CUIABÁ

Indicações e moções entregues por vereadores da Câmara de Cuiabá ultrapassam mais de 17 mil no primeiro semestre

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

A Câmara Municipal de Cuiabá encerrou o primeiro semestre de 2025 com um total de 17.098 indicações e moções apresentadas pelos vereadores. As indicações funcionam como um canal ágil de comunicação entre o Legislativo e a população, enquanto as moções expressam o posicionamento oficial da Casa sobre diversos temas, incluindo homenagens, apoios e manifestações de pesar ou repúdio.

Entre janeiro e junho, foram protocoladas e aprovadas 14.826 indicações. Essas propostas encaminhadas pelos parlamentares à Prefeitura de Cuiabá refletem as demandas das comunidades, abrangendo desde melhorias na infraestrutura urbana até ações de limpeza e manutenção de espaços públicos.

No mesmo período, foram registradas 2.272 moções, distribuídas entre moções de aplausos, congratulação, pesar, apoio e repúdio. A maior parte delas, 2.230, corresponde a moções de aplauso, concedidas a pessoas e instituições que se destacaram por suas contribuições relevantes ao município.

Com o objetivo de dar visibilidade a causas defendidas pela sociedade cuiabana, os vereadores também apresentaram sete moções de apoio a iniciativas e ações de interesse coletivo. Em sinal de solidariedade e respeito diante de perdas irreparáveis, a Câmara emitiu 30 moções de pesar, como a homenagem prestada à jovem Emelly Sena, aprovada em Sessão Ordinária no dia 18 de março.

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Além disso, foram registradas quatro moções de repúdio, instrumento utilizado para demonstrar oficialmente o descontentamento da Casa com determinadas atitudes, eventos ou decisões contrárias aos interesses da sociedade.

O diretor do Cerimonial da Câmara, João Guilherme Domingos, destaca que o uso das indicações e moções pelos parlamentares revela o comprometimento com o bem-estar da população cuiabana, seja por meio de ações concretas nos bairros ou pelo reconhecimento de atos que fortalecem a cidadania.

“As quase 15 mil indicações realizadas pelos vereadores são uma ferramenta importantíssima para a gestão municipal, pois apontam onde o poder público precisa atuar, seja tapando um buraco, limpando um canteiro, podando árvores ou removendo lixo acumulado. Já as moções são formas legítimas de homenagear cidadãos e instituições que prestam relevantes serviços à nossa comunidade”, pontuou.

Ainda de acordo com o Cerimonial da Casa de Leis, foram realizadas 38 sessões ordinárias, seis sessões extraordinárias, 36 audiências públicas e 19 sessões solenes. A meta para o segundo semestre é continuar o trabalho, prestando todo o suporte aos vereadores.


Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Programa Casa Cuiabana realiza novo sorteio de 500 unidades nesta quinta (23)

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza nesta quinta-feira (23), às 15h, o sorteio de 500 unidades habitacionais do programa Casa Cuiabana. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Cuiabá no YouTube, garantindo transparência e acompanhamento público de todo o processo.

O edital prevê a reserva de 3% das unidades para pessoas ou famílias em situação de rua ou em trajetória de rua, com acompanhamento socioassistencial. Além disso, 15% das unidades são destinadas a mulheres chefes de família; 3% a pessoas idosas; 3% a pessoas com deficiência; e o restante ao público geral, incluindo as categorias prioritárias.

Entre os principais critérios estão: estar em situação de vulnerabilidade social comprovada; ter renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850; não possuir imóvel residencial próprio nem financiamento habitacional ativo; residir em Cuiabá há mais de três anos com comprovação pelo CadÚnico; e ser o responsável familiar também devidamente registrado no CadÚnico.

O novo sorteio contempla a etapa do Tijucal, com nomes diferentes dos já selecionados anteriormente. A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária reforça que os inscritos que não forem sorteados nesta etapa permanecem aptos para os próximos sorteios do programa, ampliando as oportunidades de acesso à moradia própria.

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Ao todo, o programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas em dezembro. No primeiro sorteio, realizado no fim do ano passado, 1.000 candidatos foram selecionados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva.

O sorteio não garante automaticamente a concessão do imóvel. A contemplação depende da entrega completa da documentação e da aprovação na análise técnica, conforme a legislação vigente.

Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação exigida ou descumpra os prazos, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de cadastro de reserva.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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