CUIABÁ
Limpurb realiza programação especial para limpeza da cidade durante período carnavalesco
Cerca de 150 servidores da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) estão empenhados em garantir a limpeza em diversos pontos da cidade, onde ocorrem as festividades do Carnaval 2023. A programação especial foi iniciada neste sábado (18) e será desenvolvida até a próxima quarta-feira (22).
Ao mesmo tempo, a empresa pública também manterá ações de limpeza em outras regiões da cidade. O diretor-geral da Limpurb, Júnior Leite, destaca que equipes de varrição, roçagem, poda de árvore, limpeza de córrego e de manutenção na iluminação pública continuarão atendendo os bairros e avenidas de Cuiabá.
De acordo com Júnior Leite, a realização da operação foi determinada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, com o objetivo de garantir que a cidade permaneça sempre bem cuidada. Ele conta ainda que, conforme programado, os trabalhos nos locais das festividades serão realizados sempre no período das 7h às 12h.
Além dos serviços de varrição e recolhimento de todos os resíduos, caminhões-pipa também atuarão na lavagem dos espaços. Estão, por exemplo, entre os locais que serão atendidos com a operação: Praça 8 de Abril, Praça da Mandioca, Praça Santos Dumont, Calçadão Ricardo Franco, entre outros pontos.
“São cinco dias de uma linda festa, que foi preparada para atender todos os públicos. Nosso objetivo é garantir que todos os ambientes estejam sempre limpos. Da mesma forma, as outras regiões da cidade não sofrerão qualquer prejuízo e também continuarão recebendo os cuidados da Limpurb”, explica Júnior Leite.
PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL
Por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, a Prefeitura de Cuiabá realiza, nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de fevereiro, o carnaval “Folia Cuiabana 2023”. A programação foi iniciada na Praça da Mandioca, onde as bandas Saca Rolha, Charanga Bola de Ouro, e os blocos Unidos do Araés e Império de Angola embalaram mais de 2 mil foliões. Confira abaixo a programação dos próximos dias:
Sábado (18) – Praça Oito de Abril
17 horas- Tia Hanna
18 horas- Mestre Cachaço
20 horas- Confraria do Bode
23 horas- Gres Payaguás
00 horas- Dj Nero
Domingo (19) – Praça Oito de Abril
17 horas- Tia Hanna
19 horas- Tradição do Araés
19h30- Concurso de Fantasia Kids (DJ Strella)
20h30- Confraria do Bode
22 horas – Charanga Mestre Cachaço
00 horas – Roberto Lucialdo
Segunda-feira (20) – Praça Oito de Abril
17 horas- Tia Hanna
19 horas- Charanga Mestre Cachaço
20 horas- Bloco Boca Suja
20h30- Confraria do Bode
23 horas- Dj Nero
Terça-feira (21) – Praça Oito de Abril
17 horas- Tia Hanna
19 horas- Charanga Mestre Cachaço
21h30- Bloco Império de Casa Nova
22 horas- Dj Nero
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Prefeitura abre auditoria para investigar pagamento irregular de iluminação em condomínios e descarta nova taxa
A Prefeitura de Cuiabá instaurou uma auditoria, por meio da Controladoria-Geral do Município, para apurar pagamentos irregulares de iluminação em vias internas de condomínios fechados nos últimos cinco anos. Os valores apurados serão encaminhados ao Ministério Público para buscar o ressarcimento aos cofres públicos, e a administração reitera que não há qualquer criação ou cobrança de nova taxa para a população.
Em coletiva realizada nesta quarta-feira (23), o prefeito Abilio Brunini explicou que a medida cumpre estritamente a legislação federal e municipal, que proíbe o uso de dinheiro público para manutenção de áreas privadas.
“Não existe nenhuma taxa sendo criada ou aplicada. A prefeitura não está cobrando nada dos condomínios nem repassando custos. O que a lei determina é simples: dinheiro público não pode pagar conta de energia dentro de propriedade privada”, destacou o prefeito.
Fundamentação Legal e Auditoria
A irregularidade foi descoberta durante um trabalho técnico da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb) para a substituição de lâmpadas antigas por tecnologia LED. Durante o mapeamento dos pontos, os técnicos constataram que a iluminação de vias internas de condomínios fechados estava sendo faturada para o município.
A prática fere o artigo 189 da Resolução nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que veda expressamente o enquadramento de vias internas de condomínio na classe de iluminação pública.
O município ressalta que a relação de fornecimento de energia elétrica dentro dessas propriedades é exclusiva entre a concessionária Energisa e os próprios condomínios. À Prefeitura cabe apenas exigir da concessionária a devolução dos recursos pagos indevidamente ao longo dos últimos cinco anos.
Durante o levantamento, a equipe técnica também identificou inconsistências em documentos apresentados no passado para autorizar as cobranças, incluindo suspeita de falsificação de assinatura de gestores. Todo o material auditado pela Controladoria será enviado ao Ministério Público Estadual (MPE) para que adote as providências cabíveis e garanta o retorno do dinheiro aos cofres municipais.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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