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ECONOMIA

Alckmin se reúne com presidente Bola Tinubu e ressalta parceria

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reuniu-se, nesta terça-feira (dia 26 de junho), com o presidente da Nigéria Bola Tinubu, em Abuja, capital do país. No encontro, ambas as autoridades trataram sobre o fortalecimento da cooperação entre os dois países na área do comércio, agricultura, mineração, energia, cultura, entre outros temas.

Alckmin lidera comitiva brasileira em Abuja com objetivo de participar da II Sessão do Mecanismo de Diálogo Brasil-Nigéria, cuja reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (confira mais detalhes da agenda).

Veja também: Brasil e Nigéria reforçam parceria com novos acordos em defesa, agricultura, comércio, energia e cultura

O vice-presidente e o presidente nigeriano celebraram os acordos assinados durante a retomada do Mecanismo e se comprometeram a buscar maior diversificação da pauta comercial bilateral e maior ampliação dos investimentos recíprocos entre os dois países.

“Fico muito contente de retomarmos o Mecanismo de Diálogo Estratégico. O Brasil dá grande importância a sua relação com a Nigéria”, disse o vice-presidente. “O número de acordos assinados e a composição multissetorial das nossas delegações demonstram o potencial de aprofundamento e de diversificação das relações bilaterais”, afirmou.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com o presidente da Nigéria durante a Cúpula da União Africana, em fevereiro de 2024. Em novembro do ano passado, Bola Tinubu esteve no Rio de Janeiro para a Cúpula do G20.

O vice-presidente brasileiro reforçou o convite para que o presidente nigeriano retorne ao Brasil para a Cúpula do BRICS, em julho de 2025, e para participar da COP 30, em Belém do Pará, em novembro.

 Fotos: Governo da Nigéria.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

MDIC lança manuais para promover oportunidades ligadas ao Acordo Mercosul-União Europeia

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lança nesta sexta-feira (26/6) dois novos manuais para ampliar o acesso das empresas brasileiras às oportunidades do acordo Mercosul-União Europeia.

Elaborados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), os manuais abordam regras de origem e indicações geográficas, dois temas centrais para que exportadores, produtores, operadores de comércio exterior e demais interessados aproveitem melhor as oportunidades comerciais criadas pelo acordo por.

“A entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia, em 1º de maio, inaugurou uma nova etapa para governo e empresas. Pela dimensão e complexidade do acordo, o MDIC está empenhado em apoiar o setor produtivo, oferecendo informações, orientações e canais permanentes de diálogo para que as empresas possam aproveitar plenamente as oportunidades criadas pelo acordo”, afirmou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

Em linguagem acessível, os manuais trazem os principais conceitos, regras e procedimentos relacionados aos dois temas.

O Manual de Regras de Origem explica os critérios utilizados para determinar quando um produto pode ser considerado originário do Mercosul e, assim, acessar as preferências tarifárias previstas no acordo.

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A publicação apresenta conceitos fundamentais requisitos específicos por produto, critérios de qualificação, acumulação de origem, operações mínimas, prova de origem e procedimentos para emissão da declaração e do certificado de origem.

Já o Manual de Indicações Geográficas reúne orientações sobre o sistema de proteção previsto no acordo. O documento explica como funciona o reconhecimento mútuo das indicações geográficas entre Mercosul e União Europeia, as regras de proteção, as exceções negociadas pelo Brasil, os períodos de transição para determinados produtos, a relação entre marcas e indicações geográficas e as oportunidades para produtos brasileiros reconhecidos por sua origem.

As novas publicações integram o conjunto de ações desenvolvidas pelo MDIC desde a entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia para apoiar sua implementação e ampliar a transparência das. A iniciativa busca aproximar o conteúdo técnico do setor produtivo, oferecendo informações claras e acessíveis que contribuam para ampliar a utilização dos benefícios negociados entre os dois blocos.

Manual de Regras de Origem

Manual de Indicações Geográficas

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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