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Câmara de Cuiabá aprova projetos de Paula Calil que modernizam legislação e fortalecem a cultura

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Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão ordinária desta quinta-feira (2), dois projetos de lei de autoria da presidente, vereadora Paula Calil (PL). As propostas tratam da atualização da legislação municipal na área de saneamento e da criação de um instrumento estratégico para o fortalecimento do setor cultural.
Um dos projetos altera dispositivos da Lei Complementar nº 4, de 1992, para atualizar a denominação da concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto no município, passando a constar “Águas Cuiabá S.A.” no texto legal. A medida adequa a legislação à atual realidade contratual, sem modificar as atribuições da empresa, que permanecem as mesmas, incluindo a manutenção da rede, aprovação de sistemas particulares e definição de especificações técnicas.
A segunda proposta institui o Cadastro Municipal de Artistas e Trabalhadores da Cultura, que passa a integrar as ações do Plano Municipal de Cultura. O objetivo é mapear e reconhecer oficialmente os agentes culturais da cidade, criando uma base de dados que permita o planejamento mais eficiente de políticas públicas, além de ampliar a transparência e democratizar o acesso a editais e programas de incentivo.
De acordo com Paula, as iniciativas representam avanços importantes para a organização administrativa e o desenvolvimento social do município.
“Estamos promovendo uma atualização necessária da legislação, garantindo mais segurança jurídica no saneamento, e, ao mesmo tempo, investindo na valorização das pessoas. O cadastro cultural é uma ferramenta essencial para dar visibilidade aos nossos artistas, fortalecer o setor e permitir que as políticas públicas sejam mais justas e eficientes”, afirmou, a vereadora. 
A parlamentar também destacou que o cadastro contribuirá diretamente para a melhor aplicação de recursos públicos na área cultural. “Com informações concretas, o poder público passa a planejar melhor suas ações e a direcionar investimentos de forma mais responsável, criando oportunidades reais para quem vive da cultura em Cuiabá”, completou.
Agora, os projetos seguem agora para sanção do Executivo municipal, onde serão regulamentados e colocados em prática.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Programação do Dia das Crianças mobiliza comunidade do Distrito do Sucuri

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A programação alusiva ao Dia das Crianças movimentou toda a comunidade escolar do Ceic Elzira Cavalcante da Silva, localizada no Distrito do Sucuri, em Cuiabá. A iniciativa foi organizada com a participação dos pais, servidores e moradores do local para proporcionar uma semana especial às 126 crianças atendidas pela unidade, que funciona em período integral e recebe alunos do berçário, maternal, Jardim I e Jardim II, sendo em idades de 6 mesess a 3 anos. Além do apoio imprescindível do Conselho Deliberativo da Unidade Escolar (CDUE).

O envolvimento começou com a doação de duas bicicletas por um pai, utilizadas em uma rifa para arrecadar recursos destinados à realização da festa. Com a mobilização coletiva, foi possível preparar diversas atividades recreativas para as crianças no decorrer da semana, entre os dias 05 e 09, antecedendo o Dia das Crianças, comemorado em 12 de Outubro. As bicicletas foram sorteadas entre as crianças atendidas no local, sendo os sortudos o pequeno Levi e a Letícia. Além disso, todas as crianças receberam presentes/brinquedos que foram doados por pessoas amigas da diretoria.

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A participação coletiva transformou a comemoração em um momento de integração, alegria e fortalecimento dos vínculos entre escola, famílias e comunidade. Uma demonstração que independente da escola ser na cidade ou área rural, todas as crianças são bem acolhidas e recebem o mesmo atendimento.

“Aqui temos uma procura grande por vagas. Nossas crianças são de moradores do Distrito do Sucuri, e região como da Ambev, do Bandeira, estrada que dá acesso ao Distrito da Guia, de conjuntos habitacionais e cohab aqui próximas”, pontuou a diretora da unidade, Cristiane Corrêa Ribeiro.

Segundo Cristiane, a programação tinha outros motivos para ser comemorados, como o apoio da Secretaria Municipal de Educação, que este ano, realizou a cobertura do refeitório e a instalação de ventiladores, conjunto de mesas e cadeiras infantis para o refeitório, entre outros itens, que muito contribuíram para oferecer mais conforto durante as atividades da rotina escolar.

“Só agradecer o prefeito Abilio Brunini e o secretário Reginaldo Teixeira, pela presteza em resolver as demandas solicitadas”, pontuou a diretora, ao destacar ainda, a importância da união entre o poder público e a comunidade escolar na construção de experiências significativas para as crianças.

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A Emeb Hilda Caetano, coladinha com o Ceic Elzira, optou por realizar a programação na próxima semana, entre os dias 13 e 15, onde são atendidas 320 crianças, incluindo os períodos matutino e vespertino.

Estão previstos dia do cabelo e da mochila maluca na segunda-feira (13), brincadeiras variadas no dia 14 e festa da fantasia no dia 15.

De acordo com o diretor Vilson Messias Aguiar, a alegria, a união e a criatividade vão garantir momentos inesquecíveis para os participantes, tudo também com apoio da comunidade escolar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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