CUIABÁ

Vereador Jean Barros apresenta Projeto de Lei para reforçar segurança nas escolas de Cuiabá

Gláucio Nogueira – Assessoria do vereador Jean Barros
O vereador Jean Barros (PSB) apresentou, nesta quinta-feira (21.08), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que institui o Programa “Escola Protegida” nas unidades da rede municipal de ensino de Cuiabá. A proposta tem como objetivo reforçar a segurança escolar, garantindo um ambiente de paz, proteção e prevenção da violência para alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar.
Entre as medidas previstas estão a implantação de botão de pânico nas escolas, conectado à Polícia Militar, à Secretaria Municipal de Ordem Pública ou a empresas de segurança credenciadas instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos controle de acesso de visitantes além de treinamento periódico de professores e funcionários para atuação em situações de emergência. O projeto também contempla a realização de simulações de evacuação e o apoio psicológico e social a estudantes em situação de vulnerabilidade.
De acordo com Jean, o programa é uma resposta às crescentes preocupações da sociedade com a violência nas escolas. “A escola deve ser um espaço de aprendizado e convivência saudável, livre do medo. Com o ‘Escola Protegida’, buscamos assegurar que nossas crianças e profissionais da educação tenham tranquilidade para exercer suas atividades”, destacou o parlamentar.
A execução do programa será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Ordem Pública e outros órgãos correlatos, podendo ainda ser firmado convênio com instituições estaduais, federais e entidades privadas para ampliar a efetividade das ações.
O vereador ressaltou que a proposta foi elaborada respeitando a autonomia do Executivo, sem impor criação de despesas obrigatórias, mas estabelecendo diretrizes que permitem à gestão municipal adotar medidas conforme sua disponibilidade orçamentária. “Trata-se de um projeto flexível, que abre caminhos para soluções rápidas e eficazes, sem ferir a independência dos Poderes”, reforçou Jean Barros.
O projeto agora tramita pelas comissões da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Nova sede da FEMAB é entregue com apoio da Prefeitura de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá participou, nesse sábado (27), da cerimônia de entrega da nova sede da Federação Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros (FEMAB). O espaço, localizado na Avenida Principal, nº 703, no Bairro Barra do Pari, passou a abrigar as atividades da entidade.

A solenidade reuniu o prefeito Abilio Brunini, o senador Wellington Fagundes, o secretário municipal de Obras Públicas, Reginaldo Teixeira, e o presidente da FEMAB, Walter Arruda, entre outras autoridades.

A nova sede foi concluída pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas. A construção recebeu recursos de emenda parlamentar do senador Wellington Fagundes, complementados com recursos municipais.

Durante a cerimônia, o prefeito Abilio Brunini afirmou que a entrega representou o cumprimento de um compromisso assumido com o movimento comunitário e destacou que o espaço contribuirá para fortalecer o diálogo entre a administração municipal e as lideranças dos bairros.

“Assumi o compromisso de garantir esse espaço para a FEMAB e estamos cumprindo essa palavra. A nova sede será um local para reuniões, capacitação de lideranças comunitárias e fortalecimento da relação entre a Prefeitura e o movimento comunitário”, disse.

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O secretário municipal de Obras, Reginaldo Teixeira, ressaltou que a conclusão da obra amplia a estrutura destinada ao fortalecimento da participação popular e do trabalho desenvolvido pelas associações de moradores em Mato Grosso.

“Concluímos uma obra importante para uma entidade que representa as associações de moradores de todo o estado. É um espaço voltado ao diálogo, às reuniões e à construção de ações em benefício das comunidades”, explicou.

Já o presidente da entidade, Walter Arruda, afirmou que a nova sede permitirá ampliar o trabalho desenvolvido junto às comunidades e fortalecer a elaboração de propostas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.

“Este será o espaço onde construiremos projetos e discutiremos políticas públicas para atender as necessidades das comunidades, em áreas como habitação, regularização fundiária, saúde e educação”, pontuou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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