CUIABÁ
Resultado final dos projetos habilitados referentes à aplicação da Lei Paulo Gustavo está disponível para consulta
O resultado final dos projetos inscritos e habilitados para celebração do termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. A listagem completa está disponível para consulta na edição da Gazeta Municipal desta quinta-feira (21).
Ao todo, foram selecionados 102 projetos, distribuídos da seguinte forma: 46 referentes ao Edital Fornada, 49 ao Edital Múltiplas Linguagens Gambirra Cultural e 7 ao Edital Cine Embornal. Pela primeira vez, Cuiabá destinará um montante significativo de R$ 5.229.256,92, proveniente do superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para apoiar a comunidade cultural local.
Os Editais de Seleção foram divididos em três categorias: “Fornada”, para apoiar produções audiovisuais, capacitações, formação de acervos e pesquisas; “Cine Embornal”, concentrando-se no apoio às salas de cinema; e “Múltiplas Linguagens Gambirra Cultural”, promovendo diversas formas de expressão cultural.
A Lei Paulo Gustavo foi criada com o objetivo de revitalizar o setor cultural, oferecendo suporte para que artistas, produtores e organizadores culturais possam retomar suas atividades. Com um investimento financeiro de R$ 3,86 bilhões destinado aos entes federados, a lei foi sancionada em 2022 e regulamentada em maio de 2023 pelo Decreto 11.525.
É importante ressaltar que o prazo para a execução dos recursos provenientes da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo foi prorrogado por mais um ano, podendo ser utilizado até 31 de dezembro de 2024. Esta prorrogação foi oficializada pela Lei Complementar nº 202/2023, promulgada pelo Governo Federal e que altera a Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022.
Ao término do prazo estipulado para a execução dos recursos, eventuais saldos remanescentes nas contas específicas serão restituídos às contas do Tesouro Nacional em até 10 dias úteis, mediante a emissão e pagamento da Guia de Recolhimento da União eletrônica pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. A sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer está localizada à Rua Barão de Melgaço, nº 3677, no centro. Mais informações podem ser obtidas no site: https://lpgcuiaba.com.br/.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Cuiabá amplia oferta de teste e passa a ter unidades de referência contra tuberculose
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ampliou a oferta do teste tuberculínico (PPD) na rede municipal. Com a medida, todas as regionais de saúde da Capital passam a contar com uma unidade de referência para a realização do exame, facilitando o acesso da população ao serviço e fortalecendo as ações de prevenção e controle da tuberculose.
O teste tuberculínico auxilia na identificação de pessoas infectadas pelo Mycobacterium tuberculosis, bactéria causadora da tuberculose, e na investigação de possível infecção pelo bacilo.
Em Cuiabá, o PPD está disponível nas unidades de referência das regionais Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural. O atendimento para aplicação do teste ocorre das 7h às 11h e das 13h às 17h.
A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta principalmente os pulmões. A transmissão ocorre pelo ar, principalmente quando uma pessoa com tuberculose pulmonar ativa tosse, fala ou espirra.
Entre os principais sintomas da doença estão tosse persistente, febre, suor noturno, emagrecimento e cansaço. Pessoas que apresentam esses sinais devem procurar uma unidade de saúde para avaliação.
O PPD é realizado por meio da aplicação de uma pequena quantidade de tuberculina na pele do antebraço. Após a aplicação, o paciente deverá retornar à unidade no período indicado pelo médico ou enfermeiro responsável, conforme avaliação individual, para que seja feita a leitura do teste.
O teste tuberculínico não confirma, sozinho, um caso de tuberculose ativa. Quando necessário, a equipe de saúde realiza ou solicita outros exames para investigar a presença da doença.
A solicitação do teste pode ser feita por médico ou enfermeiro. Para o agendamento, o profissional deverá entrar em contato, por e-mail, com a unidade de referência da respectiva regional. A solicitação deve conter o nome completo do paciente, CPF e indicação clínica ou justificativa para a realização do teste.
A tuberculose tem cura e o tratamento é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O acompanhamento é realizado pelas equipes de saúde, que orientam o paciente durante todo o tratamento.
O SUS também disponibiliza tratamento preventivo para pessoas com infecção latente, quando houver indicação, com o objetivo de reduzir o risco de desenvolvimento da tuberculose ativa.
Saiba onde realizar o teste tuberculínico em Cuiabá
Regional Norte
USF Novo Paraíso II
Enf.ª Acácia e Lívia Sobral
E-mail: [email protected]
Regional Sul
USF Liberdade
Enf.ª Christiane Oliveira Ferreira
E-mail: [email protected]
USF Pedra 90 IV
Enf. Geanlucas Mendes Monteiro
E-mail: [email protected]
USF Coxipó São Gonçalo
Enf.ª Isoquele Soares Peridó Gonçalves
E-mail: [email protected]
Regional Leste
USF Pico do Amor
Enf.ª Carolina Carvalho da Silva
E-mail: [email protected]
Regional Oeste
USF Ribeirão do Lipa
Enf.ª Ana Paula Vicente
E-mail: [email protected]
Regional Rural
USF Guia
Enf.ª Leidiany Stoffel da Costa
E-mail: [email protected]
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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