CUIABÁ
Prefeito Emanuel Pinheiro autoriza concessão de 3% de RGA aos servidores da Educação
O prefeito Emanuel Pinheiro autorizou nesta quarta-feira (19), durante visita às obras de manutenção da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Maria da Glória de Souza, localizada no bairro Baú, a concessão de reajuste de 3% aos servidores ativos e inativos da Secretaria Municipal de Educação. O índice corresponde à Revisão Geral Anual dos Vencimentos e Subsídios dos servidores referentes ao ano de 2023 e será pago ainda neste mês de julho.
“É um gesto de valorização, de respeito aos profissionais da educação da rede municipal de ensino. Tenho orgulho de ser o prefeito dessa geração de trabalhadores e de ser um colega de cada um de vocês. Estou autorizando neste momento a secretária de Educação, Edilene de Souza Machado, a implantar já na folha do mês de julho os 3% de Reajuste Geral Anual para todos os profissionais de educação da rede pública municipal de ensino da nossa capital. Isso é mais um gesto de reconhecimento, de valorização, de humanização e de respeito a vocês que me ajudam a fazer a diferença na educação pública da nossa capital”, anunciou Emanuel Pinheiro.
O Reajuste Geral Anual é a recomposição das perdas salariais para tentar garantir o poder de compra dos servidores públicos.O percentual de 3% corresponde à inflação registrada no país, de acordo com o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC/IBGE), acumulado nos últimos 12 meses, e visa rever o valor nominal da remuneração diante da desvalorização da moeda ocasionada pela inflação.
A secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, disse que a recomposição proposta resultou de um estudo do Impacto Financeiro e está adequada à Declaração da Adequação Orçamentária, Lei Orçamentária Anual, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme determina o Art. 16 da Lei Complementar 101/00. “No total, cerca de 11 mil servidores ativos e inativos receberão o RGA, reafirmando um compromisso assumido pela gestão Emanuel Pinheiro desde o primeiro mandato de valorização dos servidores”, destacou a secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Bem-estar animal da Prefeitura é destaque em formação de oficiais da PM em Cuiabá
A secretária de Bem-Estar Animal, Morgana Thereza Ens, ministrou palestra no Ciclo de Palestras “Policiamento e Educação Ambiental”, realizado no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), em Cuiabá. O evento reuniu representantes das esferas estadual, federal e municipal e teve como eixo central a integração entre instituições públicas para fortalecer o policiamento ambiental e a proteção animal, a partir de convite do Centro de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Mato Grosso e Academia de Polícia Militar Costa Verde (CFO/PMMT – APMCV).
O encontro teve como público 28 cadetes do 3º ano da Academia de Polícia Militar Costa Verde, que se preparam para ingressar na carreira ainda este ano. Ao longo da programação, foram abordados temas estratégicos relacionados à política ambiental, fiscalização e proteção animal, com foco na atuação prática dos futuros oficiais.
O ciclo foi dividido em três painéis. No primeiro, o tenente-coronel Romário Moreira apresentou a política ambiental estadual e destacou a atuação integrada entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e a Polícia Militar. Na sequência, a fiscal do IBAMA, Cibele Madalena, trouxe aspectos da fiscalização ambiental federal, detalhando infrações e a rotina de campo. Encerrando a programação, Morgana Ens conduziu o painel voltado à proteção animal, políticas públicas e sua conexão com a segurança pública.
Durante sua apresentação, a secretária enfatizou que, embora a pasta não possua poder policial, desempenha papel técnico essencial no combate aos maus-tratos. “A atuação dos médicos veterinários é fundamental para orientar, produzir provas e apoiar as forças de segurança na responsabilização dos crimes”, destacou. Atualmente, o município conta com equipes de fiscalização que atuam em resgates emergenciais e na apuração de denúncias.
Morgana também ressaltou a importância da integração com órgãos como a Polícia Militar, a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (DEMA) e o Juizado Volante Ambiental (JUVAM). Segundo ela, essa articulação permite garantir não apenas a investigação e punição, mas também o acolhimento adequado dos animais durante os processos.
Outro ponto abordado foi a educação ambiental como ferramenta preventiva. Projetos como o EducaPet, desenvolvido em escolas municipais, buscam ampliar a conscientização desde a infância. Além disso, a secretaria investe em capacitações voltadas a agentes públicos, ampliando o alcance das informações sobre identificação e enfrentamento de maus-tratos.
A secretária apresentou ainda a estrutura do Bem-Estar Animal de Cuiabá, que atualmente abriga mais de 110 animais e conta com cerca de 20 profissionais. Entre as ações desenvolvidas estão atendimento emergencial 24 horas, programas de castração, vacinação e fiscalização, além de novas iniciativas previstas para 2026, como a criação de uma coordenadoria específica para intensificar o combate aos maus-tratos.
O coordenador do evento, major Edson Mendes Martins Júnior, destacou que a proposta do encontro foi aproximar os cadetes da realidade prática da atuação ambiental. “A troca com especialistas de diferentes instituições fortalece a base técnica dos futuros oficiais e contribui para uma atuação mais preparada junto à sociedade”, afirmou.
Entre os participantes, a avaliação foi positiva. A cadete Graciele de Castro ressaltou que a palestra ampliou o conhecimento sobre canais de denúncia e suporte. “Muitos não conheciam essa estrutura. Isso nos prepara melhor para agir corretamente em ocorrências envolvendo animais”, disse.
Já o cadete Eduardo, do 1º ano, destacou a relevância do contato com profissionais experientes. “É um conhecimento essencial para situações reais. Surpreende perceber a frequência dessas ocorrências e a necessidade de preparo técnico”, avaliou.
Para o cadete André Barone, o encontro reforçou a responsabilidade da futura atuação profissional. “Foi um chamado à responsabilidade. Em breve estaremos em todo o estado e precisamos estar prontos para contribuir com resultados positivos”, afirmou.
Representando a turma, o cadete Gideoni sintetizou o espírito do evento ao destacar que a causa animal é um direito coletivo. “Preservar a vida animal fortalece o meio ambiente e a segurança pública. É uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade”, declarou.
O ciclo de palestras reforçou a importância da atuação integrada e da formação qualificada para enfrentar desafios contemporâneos, consolidando a ideia de que proteger o meio ambiente é, também, proteger a vida.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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