ECONOMIA

MDIC lança observatório que traz transparência para o setor de gás natural

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) lançaram nesta segunda-feira (25/8), em Brasília, o Observatório do Gás Natural, plataforma digital construída em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com o Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV CERI).

A iniciativa oferece um raio-x completo da cadeia do gás natural, dividido em sete módulos — oferta e demanda, transporte, distribuição, comercialização, regulação, escoamento e processamento e indicadores de abertura. O Observatório reúne informações que promovem a transparência e podem apoiar a elaboração de políticas públicas, bem como acelerar a concorrência, garantindo preços mais justos e maior previsibilidade para investidores e consumidores.

Para a secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, o Observatório chega para atender a uma antiga demanda do setor industrial. “Nas reuniões no ministério com representantes da indústria, nós percebemos que havia uma grande assimetria de informações, com agentes que sequer sabiam qual era exatamente o preço da molécula de gás”, contou.

De acordo com a secretária, o Observatório reúne dados que estavam dispersos em diferentes sites. “A ideia é que essas informações diminuam o custo de transação dos agentes privados e facilitem a tomada de decisão relativa a investimentos”, resumiu Macera.

Abertura

Entre outras informações, a plataforma mostra que, entre 2021 e o fim de 2024, a participação da Petrobras nos contratos de longo prazo com distribuidoras caiu de 100% para 69%, indicando uma abertura gradual do setor.

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O Observatório demonstra que o número de empresas autorizadas a comercializar gás natural cresceu em média 15% ao ano, chegando a 226 em agosto de 2025. Já os agentes autorizados ao carregamento na malha de transporte aumentaram 19% ao ano, totalizando 149 em agosto. No mercado livre, o crescimento é ainda mais acentuado: o número de consumidores livres — grandes empresas que compram gás diretamente, sem intermediários — cresce em média 70% ao ano, atingindo 74 em fevereiro de 2025 e 90 em junho de 2025.

Apesar desses avanços, grande parte das empresas autorizadas ainda não atua efetivamente, devido a limitações operacionais, falta de escala e entraves regulatórios, principalmente em nível estadual. O mercado permanece concentrado e restrito a grandes consumidores industriais, que detêm maior capacidade de negociação e infraestrutura própria, segundo o Observatório.

“Ainda que haja crescimento no número de agentes, a concorrência real não se concretizou”, avalia Rogério Caiuby, conselheiro executivo do MBC. “As barreiras são regulatórias, operacionais e comerciais”, acrescenta.

Desafios regionais e perspectivas

As diferenças regionais reforçam os efeitos de uma regulação equilibrada: no Nordeste, o preço do gás é cerca de 20% menor que no Sudeste, reflexo de regras estaduais mais flexíveis que ampliam o acesso e estimulam a concorrência. Estados que permitem a migração para o mercado livre, com volumes a partir de 10 mil metros cúbicos por dia, favorecem pequenas e médias empresas; enquanto outros, com consumo mínimo elevado, restringem o mercado.

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A indústria brasileira paga em média R$ 43,65 a mais por milhão de BTUs (medida internacional) do que nos Estados Unidos. Em 2021, essa diferença gerou um impacto de R$ 2,48 bilhões ao chamado custo Brasil. O Observatório do Custo Brasil projeta que a abertura plena do mercado pode gerar uma economia anual de até R$ 21 bilhões.

O Observatório do Gás Natural é ferramenta estratégica para guiar essas mudanças, fornecendo informações sólidas para decisões técnicas e políticas, reduzindo distorções regionais e fortalecendo a governança, segundo Andrea Macera.

“Com maior previsibilidade, confiança e concorrência, o gás natural pode ser motor da transição energética e da competitividade industrial no Brasil”, conclui a secretária.

Desde 2021, MBC e MDIC aceleram as melhorias no setor com iniciativas como o relatório “Acompanhamento da Abertura e da Competitividade da Indústria do Gás Natural no Brasil” (2024) e capacitações para reguladores estaduais, focadas na harmonização das normas locais.

Para conferir os dados completos e acompanhar a evolução do setor, acesse a plataforma Observatório do Gás Natural em observatoriodogas.org.br. A ferramenta será atualizada periodicamente, garantindo informações atuais para apoiar decisões técnicas, políticas e estratégicas no mercado de gás natural brasileiro.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

Move Brasil: com R$ 21,2 bi, BNDES abre operação para renovar frota de caminhões e ônibus

A partir desta sexta-feira, 29, interessados em comprar caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários pelo programa Move Brasil já poderão procurar instituições financeiras credenciadas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para solicitar financiamento dentro da nova linha de crédito do Governo do Brasil voltada à renovação da frota nacional de veículos pesados.

O BNDES abre nesta sexta-feira o protocolo para recebimento das operações do Move Brasil – Caminhões e Ônibus, programa de até R$ 21,2 bilhões que será operacionalizado por meio do BNDES. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o programa vai financiar veículos fabricados no Brasil e busca modernizar o transporte rodoviário e urbano de cargas e passageiros, com foco na redução de custos logísticos, aumento da segurança nas estradas e renovação da frota nacional.

Do total autorizado, R$ 14,5 bilhões são recursos da União, via Tesouro Nacional, e até R$ 6,7 bilhões correspondem a recursos do BNDES. A iniciativa prevê ainda reserva de R$ 2 bilhões para aquisição de ônibus e micro-ônibus, além de R$ 2 bilhões para transportadores autônomos de cargas e pessoas físicas associados a cooperativas, reforçando o atendimento a transportadores autônomos e ao transporte urbano de passageiros.

“Essa nova fase do Move Brasil incorpora ônibus e implementos rodoviários, além de caminhões, incentivando a renovação de frota, a sustentabilidade e os investimentos. É fruto do acerto das recentes medidas definidas pelo presidente Lula”, diz Márcio Elias Rosa, ministro do MDIC. “É um programa extremamente exitoso, com muitos efeitos positivos não só para o beneficiário final, mas ao longo de toda a cadeia automotiva, aumentando a produção da indústria, as vendas nas concessionárias e, com isso, fortalecendo também os empregos nesse setor”.

 “O programa vai modernizar a frota brasileira, reduzir o custo logístico, melhorar o transporte de cargas e passageiros, aumentar a segurança nas estradas e estimular a indústria nacional. Estamos combinando eficiência econômica, sustentabilidade e inclusão produtiva, com atenção especial aos transportadores autônomos e cooperados”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Este eixo do Move Brasil é voltado a transportadores autônomos de cargas, pessoas físicas associadas a cooperativas, empresários individuais e pessoas jurídicas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas e passageiros. A compra de caminhões e caminhões-tratores seminovos será permitida apenas para transportadores autônomos e cooperados.

Para veículos novos, o programa exige fabricação nacional, credenciamento no CFI do BNDES e atendimento ao padrão Proconve P-8, conforme os limites de emissão da Resolução Conama nº 490/2018. No caso de caminhões e caminhões-tratores seminovos, os veículos devem ter fabricação a partir de 2012, atender à fase P-7 do Proconve e observar critérios de rastreabilidade fiscal.

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As condições de financiamento variam conforme o perfil do beneficiário. Para transportadores autônomos, o prazo total poderá chegar a 120 meses, com até 12 meses de carência. Para empresas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas, o prazo poderá chegar a 60 meses, com até 6 meses de carência. Para empresas do setor de transporte rodoviário ou urbano de passageiros, o prazo poderá chegar a 120 meses, com até 6 meses de carência. As taxas de juros podem alcançar patamares competitivos em relação às taxas praticadas no mercado, próximo a 13% ao ano. O programa prevê limite de financiamento de até R$ 50 milhões por cliente, sem valor mínimo, admite a utilização de fundos garantidores, conforme disponibilidade, regras específicas de cada fundo e política do agente financeiro.

Além dos veículos e implementos, poderão ser financiados itens associados à operação, como seguro do bem, seguro prestamista e comissão de fundos garantidores, desde que contratados em conjunto com o financiamento. Esses itens adicionais são elegíveis para clientes com receita operacional bruta de até R$ 300 milhões.

O Move Brasil – Caminhões e Ônibus foi estruturado para enfrentar um dos principais desafios da logística nacional: a elevada idade média da frota de veículos pesados. Ao estimular a substituição de veículos antigos por modelos mais modernos, eficientes e seguros — inclusive por meio de condições diferenciadas para operações associadas à desmontagem e reciclagem —, o programa contribui para reduzir consumo de combustível, emissões de poluentes, custos de manutenção e riscos de acidentes, além de elevar a produtividade do transporte de cargas e a qualidade do transporte de passageiros.

A iniciativa também tem impacto direto sobre a indústria automotiva pesada, fabricantes de implementos, cadeia de autopeças, concessionárias e serviços especializados de manutenção.

 Demanda aquecida

O lançamento do Move Brasil – Caminhões e Ônibus ocorre após a forte demanda registrada pelo Mover, programa do governo do Brasil criado para financiar a aquisição de caminhões novos e seminovos e estimular a modernização do transporte rodoviário de cargas. O novo programa ampliou o rol de itens financiáveis, passando a contemplar não apenas caminhões, mas também ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários voltados à modernização e eficiência do setor de transporte e logística.

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Entre 30 de dezembro de 2025 e 18 de maio de 2026, o programa registrou consumo superior a R$ 9,7 bilhões, com 8.444 operações, 5.135 clientes atendidos e mais de 15,6 mil caminhões financiados. Desse total, as operações com frotistas responderam por R$ 9,4 bilhões, em 7.764 operações para 4.510 clientes. Já a modalidade voltada a transportadores autônomos registrou R$ 337 milhões, com 680 operações para 625 clientes.

O desempenho confirma a demanda do setor por crédito para renovação da frota e reforça o papel do BNDES na oferta de instrumentos capazes de combinar estímulo à produção industrial, redução de custos logísticos, modernização da infraestrutura de transporte, segurança viária e ganhos ambientais.

 Como acessar

Os interessados devem procurar uma instituição financeira credenciada ao BNDES. O Banco não realiza operações diretamente com os clientes finais nessa modalidade. Caberá ao agente financeiro analisar o crédito, negociar as condições finais da operação e encaminhar o pedido ao BNDES, conforme as regras do programa.

O prazo para protocolo das operações no sistema do BNDES vai até 28 de agosto de 2026, e a data limite para comunicação da contratação ao Banco é 28 de setembro de 2026. O programa poderá ser suspenso ou encerrado antes dessas datas em caso de esgotamento da dotação orçamentária disponível.

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QUADRO RESUMO

• O que começa em 29 de maio?
A abertura oficial das operações do programa nos bancos parceiros do BNDES.

• Quem pode acessar?
Transportadores autônomos, cooperativas, empresários individuais e empresas de transporte de cargas e passageiros.

• O que pode ser financiado?
Caminhões, caminhões-tratores, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários.

• Qual o prazo para pedir?
Os pedidos podem ser protocolados até 28 de agosto de 2026, podendo haver encerramento antecipado em caso de esgotamento dos recursos.

• Como acessar?
O interessado deve procurar o gerente de seu banco e fazer a solicitação. A instituição fará a análise do crédito e encaminhará a operação.  Importante: tem que ser um banco credenciado ao BNDES. 

Conheça aqui a rede de bancos credenciados ao BNDES

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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