CUIABÁ

Câmara de Cuiabá firma parceria inédita com o TCE-MT para planejar o futuro da Capital

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá firmou, nesta quarta-feira (14), um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), com o objetivo de elaborar um Plano de Desenvolvimento Econômico e Social para a capital.&nbsp
A assinatura ocorreu na sede do TCE e contou com a presença do presidente do Tribunal, conselheiro Sérgio Ricardo, e das vereadoras Paula Calil (PL), Katiuscia Manteli (PSB), Michelly Alencar (União Brasil), Maysa Leão (Republicanos) e Dra. Mara (Podemos) — todas integrantes da Mesa Diretora do Legislativo cuiabano.
A iniciativa prevê a realização de diagnósticos, definição de metas, indicadores e planejamento de políticas públicas em áreas como mobilidade urbana, cultura, segurança pública, meio ambiente e inclusão social. O plano será construído de forma técnica e participativa, com apoio do TCE e execução articulada pela Câmara Municipal.
A presidente da Casa, vereadora Paula Calil, destacou o protagonismo feminino na condução do processo: “Hoje mostramos que planejamento não tem gênero. Esse é um dia histórico em que mulheres comprometidas com a cidade assumem um papel de liderança ao lado do Tribunal de Contas. Nossa meta é simples: políticas públicas eficientes e entregues com responsabilidade.”
Conforme o termo, o Tribunal de Contas prestará apoio técnico à Câmara, incluindo capacitações e assessoramento nas etapas de elaboração do plano. Já o Legislativo será responsável por organizar consultas públicas, regulamentar as propostas e manter um servidor de referência para articular as ações. A vigência inicial da parceria é de 48 meses, com possibilidade de prorrogação.
A primeira-secretária da Mesa Diretora, Katiuscia Manteli, ressaltou que o termo fortalece o trabalho legislativo com base em evidências:“Esse termo nos dá instrumentos técnicos e segurança para propor leis que realmente funcionem. Vamos ter dados, metas claras e acompanhamento. A sociedade ganha quando o Legislativo se fortalece com conhecimento.”
Michelly Alencar apontou que a união entre planejamento e fiscalização amplia o impacto das políticas públicas: “Estamos falando de transformação. Quando unimos planejamento e fiscalização, conseguimos construir uma Cuiabá melhor, que respeita o cidadão e investe onde realmente precisa.”
Para Maysa Leão, o plano exige escuta ativa e sensibilidade social: “Esse plano é sobre futuro, mas é também sobre presente. Precisamos ouvir a população, valorizar os dados, entender os territórios e, principalmente, garantir que ninguém fique de fora das soluções.”
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, celebrou a parceria e afirmou que o acordo marca uma nova fase de cooperação entre os poderes: “Estamos unindo o conhecimento técnico do Tribunal à capacidade legislativa da Câmara para pensar políticas de Estado, não apenas de governo. O foco é um desenvolvimento sustentável, socialmente justo e planejado.”
A solenidade também contou com a presença de equipes técnicas das duas instituições. Durante o encontro, foram debatidas estratégias para fortalecer o papel do Legislativo na análise de políticas públicas e na fiscalização orientada por resultados.
Para Dra. Mara, a iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a cidadania e o bem comum: “A política só tem sentido se estiver a serviço da população. Este termo é uma ferramenta que nos permite planejar com responsabilidade, com foco no bem comum. É disso que Cuiabá precisa: políticas públicas com começo, meio e fim, construídas de forma coletiva e técnica.”

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

CEIC Santa Inês entra na reta final para ser entregue e atender 352 crianças

O novo prédio do Centro de Educação Infantil e Creche (CEIC) Santa Inês, no bairro Poção, está praticamente pronto, restando apenas a montagem do parquinho infantil, que terá piso emborrachado. Com investimento de R$ 3,3 milhões aplicados até o momento, a unidade passou por ampla reforma, modernização e ampliação e deverá ser entregue à comunidade ainda neste mês de agosto. A obra representa um importante avanço para a educação infantil da rede municipal.

Com a intervenção, o CEIC terá capacidade para atender 352 crianças de 0 a 5 anos de idade, ampliando a oferta de atendimento e contribuindo para a abertura de novas vagas para o próximo ano letivo. A entrega do espaço representa um ganho social para as famílias da região, que passam a contar com uma estrutura mais adequada, acessível, segura e preparada para o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças.

A obra contemplou uma requalificação completa da estrutura física da unidade. Entre os serviços realizados estão a substituição do sistema de cobertura e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), a troca das esquadrias e a reforma dos banheiros, além da construção de banheiros acessíveis para pessoas com deficiência (PCD).

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As cozinhas também foram reformadas e o refeitório ampliado, proporcionando melhores condições para a preparação e oferta da alimentação escolar às crianças.

A unidade recebeu ainda uma nova caixa-d’água e teve as instalações elétricas e hidrossanitárias substituídas, garantindo mais segurança, eficiência e adequação dos sistemas utilizados no dia a dia.

Outro destaque foi a ampliação da capacidade de atendimento, com a construção de duas novas salas, o que permitirá ampliar a oferta de vagas e atender um número maior de crianças da comunidade.

Os espaços externos também foram completamente requalificados. Foram reconstruídas as áreas de recreação, o parquinho e os espaços de circulação, além da implantação de uma horta e de ações de paisagismo. O novo parquinho contará com piso em EPDM, material adequado para áreas infantis.

A entrada da unidade também foi modernizada com a instalação de um novo pórtico, acompanhado de rampa de acesso, corrimão e guarda-corpo, reforçando as condições de acessibilidade e segurança para crianças, familiares e servidores.

O projeto incluiu ainda a implantação de sistema de prevenção contra incêndio, a interligação do sistema de esgoto e a pintura geral do prédio, completando a transformação da unidade.

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Mais do que uma obra de infraestrutura, a requalificação do CEIC Santa Inês Poção representa um investimento direto na qualidade do atendimento oferecido às crianças e no suporte às famílias.

“Uma unidade de educação infantil estruturada e acolhedora contribui para que as crianças tenham melhores condições de desenvolver suas capacidades, conviver, brincar e aprender, ao mesmo tempo em que amplia as possibilidades para que pais e responsáveis possam organizar suas rotinas com mais segurança”, destacou o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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