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PL que institui auxílio ao protetor cuiabano de animais é aprovado e enviado à Prefeitura para sanção

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29/10/2024
PL que institui auxílio ao protetor cuiabano de animais é aprovado e enviado à Prefeitura para sanção
A Câmara de Vereadores aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (29), o projeto de lei nº 34051/23, que institui o Auxílio ao Protetor Cuiabano de Animais Domésticos na capital. A matéria, de autoria do vereador Sargento Vidal (MDB), segue agora para a Prefeitura de Cuiabá para sanção.
A vitória foi comemorada pelo vereador na tribuna, que agradeceu aos colegas pela sensibilidade em apoiar uma medida que ajudará a salvar a vida de milhares de pets cuiabanos. “Agradeço a todos pelo apoio. Este projeto é de suma importância para ONGs e protetores, garantindo os cuidados com os animais e contribuindo, consequentemente, para a preservação do meio ambiente. Esse é um dos legados que terei orgulho de deixar como parlamentar, se Deus quiser, em parceria com o prefeito Emanuel Pinheiro, para nossa população”, declarou Vidal.
O benefício, com valores entre R$ 750 e R$ 3 mil, será concedido pelo Executivo Municipal por um período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Para ter acesso ao auxílio, protetores independentes e Organizações Não Governamentais (ONGs) precisam cumprir alguns requisitos, como residir em Cuiabá, estar cadastrados junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) e participar ativamente de projetos de incentivo à adoção e guarda responsável dos animais sob os cuidados da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal.
Por outro lado, o descumprimento de quaisquer regras estabelecidas resultará na suspensão imediata do auxílio.
“Nossos protetores e instituições filantrópicas ligadas à causa animal, de modo geral, sofreram muito durante a pandemia da Covid-19, e essa é uma forma de amenizar os impactos negativos causados”, concluiu Vidal.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Semob realiza operação especial para as Eleições Gerais

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob) mobilizará 83 agentes de trânsito para garantir a organização e a fluidez do tráfego durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A operação especial contará com equipes no entorno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em 18 locais de votação considerados sensíveis para a mobilidade urbana, nos principais corredores viários de Cuiabá e em outros pontos estratégicos definidos a partir de levantamento realizado em conjunto com a Justiça Eleitoral, neste domingo (4).

No sábado (3), a partir das 20h, serão realizadas simultaneamente interdições viárias nos principais acessos ao entorno da sede do TRE-MT. As interdições permanecerão durante o domingo (4), com previsão de liberação a partir das 22h. O horário poderá ser ajustado conforme as condições operacionais e as determinações das autoridades responsáveis.

Os pontos são:

Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no cruzamento com a Avenida Leônidas Mendes, impedindo o acesso em direção ao TRE-MT;

Rua F, nas proximidades do acesso à Avenida Milton Figueiredo, impedindo o deslocamento em direção à Avenida Historiador Rubens de Mendonça;

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Rua Três, no cruzamento com a Avenida 21 de Abril, nas proximidades da lateral do TRE-MT;

Avenida Thomé de Arruda, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, impedindo o acesso ao perímetro institucional.

Considerando que, nas Eleições Gerais, o eleitor realizará a votação para diferentes cargos, o que pode aumentar o tempo de permanência nos locais de votação, a recomendação é fazer um planejamento prévio do deslocamento, como, por exemplo, priorizar, sempre que possível, deslocamentos compartilhados, como caronas, reduzindo a quantidade de veículos nas proximidades dos locais de votação.

Também é importante respeitar rigorosamente a sinalização viária e as determinações dos agentes de trânsito.

Os condutores devem evitar estacionar em locais proibidos, especialmente nas imediações dos locais de votação, para não comprometer a circulação, dificultar o acesso dos eleitores e prejudicar o deslocamento de veículos de serviço e emergência.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, ressaltou que a colaboração dos condutores e eleitores será fundamental para manter a fluidez do trânsito e garantir condições adequadas de acesso aos locais de votação durante todo o primeiro turno das eleições.

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Locais de votação e corredores viários

Os agentes atuarão na organização do trânsito, orientação de condutores e pedestres, fiscalização de estacionamento irregular e manutenção das condições de acesso aos locais de votação, com atenção especial aos pontos que apresentem maior concentração de veículos e eleitores.

Também haverá agentes posicionados nos principais corredores viários da cidade, como Avenida Miguel Sutil, Avenida Fernando Corrêa da Costa, Avenida das Torres e Avenida do CPA, com o objetivo de monitorar o fluxo, orientar os condutores, atuar nos pontos de maior movimentação e intervir rapidamente em eventuais situações que possam comprometer a fluidez e a segurança do trânsito.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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