CUIABÁ
Prefeitura entrega títulos de propriedade em 8 bairros durante a Semana da Regularização Fundiária
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, realiza, ao longo desta semana, a entrega de títulos definitivos de propriedade em oito bairros: Dr. Fábio, Sol Nascente, Praeirinho, Jardim Passaredo, Novo Milênio, Três Barras, Vale do Carumbé e Vila Nova do Coxipó. A ação faz parte da Semana Nacional de Regularização Fundiária, realizada pela Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, enfatiza que a parceria com o Tribunal de Justiça tem sido de extrema importância para avançar na entrega de títulos em Cuiabá, realizando sonhos de centenas de famílias. Reforça que os títulos garantem dignidade às famílias, dando o direito jurídico ao terreno ou imóvel e, possibilitando, desta forma, melhorias na qualidade de moradia e, consequentemente, de vida. Além de valorizar o imóvel em 20% a 30%.
A primeira a receber o título essa semana foi Lindaura Carvalho da Guia, 76, moradora do Jardim Passaredo. Emocionada, a idosa afirmou que é a realização de um grande sonho e o fim de uma espera de 14 anos. Com o documento em mãos, registrado em cartório, Lindaura ainda parecia não acreditar. O secretário Marcrean tranquilizou a moradora, destacando que é o documento definitivo, sem qualquer custo.
Filho de Lindaura, Claudio Alves da Guia, que mora com a mãe junto com a esposa e o filho, afirmou que quando o pai estava vivo já tentaram regularizar o imóvel, pagando pelo título, mas que não conseguiram. O pai faleceu há 7 anos e, este ano, durante um mutirão no bairro, eles entregaram os documentos para a secretaria de Habitação e já receberam o título.
Logo em seguida, mais uma família foi tomada pela emoção ao receber a visita do secretário Marcrean. Djanira do Amaral Campos, 73, não conseguiu segurar as lágrimas ao receber o documento. Atualmente, ela mora com um filho, enquanto a casa passa por algumas adequações, mas não vê a hora de ter seu cantinho próprio novamente e, agora, registrado.
Filha de Djanira, Odelia da Guia Campos e Moraes, 51 anos, afirmou que o título definitivo era o grande sonho da mãe e ver esse sonho realizado, é uma grande conquista. “Achei que ela não ia aguentar viva esse dia chegar. Ver esse título chegar, com ela viva, é uma emoção sem tamanho”.
Odelia também mora com a mãe na casa do irmão e afirma que a residência no Passaredo vai dar mais qualidade de vida para a idosa. “No meu irmão, o banheiro fica para fora e lá é apertado. Aqui, estamos ampliando e está quase pronto. Minha mãe já queria mudar assim mesmo, mas vamos concluir e muito em breve estaremos aqui”.
MAIS ENTREGAS
Em três bairros, as entregas serão feitas pelo prefeito Emanuel Pinheiro, pelo vice-prefeito José Roberto Stopa e pelo secretário Marcrean Santos. Os eventos terão a participação do corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva (ver programação abaixo). Nos demais bairros, o secretário Marcrean levará os títulos pessoalmente aos moradores com mais de 70 anos.
Marcrean reforça que a secretaria montou, desde março deste ano, uma força-tarefa para cumprir a meta do prefeito Emanuel Pinheiro, que é entregar, até o fim deste ano, 10 mil títulos definitivos de propriedade. Para isso, a secretaria iniciou os mutirões de regularização fundiária, que já passaram por cerca de 20 bairros este ano e continuam com a programação.
PROGRAMAÇÃO DA SEMANA
TERÇA-FEIRA – 29/08/2023
Entrega de títulos aos moradores do bairro Praeirinho.
Horário: 19h
Local: Escola Municipal de Educação Básica Dom Bosco (Rua Pacaembu)
QUARTA-FEIRA – 30/08/2023
Entrega de títulos aos moradores do bairro Sol Nascente
Horário: 19h
Local: Centro comunitário do bairro Sol Nascente.
QUINTA-FEIRA – 31/08/2023
Entrega de título aos moradores do bairro Dr. Fábio
Horário: 19h
Local: Rua Várzea Grande (em frente ao Cras)
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura reforça rede de acompanhamento a adolescentes em medidas socioeducativas
A integração entre os serviços da assistência social e o fortalecimento das ações voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram os principais temas debatidos durante a Reunião Ampliada “Adolescência: um Compromisso de Todos, Avanços e Desafios da PSC”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro ocorreu na quarta-feira (3), no auditório da pasta, reunindo profissionais que atuam diretamente na execução da Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
A atividade reuniu representantes dos dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), dos 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e demais profissionais da rede socioassistencial para discutir estratégias de atendimento, alinhar procedimentos e compartilhar experiências relacionadas ao acompanhamento de adolescentes encaminhados pela Justiça para o cumprimento de medidas em meio aberto.
A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou que o município mantém uma atuação articulada entre as políticas de assistência social, saúde e educação para garantir acompanhamento aos adolescentes e suas famílias.
“As medidas socioeducativas são acompanhadas pelas equipes técnicas dos CREAS, que desenvolvem um trabalho contínuo de orientação, apoio e fortalecimento de vínculos”, disse, ressaltando a busca por parcerias voltadas à qualificação profissional e à inserção no mercado de trabalho, incluindo ações do Programa Acessuas Trabalho, que oferece oficinas e orientações relacionadas ao mundo do trabalho.
A palestrante e gerente do CREAS Norte, Vera Lúcia Martins Pereira, explicou que a reunião ampliada teve com
De acordo com ela, além dos 14 CRAS, o município conta atualmente com quatro Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCI), que atuam como unidades executoras da Prestação de Serviços à Comunidade. O alinhamento entre os profissionais busca garantir que os adolescentes cumpram as medidas determinadas pela Justiça de forma adequada e com acompanhamento técnico qualificado.o principal objetivo aproximar as equipes da Proteção Social Especial e da Proteção Social Básica, fortalecendo a atuação conjunta entre CREAS e CRAS.
Durante a apresentação, Vera detalhou o fluxo de atendimento realizado pela rede. Após a determinação judicial, o adolescente é encaminhado ao CREAS, onde uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, pedagogo e orientador social elabora, juntamente com o jovem e sua família, o Plano Individual de Atendimento (PIA). Quando a medida aplicada é a Prestação de Serviços à Comunidade, o adolescente passa a desenvolver atividades supervisionadas em unidades do CRAS de seu território.
A psicóloga e gerente do CRAS Centro, Dariane Melo, ressaltou que o serviço de medidas socioeducativas conta com uma equipe técnica exclusiva responsável pelo atendimento dos adolescentes e de seus familiares. Ela explicou que, além do acompanhamento psicossocial, são realizados encaminhamentos para áreas como saúde, educação e qualificação profissional, em articulação com a rede de proteção e o Poder Judiciário.
Para Dariane, momentos de capacitação são fundamentais para a qualificação do serviço. “A assistência social não trabalha sozinha, trabalha com todos, e estar ali junto faz parte do processo de trabalho”, afirmou, ao destacar a importância da troca de experiências entre os profissionais que atuam diretamente no atendimento.
A perspectiva prática do trabalho desenvolvido nos territórios também foi abordada pelos participantes. O orientador social Marcelo Lima Martins, do CRAS Doutor Fábio, destacou que o acolhimento é um dos pilares do atendimento aos adolescentes. Segundo ele, compreender as particularidades de cada jovem e respeitar seu tempo são fatores essenciais para transformar o período de cumprimento da medida em uma oportunidade de aprendizado e desenvolvimento.
Na mesma linha, o gerente do CRAS Pedregal, João Vítor Souza dos Santos, afirmou que o maior desafio das equipes é conquistar a confiança dos adolescentes durante o primeiro contato. Ele destacou que o trabalho desenvolvido pelos profissionais busca identificar potencialidades e estimular habilidades que contribuam para a ressocialização e a construção de novas perspectivas de vida.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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