CUIABÁ
Prefeitura lidera iniciativa para expandir e melhorar atendimentos nos CAPS
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, lidera iniciativa que visa expandir e melhorar atendimentos nos CAPS.
Na sexta-feira (14), a secretária, dra. Lúcia Helena Barboza Sampaio, realizou uma inspeção técnica em conjunto com o Ministério Público Estadual, representado pelo promotor Milton Mattos de Siqueira, e com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, representada pelo deputado Carlos Avalone. O objetivo foi vistoriar as obras de reforma e ampliação das unidades de atendimento à saúde mental da capital e traçar metas para o avanço do setor, por meio de ações conjuntas.
A visita teve início no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do bairro Verdão, que está em reforma. A unidade, atualmente classificada como CAPS II, pode ser expandida para se tornar um CAPS III, ampliando sua capacidade de atendimento. Durante a inspeção, foi identificado um terreno ao lado da unidade, com potencial para abrigar uma residência terapêutica tipo 1, com capacidade para até oito pessoas.
Lúcia Helena destacou a importância da iniciativa. “Estamos aqui acompanhados pelo deputado Carlos Avalone, que é um defensor da saúde mental e já garantiu diversas verbas para reformas e construções de CAPS. Hoje, estamos vistoriando o andamento dessas obras e observamos a possibilidade de construir uma residência terapêutica no terreno ao lado, o que ajudaria a reduzir os custos com aluguéis de imóveis inadequados”.
O promotor Milton Mattos ressaltou a necessidade de avanços na rede de saúde mental. “Identificamos que as reformas avançaram, mas ainda há gargalos, especialmente pela falta de leitos de retaguarda, fundamentais para um CAPS III. A ideia é instalar esses leitos no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), com uma ala separada e estrutura hospitalar adequada”.
A comitiva também visitou o CAPS II próximo à UNIC, que está em reforma. Segundo a secretária, Dra. Lúcia Helena, a rede possui atualmente poucos profissionais especializados, principalmente psiquiatras. “O desafio é grande, e planejamos realizar credenciamentos para suprir essa carência, uma vez que não contamos com profissionais concursados suficientes”.
Sobre os prazos para a conclusão, a secretária foi otimista: “Se conseguirmos aderir a uma ata em andamento para contratar uma nova empresa, acredito que, em dois ou três meses, as obras serão concluídas e as unidades estarão prontas para atender à população”, finalizou a gestora da pasta.
#ParaCegoVer
A imagem que ilustra a matéria mostra a comitiva de fiscalização em uma unidade do Caps em reforma. O grupo, composto por 15 pessoas dentre homens e mulheres, posa para foto em frente a uma obra. No centro da imagem, a secretária de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena, usa roupas em tons claros e sorri para a câmera.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Mutirão Fiscal terá novo prazo para contribuintes regularizarem débitos com benefícios
A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu um novo prazo para adesão ao Mutirão Fiscal, permitindo que contribuintes regularizem pendências com o Município e tenham acesso aos benefícios previstos no programa. Conforme o Decreto nº 12.453, de 23 de setembro de 2026, os acordos poderão ser formalizados entre 28 de setembro e 30 de outubro.
A adesão poderá ser feita pelo atendimento virtual do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, pelo Portal REFIS Online ou presencialmente no posto de atendimento da Procuradoria Fiscal. O decreto também permite a formalização por meio de acordo extrajudicial.
A medida altera a regulamentação do Mutirão Fiscal, criado para facilitar a negociação de créditos fiscais e ampliar as possibilidades de regularização de débitos junto ao Município. Com o novo prazo, os contribuintes poderão aproveitar novamente as condições e benefícios oferecidos pela iniciativa para colocar a situação fiscal em dia.
A Prefeitura destaca que o Mutirão Fiscal busca reduzir a quantidade de pendências e processos envolvendo débitos municipais, ao mesmo tempo em que possibilita a recuperação de créditos públicos e incentiva a regularização por parte dos contribuintes.
O decreto considera que a conciliação fiscal é um instrumento para reduzir a litigiosidade e facilitar o pagamento das dívidas, permitindo que o contribuinte encontre condições mais acessíveis para regularizar sua situação.
O período de adesão começa nesta segunda-feira (28) e segue até 30 de outubro de 2026. O atendimento poderá ser realizado de forma digital ou presencial, conforme a modalidade escolhida pelo contribuinte.
Como aderir
O contribuinte poderá solicitar a adesão diretamente pelo atendimento virtual disponível no Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, pelo Portal REFIS Online ou no posto de atendimento presencial da Procuradoria Fiscal.
A formalização também poderá ocorrer por meio de acordo extrajudicial durante o período estabelecido pelo decreto. A medida permite que os contribuintes tenham um novo período para buscar a regularização de seus débitos e aproveitar as condições previstas no Mutirão Fiscal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
MATO GROSSO7 dias atrásEx-funcionária da câmara de Sinop relata assédio, ameaças e gravações não consentidas envolvendo vereador Marcos Vinícius
-
TCE MT5 dias atrásCrise no TCE-MT se agrava após confronto entre conselheiros e Sérgio Ricardo
-
MATO GROSSO6 dias atrásConselheiros do TCE-MT publicam nota de solidariedade a Waldir Júlio Teis após exoneração da Escola Superior de Contas
-
MATO GROSSO6 dias atrásJustiça determina retorno de seis servidores afastados por suspeita de fraude em concurso em MT
-
MATO GROSSO5 dias atrásPGR cobra novamente manifestação de MT sobre bens oferecidos por Silval para quitar delação
-
ESPORTES7 dias atrásCuiabá vence o Náutico por 3 a 0 na Arena Pantanal
-
MATO GROSSO6 dias atrás
Wellington propõe avanço da bioenergia com foco em empregos e industrialização de MT
-
POLICIAL7 dias atrásHomem escapa de agressão e polícia prende quatro suspeitos de possível “tribunal do crime” em Cáceres
