ECONOMIA

Projeto destina R$ 107 milhões para cadeias produtivas de açaí, castanha, babaçu e cupuaçu na Amazônia

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Sebrae lançam nesta segunda-feira (17/11) na COP 30, em Belém, o projeto Coopera + Amazônia, que busca promover e impulsionar o desenvolvimento das cadeias produtivas do açaí, da castanha-do-Brasil, do babaçu e do cupuaçu da Amazônia Legal.

O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, participa do lançamento da iniciativa, que conta com as parcerias do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Embrapa, da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); e da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).

“Essa iniciativa é mais um exemplo do compromisso do governo do presidente Lula com a proteção da Amazônia. Alinhado à Nova Indústria Brasil, o investimento na industrialização de cadeias produtivas da região amazônica vai oferecer oportunidades reais de desenvolvimento para a região, mostrando que é possível gerar renda e emprego com a floresta em pé. Com isso, o Coopera + Amazônia chega para fortalecer quem vive na floresta e da floresta,”, avalia Alckmin.

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Máquinas, consultoria e serviços

O projeto conta com R$ 107,1 milhões em investimentos, sendo R$ 103,5 milhões financiados pelo BNDES, por meio do Fundo Amazônia, e outros R$ 3,7 milhões pelo Sebrae. Serão atendidas 50 cooperativas do Pará, Rondônia, Maranhão, Acre e Amazonas, levando benefícios para 3.350 famílias extrativistas.

As cooperativas selecionadas receberão acompanhamento de Agentes Locais de Inovação, com assistência técnica e consultorias de gestão, conformidade regulatória, acesso a crédito e abertura de novos mercados, além de serviços de assistência técnica e extensão rural.

O Coopera + Amazônia prevê ainda a aquisição de máquinas e equipamentos. A orientação estratégica é do MDIC, que preside o comitê de governança e faz parte do comitê tripartite, responsável por orientar os detalhes da execução. O Sebrae é responsável pela execução do projeto.

Serão quatro anos de atendimento, divididos em dois ciclos de dois anos, sendo 25 cooperativas em cada ciclo.

Componentes do programa:

  • Inovação produtiva: aquisição de Máquinas e equipamentos + assistência técnica e extensão rural + desafios tecnológicos para aproveitamento de resíduos;
  • Inovação gerencial: consultorias de abertura de mercados, de crédito, conformidade regulatória e de soluções tecnológicas de gestão;
  • Formação e mobilização: ações voltadas para o fortalecimento da cultura do cooperativismo;
  • Estratégia territorial de negócios: melhoria do ambiente de negócios em recortes geográficos específicos, por meio da identificação de vocações e necessidades territoriais.
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Além de MDIC, BNDES e Sebrae, participam do programa a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); a Embrapa; e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

Governo promove audiência pública para discutir combate à pirataria e venda de produtos irregulares em plataformas digitais

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O governo federal promove na próxima segunda-feira (14/9), audiência pública para discutir os desafios no combate à comercialização de produtos falsificados, contrafeitos, pirateados, contrabandeados e irregulares em plataformas digitais.

Entre os organizadores da audiência está Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que tem a participação da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A iniciativa terá formato híbrido, com participação presencial e on-line, e visa reunir diferentes setores envolvidos no comércio eletrônico para coletar contribuições e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento ao mercado ilícito no ambiente digital.

Também estão na organização da audiência o Comitê Técnico de Infraestrutura da Qualidade (CTIQ) do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro); a Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Novo cenário

A expansão do comércio eletrônico ampliou a circulação de produtos no ambiente digital, mas também abriu novas possibilidades para a oferta de mercadorias adulteradas, falsificadas, pirateadas, contrabandeadas ou comercializadas em desacordo com normas brasileiras de produção, registro, certificação, autorização, rotulagem, rastreabilidade e comercialização.

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O problema ultrapassa a proteção da propriedade intelectual. Segundo o edital que convocou a audiência, a venda desses produtos pode produzir impactos sobre a proteção e a segurança dos consumidores, a saúde pública, a conformidade dos produtos, a arrecadação tributária, a concorrência e a efetividade das políticas públicas de prevenção e repressão ao mercado ilícito, além de afetar a vigilância de mercado.

Serviço

Audiência pública sobre a comercialização de produtos contrafeitos e irregulares em plataformas digitais

Data: 14 de setembro de 2026

Horário: 9h às 17h

Local: Auditório Tancredo Neves – Palácio da Justiça – Brasília (DF)

Formato: híbrido, com participação presencial e on-line, pelo canal do YouTube @MJSPgov

Os interessados em acompanhar a audiência como ouvintes deverão realizar inscrição por formulário eletrônico disponibilizado nos sites do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Portal Único da Infraestrutura da Qualidade (Combate à Pirataria — Ministério da Justiça e Segurança Pública). O formulário ficará disponível por dez dias corridos a partir da publicação do edital (https://forms.gle/GNXuwDFpVtsHX7jN7) . As vagas presenciais estarão condicionadas à capacidade do local, e a participação remota observará os limites técnicos da plataforma utilizada.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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