ECONOMIA

CBA consolida nova fase e amplia parcerias na bioeconomia amazônica

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Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) desde 2023, quando passou a operar sob um modelo de gestão como Organização Social, o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) vem ampliando sua atuação no desenvolvimento da bioeconomia e de negócios sustentáveis baseados na biodiversidade amazônica.

Entre 2024 e 2025, o Centro captou R$ 17,6 milhões para projetos de pesquisa e inovação, principalmente por meio de editais da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM).

Em 2025, o CBA atendeu 24 empresas com serviços tecnológicos e apoio a projetos de inovação e aprovou cinco novos projetos de pesquisa e desenvolvimento. Entre as parcerias estratégicas estão iniciativas com o Instituto Eldorado, o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico (INDT) e o Instituto CESAR.

Outro avanço foi a criação do Espaço CBA de Inovação (ECBAI), em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O espaço abriga atualmente 21 startups que atuam em áreas como fármacos, cosméticos, alimentos e economia criativa, além de escritórios do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

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O Centro também ampliou sua presença no ecossistema regional de inovação. Somente em 2025, promoveu 71 eventos voltados à promoção de bionegócios e recebeu mais de 4.200 visitantes, entre empresários, pesquisadores, estudantes e investidores interessados no potencial da bioeconomia amazônica.

Outro destaque é a reestruturação do Banco de Microrganismos do CBA, que reúne mais de três mil espécies com potencial para o desenvolvimento de novas tecnologias. Com apoio da FINEP, o espaço passa por modernização para preservar esse patrimônio biológico e ampliar seu uso em pesquisas.

A partir desse acervo, são desenvolvidos estudos em biotecnologia voltados à bioeconomia, como bioinsumos agrícolas, biorremediadores para tratamento de resíduos, leveduras para produção de biocombustíveis e corantes naturais para a indústria têxtil.

Entre 2024 e 2025, o CBA também firmou 122 instrumentos de cooperação, incluindo acordos técnicos, contratos de serviços e parcerias institucionais. O processo de reestruturação envolve ainda a modernização de 21 laboratórios e uma equipe de cerca de 60 profissionais dedicados à pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico.

“Nossa missão é ajudar empresas a transformar o potencial da biodiversidade amazônica em inovação com valor agregado local, por meio de novos produtos e modelos de negócio baseados na bioeconomia”, afirma o diretor-geral do CBA, Marcio Miranda.

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O CBA

Desde a adoção do novo modelo de gestão, em 2023, o CBA passou a atuar como articulador do ecossistema de inovação em bioeconomia, conectando universidades, institutos de pesquisa, empresas, produtores e comunidades tradicionais para transformar conhecimento científico em produtos e soluções para o mercado.

O modelo de governança foi estruturado pelo MDIC e conta com a gestão da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos, além da parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o IPT. A estrutura trouxe mais segurança jurídica para investidores, parceiros e para o próprio governo federal.

O avanço do Centro acompanha o crescimento da bioeconomia no país e reforça seu papel no desenvolvimento da bioindústria amazônica, em linha com a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial coordenada pelo MDIC.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

Governo promove audiência pública para discutir combate à pirataria e venda de produtos irregulares em plataformas digitais

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O governo federal promove na próxima segunda-feira (14/9), audiência pública para discutir os desafios no combate à comercialização de produtos falsificados, contrafeitos, pirateados, contrabandeados e irregulares em plataformas digitais.

Entre os organizadores da audiência está Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), que tem a participação da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A iniciativa terá formato híbrido, com participação presencial e on-line, e visa reunir diferentes setores envolvidos no comércio eletrônico para coletar contribuições e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento ao mercado ilícito no ambiente digital.

Também estão na organização da audiência o Comitê Técnico de Infraestrutura da Qualidade (CTIQ) do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro); a Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Novo cenário

A expansão do comércio eletrônico ampliou a circulação de produtos no ambiente digital, mas também abriu novas possibilidades para a oferta de mercadorias adulteradas, falsificadas, pirateadas, contrabandeadas ou comercializadas em desacordo com normas brasileiras de produção, registro, certificação, autorização, rotulagem, rastreabilidade e comercialização.

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O problema ultrapassa a proteção da propriedade intelectual. Segundo o edital que convocou a audiência, a venda desses produtos pode produzir impactos sobre a proteção e a segurança dos consumidores, a saúde pública, a conformidade dos produtos, a arrecadação tributária, a concorrência e a efetividade das políticas públicas de prevenção e repressão ao mercado ilícito, além de afetar a vigilância de mercado.

Serviço

Audiência pública sobre a comercialização de produtos contrafeitos e irregulares em plataformas digitais

Data: 14 de setembro de 2026

Horário: 9h às 17h

Local: Auditório Tancredo Neves – Palácio da Justiça – Brasília (DF)

Formato: híbrido, com participação presencial e on-line, pelo canal do YouTube @MJSPgov

Os interessados em acompanhar a audiência como ouvintes deverão realizar inscrição por formulário eletrônico disponibilizado nos sites do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Portal Único da Infraestrutura da Qualidade (Combate à Pirataria — Ministério da Justiça e Segurança Pública). O formulário ficará disponível por dez dias corridos a partir da publicação do edital (https://forms.gle/GNXuwDFpVtsHX7jN7) . As vagas presenciais estarão condicionadas à capacidade do local, e a participação remota observará os limites técnicos da plataforma utilizada.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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