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Câmara de Cuiabá aprova projetos de Paula Calil que modernizam legislação e fortalecem a cultura

Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (2), dois projetos de lei de autoria da presidente, vereadora Paula Calil (PL). As propostas tratam da atualização da legislação municipal na área de saneamento e da criação de um instrumento estratégico para o fortalecimento do setor cultural.
Um dos projetos altera dispositivos da Lei Complementar nº 4, de 1992, para atualizar a denominação da concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto no município, passando a constar “Águas Cuiabá S.A.” no texto legal. A medida adequa a legislação à atual realidade contratual, sem modificar as atribuições da empresa, que permanecem as mesmas, incluindo a manutenção da rede, aprovação de sistemas particulares e definição de especificações técnicas.
A segunda proposta institui o Cadastro Municipal de Artistas e Trabalhadores da Cultura, que passa a integrar as ações do Plano Municipal de Cultura. O objetivo é mapear e reconhecer oficialmente os agentes culturais da cidade, criando uma base de dados que permita o planejamento mais eficiente de políticas públicas, além de ampliar a transparência e democratizar o acesso a editais e programas de incentivo.
De acordo com Paula, as iniciativas representam avanços importantes para a organização administrativa e o desenvolvimento social do município.
“Estamos promovendo uma atualização necessária da legislação, garantindo mais segurança jurídica no saneamento, e, ao mesmo tempo, investindo na valorização das pessoas. O cadastro cultural é uma ferramenta essencial para dar visibilidade aos nossos artistas, fortalecer o setor e permitir que as políticas públicas sejam mais justas e eficientes”, afirmou, a vereadora. 
A parlamentar também destacou que o cadastro contribuirá diretamente para a melhor aplicação de recursos públicos na área cultural. “Com informações concretas, o poder público passa a planejar melhor suas ações e a direcionar investimentos de forma mais responsável, criando oportunidades reais para quem vive da cultura em Cuiabá”, completou.
Agora, os projetos seguem agora para sanção do Executivo municipal, onde serão regulamentados e colocados em prática.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Mulheres do Projeto Lutadoras iniciam jornada de defesa pessoal e fortalecimento em Cuiabá

O primeiro dia de aulas gratuitas de defesa pessoal para as alunas do Projeto Lutadoras, na Secretaria da Mulher, nesta segunda-feira (20), foi marcado por acolhimento e conscientização. Nesta semana, o projeto inicia atividades em todas as unidades distribuídas por Cuiabá, reunindo 866 mulheres inscritas em uma das maiores edições já realizadas.

Sob as instruções do profissional de educação física e faixa-preta de jiu-jítsu Gilson de Oliveira, as alunas receberam orientações. Ele explicou que o trabalho começa antes mesmo das técnicas. “Hoje fizemos um acolhimento, falando sobre o que é o abuso, quais enfrentamentos existem dentro de casa e na rua e como evitar que a situação aconteça. Esse é o primeiro momento do treinamento”, afirmou.

De acordo com Gilson de Oliveira, nas próximas aulas serão trabalhados condicionamento físico, técnicas de aproximação e afastamento e alguns golpes específicos. “O principal é mostrar como evitar a situação e dar condições para que a mulher saia dela, caso aconteça, e saiba para quem ligar e como pedir ajuda.”

Para Eduarda Butakka, diretora de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria da Mulher de Cuiabá, a preparação também tem efeito preventivo. “Quando o agressor sabe que a mulher está preparada para se defender, ele pensa duas vezes. Uma mulher preparada tem mais meios de se proteger.”

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Entre as participantes, o sentimento é de entusiasmo e fortalecimento. A servidora Roserlene Ciqueira, professora da rede municipal, resume o novo momento: “Agora sou lutadora. Lutando para ter qualidade de vida e equilíbrio no corpo físico e mental.”

Ela convidou as mulheres a participar e destacou que o aprendizado começa na prevenção. “Quando a violência começa, seja psicológica ou física, precisamos evitar o confronto. Mas, se for necessário, precisamos saber nos defender e também pedir ajuda.”

Moradora do bairro Baú e trabalhadora do comércio, Glaucileia Basana afirmou que gostou muito da aula. Segundo ela, mesmo sem experiência, já aprendeu dois golpes. “É uma aula prática, e o professor ensina de uma forma que a gente aprende de primeira. Conheci o projeto pelas redes sociais da Prefeitura e estou aqui. Achei muito interessante, principalmente pela violência que as mulheres sofrem. É uma forma de ter mais segurança para andar pela cidade”, contou.

Para 2026, o projeto foi ampliado com a criação de 32 novas turmas, distribuídas em 16 polos nas regiões Sul, Norte, Leste e Oeste da capital, com duas turmas por unidade e média de 60 alunas por polo. As participantes frequentarão os polos e horários escolhidos no ato da inscrição. As inscritas na Praça Rachid Jaudy e no Centro de Referência da Mulher terão aulas na Secretaria da Mulher, conforme informado previamente.

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O projeto é realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, liderada pela secretária Hadassah Suzannah. Idealizada pela primeira-dama Samantha Iris, a iniciativa se transformou em uma política pública permanente de fortalecimento e proteção às mulheres da capital.

A instrutora faixa-preta de jiu-jítsu Polyanna Souza de Araújo afirmou que a base de suas aulas é o jiu-jítsu, modalidade que permite imobilizações e técnicas de defesa mesmo contra adversários fisicamente mais fortes. “O foco principal é imobilizar e se defender. A mulher precisa estar preparada para reagir, se for necessário”, ressaltou.

Além de técnicas de jiu-jítsu, nas diferentes unidades as alunas terão aulas de judô, taekwondo, wrestling, capoeira, muay thai, kickboxing e karatê. A iniciativa se consolida como estratégia de prevenção à violência contra a mulher, indo além da prática esportiva ao promover segurança, saúde física, equilíbrio emocional e fortalecimento da autoestima.

A Secretaria Municipal da Mulher informa que, nesta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, não haverá aulas nos polos. Na quarta-feira e na quinta-feira, as atividades seguem normalmente. Clique AQUI e veja onde será sua jornada

https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/17/outros/2026-04-17-22-36-planilha-completa-com-todos-os-nomes-das-lutadoras-69e2ee197e092.pdf

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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