CUIABÁ
Inquérito civil que investigava irregularidades na Matricula Web é arquivado
A 8ª Promotoria de Justiça Cível Tutela Coletiva da Educação arquivou Inquérito Civil (nº 19/2018) que investigava possíveis irregularidades no processo de Matricula Web nas creches e escolas da rede pública municipal de Cuiabá. Após quatro anos acompanhando o processo de matrícula o Ministério Público Estadual comprovou que o sistema eletrônico funciona regularmente, em Cuiabá.
No documento de Promoção de Arquivamento, o Promotor de Justiça, Miguel Slhessarenko Junior relata que foram realizadas diversas diligências, audiências extrajudiciais e reuniões ao longo dos últimos anos, ficando “demonstrado que as irregularidades inicialmente apontadas no sistema de Matrícula Web da Secretaria Municipal de Educação foram devidamente sanadas, não existindo outras reclamações nesse sentido”.
Em outro trecho do documento o Promotor de Justiça destaca que a Secretaria Municipal de Educação aprimorou o sistema de Matrícula Web, com a implementação de várias ferramentas, que trouxeram segurança aos pais como a ampliação do tempo disponível para a solicitação de vagas; a criação do cadastro reserva (Cadastro de Demanda) para pais ou responsáveis que perderam o prazo de matrícula ou desejam trocar a unidade escolar; publicação das listas de cadastro no site da Prefeitura de Cuiabá; prioridade de matrícula para alunos com deficiência e alunos cujas famílias estão inscritas no Programa Auxilio Brasil, o antigo Bolsa Família, do governo federal ou que possuem menor rendimento mensal; opções de localização de unidades escolares com visualização de mapa com geolocalização e opção de inserção de informações de “possui irmão” e “irmão gêmeo”.
Nesse sentido, o Promotor de Justiça, Miguel Slhessarenko afirma que, “diante do arrazoado, verifica-se que as irregularidades inicialmente apontadas no sistema de Matrícula Web da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2018 foram sanadas”, e continua, “mais do que isso, ao decorrer dos anos a Secretaria aperfeiçoou o sistema eletrônico de Matrícula Web”.
A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado reafirmou o compromisso da gestão Emanuel Pinheiro com o atendimento de qualidade e transparência. “A gestão Emanuel Pinheiro preza pelo atendimento de toda a população principalmente daquela parcela mais carente. Desde 2017 quando criou o Matricula Web, vem aperfeiçoando os mecanismos de transparência, visando impactar positivamente a população, transformando a Educação e buscando cada vez mais, oferecer um serviço de qualidade aos estudantes da rede pública municipal de ensino e conforto e segurança aos pais”, destacou a secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado.
CUIABÁ
Cuiabá inicia vacinação com Pneumo 20 para idosos a partir de 85 anos; 72 USFs com doses disponíveis
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inicia nesta quinta-feira (17) a vacinação contra a doença pneumocócica com a vacina Pneumocócica 20-valente conjugada (Pneumo 20) para pessoas com 85 anos ou mais. A medida segue as novas diretrizes do Ministério da Saúde, que passou a disponibilizar, pela primeira vez, o imunizante para esse público no Sistema Único de Saúde (SUS).
A inclusão da Pneumo 20 amplia a proteção da população idosa contra doenças causadas pela bactéria Streptococcus pneumoniae, incluindo formas graves como pneumonia e meningite. A vacinação também contribui para reduzir o risco de complicações, hospitalizações e óbitos entre as pessoas mais idosas. Em todo o país, a estimativa é de que mais de 2,3 milhões de pessoas façam parte do público-alvo.
Em Cuiabá, a vacina está disponível nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) da rede municipal de Atenção Primária, conforme a situação vacinal encontrada no momento do atendimento.
Para os idosos com 85 anos ou mais, o esquema previsto é de uma dose única da Pneumo 20. A atualização será realizada de acordo com as vacinas pneumocócicas recebidas anteriormente, considerando os imunizantes VPC13, VPC15 ou VPP23 e as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A Pneumo 20 também integra a estratégia de atualização da vacinação de crianças de 2 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias. Durante o período de transição para a substituição gradual das vacinas pneumocócicas utilizadas anteriormente, o esquema considera as doses já recebidas e a situação registrada na caderneta.
Para as crianças que iniciam o esquema básico, a orientação é:
2 meses: 1ª dose com a Pneumo 20;
4 meses: 2ª dose com a Pneumo 10;
6 meses: 3ª dose com a Pneumo 20;
12 meses: dose de reforço com a Pneumo 20.
O esquema básico deve ser atualizado até 11 meses e 29 dias, enquanto a dose de reforço pode ser atualizada até 4 anos, 11 meses e 29 dias, conforme a situação vacinal encontrada e as orientações do PNI.
A atualização também considera imunizações anteriores realizadas com as vacinas VPC10, VPC13, VPC15 ou VPC20.
Atualmente, Cuiabá apresenta cobertura de 81,07% entre menores de 1 ano no esquema básico e de 81,01% entre crianças maiores de 1 ano no esquema de reforço, segundo dados do Ministério da Saúde atualizados em 17 de setembro de 2026.
Para ampliar o acesso à vacinação, 33 Unidades de Saúde da Família permanecem abertas durante o horário de almoço, garantindo atendimento contínuo à população.
Na região Sul, funcionam nesse formato as USFs Parque Cuiabá, Parque Atalaia, São Gonçalo, Coxipó I e II, Parque Ohara, Tijucal, Jardim Industriário, Pedra 90 CAIC (I, II e III), Jardim Fortaleza/Santa Laura e Jardim Passaredo.
Na região Oeste, o atendimento é oferecido nas unidades Sucuri, Ribeirão da Ponte, Despraiado, Novo Terceiro e Jardim Independência.
Na região Norte, permanecem abertas no horário de almoço a Clínica da Família CPA I, CPA III, CPA IV, Jardim Vitória I, Paiaguás e Ilza Terezinha Picolli.
Na região Leste, o serviço é disponibilizado nas unidades Grande Terceiro, Lixeira/Baú, Dom Aquino, Campo Velho, Pico do Amor, Jardim Imperial, Bela Vista/Carumbé, Terra Nova/Canjica, Eldorado, Praeiro e Areão.
Na zona rural, a Unidade de Saúde da Família de Nossa Senhora da Guia também conta com atendimento contínuo.
Além dessas unidades, a rede municipal possui USFs com horário estendido até as 19h e, em alguns casos, até as 21h, facilitando o acesso de trabalhadores e famílias.
Funcionam até as 21h as unidades CPA I e II, Ilza Terezinha Picolli, Tijucal e Parque Ohara.
Também possuem horário ampliado, com atendimento até as 19h, as unidades Bela Vista/Carumbé, Terra Nova/Canjica, Jardim Eldorado, Dom Aquino, Pico do Amor, Areão, Jardim Imperial, Jardim Vitória I, Paiaguás, CPA III, CPA IV, Despraiado, Ribeirão da Ponte, Novo Terceiro, Sucuri, Jardim Independência, Nossa Senhora da Guia, Pedra 90 II, III e CAIC, Parque Cuiabá, Santa Laura/Jardim Fortaleza, Jardim Industriário e Residencial Coxipó I e II.
Para receber a vacina, é necessário apresentar o Cartão Nacional do SUS e, preferencialmente, a caderneta de vacinação, que permite aos profissionais verificar as doses já recebidas e definir a necessidade de atualização.
A vacinação é gratuita e está disponível na rede municipal de Atenção Primária, conforme o público-alvo e a situação vacinal de cada pessoa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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