5/8), Alckimin classificou o tarifaço como “totalmente injustificado”. “Dos dez produtos que os Estados Unidos mais vendem para nós, oito a tarifa é zero, não paga um centavo para entrar no Brasil. A tarifa média de importação dos produtos americanos para o Brasil é 2,7%. Os Estados Unidos têm um enorme déficit comercial. Três países dos grandes (eles) têm superávit comercial: Brasil, Reino Unido e Austrália. Superávit da balança de bens e superávit na balança de serviços”, explicou.

Inúmeras reuniões ocorreram, foram excluídas (da sobretaxa) 45% das nossas exportações, 694 itens, e 20%, quase isso, 19,5% na Seção 232 (que permite que o presidente dos Estados Unidos imponham tarifas ou outras restrições comerciais a produtos importados). Portanto, a tarifa é igual para nós e o restante do mundo. Mas ficaram mais de 35% nessa injustificada tarifa de 10, mais 40%”, disse Alckmin

Para abrir mercados, o vice-presidente citou o Acredita Exportação. A iniciativa tem como foco ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas (MPEs) por meio da devolução de tributos federais pagos ao longo da cadeia produtiva de bens industriais destinados à exportação.

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A norma estabelece que, as MPEs podem receber o equivalente a 3% de suas receitas com vendas externas, por meio de compensação com tributos federais ou de ressarcimento direto. A medida antecipa efeitos da reforma tributária, contribui para a redução do custo nas exportações e amplia a competitividade das MPEs no mercado internacional.

“Todas as pequenas empresas brasileiras vão ter 3% de devolução imediata do crédito tributário, estimulando as pequenas empresas a exportarem muito. Itália e China são bons exemplos de pequenas empresas grandemente exportadoras. Portal Único da Exportação vai reduzir R$ 20 bilhões de reais por ano de custo Brasil. Uma carga parada um dia num porto, ela representa 0,8% do valor da carga”.

“Portal Único, licença flex, era uma licença para exportar por exportação, uma para importar, uma licença por três, quatro anos, desburocratização, redução de custos, enfim, todo o empenho para que o comércio exterior possa crescer mais. Aliás, batendo recorde a exportação e o comércio exterior brasileiro”, citou.

No acumulado do ano, as exportações totalizam US$ 185,48 bilhões e as importações, US$ 151,78 bilhões, com saldo positivo de US$ 33,7 bilhões e corrente de comércio de US$ 337,26 bilhões.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços