ECONOMIA

MDIC participa de missão internacional no Reino Unido sobre descarbonização industrial de portos

A secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Julia Cruz, chefiou a delegação brasileira na Missão Técnica Estratégica ao Reino Unido: Descarbonização Industrial de Portos, realizada entre os dias 11 e 15 de maio, no âmbito do projeto Cluster Initiative, promovido pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO).

A iniciativa reuniu representantes do Brasil e do Reino Unido para debater soluções voltadas à transição energética, à redução das emissões industriais e ao desenvolvimento de infraestrutura sustentável em portos e clusters industriais estratégicos.

Durante a missão, foram promovidas apresentações técnicas, workshops e visitas a polos industriais britânicos nas regiões de North West, Pembroke e Londres. A programação abordou temas como hidrogênio verde, logística sustentável, políticas públicas de descarbonização e cooperação internacional para modernização industrial.

A agenda também fortaleceu as plataformas de cooperação ID Hub e H2 Hub Brasil–Reino Unido, voltadas ao intercâmbio de conhecimento e à construção de estratégias conjuntas para acelerar a descarbonização industrial.

Segundo a secretária Julia Cruz, a participação brasileira em iniciativas internacionais amplia o diálogo sobre desenvolvimento sustentável e fortalece a busca por soluções inovadoras para os desafios climáticos.

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“A troca de experiências a respeito dos caminhos e políticas de transição energética é fundamental para construirmos estratégias de descarbonização eficientes e adequadas aos contextos dos diferentes países e, principalmente, alinhadas a um projeto de competitividade”, destacou.

A missão técnica integra os esforços do Governo Federal voltados à geração de competitividade para a indústria nacional a partir da redução das emissões de gases de efeito estufa e ao fortalecimento de uma economia de baixo carbono, considerada uma das principais agendas globais para os próximos anos.

Para Julia Cruz, os portos têm papel estratégico nesse processo por concentrarem atividades logísticas, industriais e energéticas, além de serem fundamentais para a implementação de corredores verdes e novas cadeias produtivas sustentáveis.

A participação brasileira no encontro também reforça o compromisso do país com políticas públicas voltadas à transição energética, à inovação industrial e à cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

Portaria detalha critérios para adesão ao Move Brasil – Táxi e Aplicativos

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (20/5) portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda detalhando as regras que motoristas, plataformas e veículos devem cumprir para participar do programa Move Brasil – Táxi e Aplicativo, lançado na terça-feira (19/5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa oferece R$ 30 bilhões em crédito para que estes profissionais financiem carros zero km com juros mais baixos do que os de mercado. Taxas, prazos e carências serão determinados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A portaria conjunta formaliza algumas das condicionantes anunciadas no lançamento do programa, como no caso dos carros elegíveis, que devem atender aos seguintes critérios:

  • Tecnologia de propulsão de baixo carbono (flex, movidos a etanol, híbrido flex e elétricos);
  • Montadoras habilitadas no Programa Mover
  • Preço de venda, constante da nota fiscal de aquisição do veículo, igual ou inferior a R$ 150 mil.

Para os beneficiários, os critérios são:

  • Motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos 12 meses em plataforma cadastrada no programa e que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período na mesma plataforma
  • Taxistas titulares de autorização, permissão ou concessão do Poder Público, regularmente cadastrados.
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Resposta

Em até cinco dias úteis, a contar da solicitação no gov.br., o motorista será notificado se está apto a participar do programa.

Para quem trabalha com aplicativo, a verificação do atendimento aos requisitos será realizada pela própria plataforma, com base nos dados disponíveis em seus sistemas, mediante consentimento e autorização do solicitante – dada no momento em que a pessoa faz a solicitação com sua conta no gov.br.

Para taxistas, a verificação será realizada pela Receita Federal, com base em pedidos de isenção de IPI ou IOF para aquisição de veículo por essa categoria profissional.

Em caso de resposta positivo, o motorista poderá procurar a rede bancária credenciada a partir de 19 de junho e solicitar o financiamento. A liberação do empréstimo dependerá da análise de crédito da instituição financeira.

Cadastro de plataformas

A portaria MDIC/Fazenda também definiu os critérios para que as plataformas digitais (Uber, 99 e outras) cadastrem-se no programa.

Elas precisam cumprir requisitos jurídicos e fiscais; comprovar operação ativa no território nacional; e atender a requisitos tecnológicos.

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Para mais informações sobre o cadastro das plataformas, confira o passo a passo na página do Move Brasil – Táxi e Aplicativos, que traz tudo sobre o programa.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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