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Vice-prefeito realiza visita técnica nas obras de ampliação do Mercado do Porto

O vice-prefeito e Secretário Municipal de Obras Públicas (SMOP), José Roberto Stopa, realiza, na manhã desta quinta-feira (10),  uma vistoria técnica nas obras de ampliação do Mercado Varejista Antônio Moisés Nadaf, popularmente conhecido como ‘Feira do Porto’, para atestar os novos modus operandis de funcionamento do local. 

A inspeção contará com a presença do secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo e representantes do Ministério Público (MPMT). 

O encontro tem como propósito traçar as estratégias de viabilidade que dispõe das normas de funcionamento e regulamentação interna do polo comercial, com base no decreto nº 9.372/2022, publicado pela Prefeitura de Cuiabá no dia 21 de Outubro. 

Coordenada pela SMOP, as obras de ampliação e requalificação do patrimônio regional alcançaram, recentemente, a etapa de construção da rede de drenagem de águas pluviais da  área externa da edificação e  receberá investimentos de mais de R$ 8 milhões, composta por banheiros, dentre eles, exclusivos à pessoas com deficiência, espaços para instalação de  restaurantes, boxes, lojas, vestiários, entre outros. 

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Atualmente o espaço conta com mais de 149 permissionários ativos em diversas cadeias produtivas,  como de folhas, frutas, farinhas, queijos e doces, lanchonete, confecção, peixe e açougue.

A inauguração está prevista para ocorrer em 2023. A data exata será definida na ocasião pelos gestores.  

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CUIABÁ

Programa Casa Cuiabana realiza novo sorteio de 500 unidades nesta quinta (23)

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza nesta quinta-feira (23), às 15h, o sorteio de 500 unidades habitacionais do programa Casa Cuiabana. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Cuiabá no YouTube, garantindo transparência e acompanhamento público de todo o processo.

O edital prevê a reserva de 3% das unidades para pessoas ou famílias em situação de rua ou em trajetória de rua, com acompanhamento socioassistencial. Além disso, 15% das unidades são destinadas a mulheres chefes de família; 3% a pessoas idosas; 3% a pessoas com deficiência; e o restante ao público geral, incluindo as categorias prioritárias.

Entre os principais critérios estão: estar em situação de vulnerabilidade social comprovada; ter renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850; não possuir imóvel residencial próprio nem financiamento habitacional ativo; residir em Cuiabá há mais de três anos com comprovação pelo CadÚnico; e ser o responsável familiar também devidamente registrado no CadÚnico.

O novo sorteio contempla a etapa do Tijucal, com nomes diferentes dos já selecionados anteriormente. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária reforça que os inscritos que não forem sorteados nesta etapa permanecem aptos para os próximos sorteios do programa, ampliando as oportunidades de acesso à moradia própria.

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Ao todo, o programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas em dezembro. No primeiro sorteio, realizado no fim do ano passado, 1.000 candidatos foram selecionados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva.

O sorteio não garante automaticamente a concessão do imóvel. A contemplação depende da entrega completa da documentação e da aprovação na análise técnica, conforme a legislação vigente.

Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação exigida ou descumpra os prazos, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de cadastro de reserva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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