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Prefeitura de Cuiabá protocolou nesta sexta-feira (30) a LOA 2023 na Câmara Municipal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, protocolou nesta sexta-feira (30), na Câmara Municipal, a Lei Orçamentária Anual (LOA)Exercício 2023. Por mais um ano a gestão Emanuel Pinheiro realiza o procedimento dentro do prazo determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A mensagem foi assinada de forma eletrônica e protocolada por meio do sistema ‘No Paper’.

“A Prefeitura de Cuiabá trabalha pautada pela responsabilidade, pelo zelo e, cumprindo acima de tudo, com o meu compromisso. Cuiabá é uma capital com obras em todas as regiões”, comenta o prefeito em exercício José Roberto Stopa.  

A receita estimada bruta para o ano de 2023 é de R$ 4.686.461.032 (quatro bilhões, seiscentos e oitenta e seis milhões e trinta e dois reais), o que representa 10,73% de incremento em relação a 2022. A despesa total de 2022 foi de R$ 4.232.310.548 (quatro bilhões duzentos e trinta e dois milhões, trezentos e dez mil e quinhentos e quarenta e oito reais), uma diferença de R$ 454.150.484 (quatrocentos e cinquenta e quatro milhões, cento e cinquenta e cinquenta mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais).  

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O total refere-se a investimentos previstos, o que corresponde à soma da receita corrente, formada pela Fonte 500 (antiga Fonte 100) e convênios. “Estamos avançando e vamos avançar muito mais. Graças ao empenho e esforço conjunto de todos na prestação de serviços de qualidade. A gestão Emanuel Pinheiro prima pela transparência dos recursos aplicados”, disse o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.

A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.

Foram quatro encontros, divididos por regionais (Norte, Sul, Leste, Oeste), para coleta de demandas da população e para que esses apontamentos fossem implementados na peça orçamentária. As principais demandas recebidas nas audiências foram asfalto e construção/reforma de creches e escolas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Defesa Civil realiza vistoria em dois incêndios e presta assistência às famílias afetadas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, atuou em duas ocorrências de incêndio registradas na Capital. As equipes estiveram nos locais para avaliar os danos, orientar os moradores e verificar a necessidade de isolamento das áreas afetadas.

A primeira ocorrência foi registrada no bairro Doutor Fábio. Segundo relatos dos moradores, o incêndio teria começado em um poste de iluminação. No entanto, durante a avaliação, a equipe identificou uma grande quantidade de materiais acumulados no interior da residência, incluindo objetos recicláveis e outros materiais inflamáveis, o que contribuiu para a rápida propagação das chamas.

De acordo com o diretor operacional da Defesa Civil, Ozeia Souza, o imóvel ficou com a estrutura comprometida e apresenta risco aos moradores.

“Como lá tem muito lixo e material inflamável, a casa acabou pegando fogo muito rápido. A situação lá é degradante e não tem como morar lá, a casa pode cair a qualquer momento”, explicou.

Um casal que residia no imóvel precisou ser retirado do local por segurança. A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, também programou o retorno da equipe para prestar assistência aos moradores, com a entrega de cesta básica e colchões. A área deverá ser isolada até que o proprietário adote as providências necessárias.

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Segundo incêndio

A segunda ocorrência foi registrada em uma casa de shows localizada na região do CPA 1. Conforme as primeiras informações levantadas pela equipe, há indícios de que o incêndio tenha relação com a estrutura de um sistema fotovoltaico instalado no local.

A Defesa Civil realizará uma vistoria para avaliar as condições da estrutura e verificar se será necessário o isolamento da área. Caso seja identificada a necessidade de uma análise especializada, o local poderá ser encaminhado para avaliação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Segundo Ozeia Souza, a equipe também deverá elaborar os relatórios necessários para orientar as próximas providências. “Vamos fazer a vistoria para ver se vai precisar isolar, se vai passar para a Polícia Técnica também. Se for necessário, deixamos o perímetro para a perícia e, se precisar fazer o isolamento da área ou algum relatório, nós vamos fazer também”, afirmou.

A atuação da Defesa Civil tem como objetivo identificar riscos, orientar a população e adotar medidas preventivas para preservar a segurança de moradores e frequentadores dos locais atingidos.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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