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Câmara de Cuiabá aprova projeto para reduzir casos de violência contra mulheres

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19/09/2023
Câmara de Cuiabá aprova projeto para reduzir casos de violência contra mulheres
A Câmara de Cuiabá aprovou o projeto do vereador por Cuiabá, Fellipe Corrêa (Cidadania)para instituir grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher. O texto foi aprovado, por unanimidade com 24 votos,&nbsp nesta quinta (19) em segunda votação e vai à sanção do Executivo. A iniciativa tem apoio de diversas instituições que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.&nbsp
O projeto foi elogiado e aprovado pela bancada feminina da Câmara, formada pelas vereadoras Edna Sampaio (PT), Michelly Alencar (UB) e Maysa Leão (Republicanos).
“Esta Casa, composta majoritariamente por homens, hoje deu uma contribuição concreta para enfrentar a violência doméstica ao instituir os Grupos Reflexivos em Cuiabá, permitindo que a Lei Maria da Penha seja cumprida para reduzir a reincidência de 75% para aproximadamente 5%, segundo dados disponíveis que comprovam que é uma política pública validada e eficaz”, comemora Fellipe.
De acordo com o autor do projeto, o tema foi inspirado e fundamentado no trabalho do Judiciário e da tenente-coronel PM Emirella Martins, coordenadora da Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMMT.
Os grupos reflexivos foram incluídos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) por meio da Lei 13.984, de 03 de abril de 2020, que inseriu entre as medidas protetivas de urgência a obrigação do autor da violência em comparecer a programas de recuperação e reeducação, e de fazer o acompanhamento psicossocial de forma individual e/ou em grupo de apoio.
Dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mostram que até agosto de 2023 foram 10.559 medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica, sendo alto o número dessas medidas concedidas em Cuiabá, 2.301.
Em Mato Grosso, o Judiciário Estadual vem incentivando a criação dos grupos nas comarcas por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), coordenado pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. No ano passado, a coordenadoria realizou a capacitação virtual pelo fim da violência contra a Mulher “E agora José?”. E no próximo dia 28 de abril, a Corregedoria irá realizar a audiência pública “Prevenção e reação à violência doméstica e familiar contra a mulher”.
Em Sinop, por exemplo, os grupos reflexivos para homens funcionam com encontros semanais com duração de 1h30. Os grupos funcionam sob a orientação de profissionais das áreas de psicologia, assistência social e afins. Os participantes são encaminhados por meio de determinações da 2ª Vara Criminal de Sinop para 12 encontros obrigatórios.
Apoio no Judiciário – O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, recebeu o vereador por Cuiabá, Fellipe Corrêa, para discutir o tema. A reunião ocorreu na Corregedoria-Geral da Justiça e, na oportunidade, o desembargador declarou apoio ao projeto e revelou que irá incentivar a iniciativa em outras comarcas.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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UPAs de Cuiabá registram mais de 65 mil atendimentos em agosto

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registrou 65.772 atendimentos clínicos e odontológicos na rede de urgência e emergência durante o mês de agosto de 2026. O levantamento faz parte do Painel Executivo de Produtividade e reúne dados das UPAs Norte, Leste, Oeste e Sul, além da Policlínica do Pedra 90.

O volume representa uma média de 2.121 pacientes atendidos por dia nas unidades. Do total, 62% dos atendimentos ocorreram durante o período diurno, enquanto 38% foram registrados no período noturno.

A maior parte da demanda foi de pacientes adultos. O atendimento clínico adulto correspondeu a 75,8% do total, com 49.829 atendimentos. Na sequência aparece o atendimento clínico pediátrico, com 13.103 pacientes, equivalente a 19,9%, e o setor odontológico, que contabilizou 2.840 atendimentos, ou 4,3% do total.

Entre as unidades, a UPA Norte apresentou o maior número de atendimentos, com 16.569 pacientes, seguida pelas UPAs Sul, com 14.308; Oeste, com 14.302; e Leste, com 14.164. A Policlínica do Pedra 90 registrou 6.429 atendimentos no período.

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Para o secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, o acompanhamento dos indicadores é fundamental para aprimorar a organização dos serviços.

“Esses dados nos permitem conhecer com mais precisão o comportamento da demanda, identificar os dias e horários de maior procura e planejar a estrutura da rede de acordo com essa realidade. É um trabalho contínuo para garantir que as equipes estejam dimensionadas e que os serviços consigam atender a população com eficiência”, afirmou.

O painel também aponta a realização de 1.928 tomografias e 1.006 suturas nas unidades durante agosto. A UPA Leste registrou o maior número de tomografias, com 586 exames, enquanto a UPA Norte liderou a realização de suturas, com 314 procedimentos.

O levantamento identificou ainda que as segundas-feiras concentram os maiores volumes de atendimento na rede, enquanto os domingos apresentam os menores fluxos de pacientes.

Na área de vigilância epidemiológica, foram registradas 211 ocorrências de notificação compulsória. Deste total, 185 registros foram relacionados à Covid-19, com maior concentração na UPA Norte, e 21 casos de dengue, principalmente na UPA Leste.

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O monitoramento dos dados de produtividade auxilia no planejamento das equipes, na organização dos fluxos de atendimento e de transferência hospitalar e na definição de estratégias para melhorar a assistência oferecida à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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