CUIABÁ

Prefeito Emanuel Pinheiro anuncia RGA para cerca de 9 mil servidores ativos da Educação, e inativos

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou nesta quarta-feira (17) o reajuste, a título de Recomposição Geral Anual (RGA), na remuneração dos servidores ativos e inativos da Secretaria Municipal de Educação no percentual de 3,70%, correspondente ao período de julho de 2023 a junho de 2024. Esse percentual será acrescido na folha salarial deste mês de julho, data base da categoria, que será pago no último dia útil do mês. O Decreto Nº 10.307 de 17 julho de 2024 está publicado na página 01 da Gazeta Municipal Nº 909 que circula nesta quinta-feira (18).

A recomposição das perdas salariais, garante o poder de compra dos servidores da educação diante da inflação evitando a corrosão dos salários e do poder de compra que prejudica o orçamento das famílias dos servidores.

A revisão, prevista no art. 1º deste decreto (vamos anexar o decreto assinado pelo prefeito) é assegurada pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação municipal, e entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2024, respeitando o equilíbrio orçamentário.

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O percentual de 3,70% corresponde à inflação registrada no país, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), acumulado nos últimos 12 meses, visando ajustar o valor nominal da remuneração em face da desvalorização da moeda ocasionada pela inflação.

“A Revisão Geral Anual (RGA) é um direito fundamental dos servidores públicos e sempre será honrada pela nossa administração que valoriza os profissionais da educação, fundamentais para que Cuiabá avance na qualidade do ensino oferecido aos 58 mil estudantes nas 170 unidades da rede pública municipal. Na minha gestão, cumprimos todos os compromissos assumidos com os servidores, de valorização profissional, formações continuadas, a readequação física das nossas unidades melhorando as condições de trabalho e os pagamentos dos Reajustes Gerais Anuais (RGA) e do Ganho Real. E reafirmo, priorizar recursos para Educação não é despesa, é investimento”, frisou Emanuel Pinheiro.

De 2017 até 2024, os profissionais da educação acumularam 20,20% de ganho real. Em relação a Recomposição Geral Anual (RGA), em quase oito anos de governo, o total chegou a 49,32%.

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Na gestão Emanuel Pinheiro, o salário dos servidores da Educação acumulou um ganho progressivo de 69,52%, contabilizando o percentual de 3,70% a ser pago este ano.

Confira anexo o Decreto Nº 10.307, de 17 de julho de 2024.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Profissionais da Educação de Cuiabá participam de celebração dos 30 anos do Programa A União Faz a Vida

Os profissionais da Rede Municipal de Educação de Cuiabá participam, nesta terça-feira (18), às 19h, no Hotel Fazenda Mato Grosso, de um encontro comemorativo pelos 30 anos do Programa A União Faz a Vida (PUFV) no Brasil, 20 anos em Mato Grosso e 10 anos de atuação em Cuiabá.

A celebração, promovida em parceria com a Cooperativa Sicredi Ouro Verde, terá a participação da Dra. Emília Cipriano, doutora em Educação, que conduzirá um momento especial de reflexão e diálogo com os profissionais da educação.

O encontro reunirá professores, gestores e colaboradores das 20 unidades educacionais da Rede Municipal de Cuiabá que participam do Programa A União Faz a Vida, além de assessores da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que acompanham a execução das ações e projetos desenvolvidos nas escolas.

Em Cuiabá, o programa é realizado desde 2015, por meio de uma parceria entre o município e a Cooperativa Sicredi, com o propósito de contribuir para a educação integral de crianças e adolescentes, fortalecendo o protagonismo dos estudantes, a participação da comunidade escolar e a construção de práticas pedagógicas conectadas à realidade contemporânea.

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O Programa A União Faz a Vida promove formação continuada para educadores, assessoria pedagógica e desenvolvimento de projetos a partir de metodologias ativas, valorizando a experiência, a participação e o protagonismo de crianças e adolescentes no processo de ensino e aprendizagem.

Atualmente, as unidades educacionais participantes atendem estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, envolvendo professores, equipes gestoras, familiares e toda a comunidade escolar. Os projetos desenvolvidos pelas escolas são registrados em uma plataforma do programa, permitindo o acompanhamento das ações realizadas ao longo de suas diferentes etapas.

Por meio da Diretoria de Ensino, especialmente da Coordenadoria Técnica de Programas e Projetos, a Secretaria Municipal de Educação acompanha e executa as etapas e ações previstas na metodologia do programa junto às unidades participantes, fortalecendo práticas pedagógicas que colocam os estudantes como protagonistas de suas aprendizagens.

A programação comemorativa de 2026 tem como tema “Sala de Aulas de Portas Abertas para o Mundo” e marca uma década de trajetória do programa em Cuiabá. Como parte das ações de celebração, também está prevista, ao longo do segundo semestre, a visita da mascote do programa, a abelha Ziza, às 20 escolas participantes.

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A celebração desta terça-feira representa, assim, um momento de reconhecimento à trajetória construída ao longo dos anos e de valorização do trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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