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Câmara de Cuiabá analisa a abertura de novas CPIs

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11/02/2025
Câmara de Cuiabá analisa a abertura de novas CPIs
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp
Quatro requerimentos pedindo a abertura de novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram apresentados na Câmara de Cuiabá. Os autores são os vereadores Tenente Coronel Dias (Cidadania), Michelly Alencar (União Brasil), Samantha Íris (PL) e Dilemário Alencar (União Brasil). As propostas foram lidas no pequeno expediente da Sessão Ordinária suspensa na manhã desta terça-feira (11).&nbsp
Agora, os requerimentos serão analisados pela Procuradoria Geral da Câmara, que vai apontar a legalidade e constitucionalidade.&nbsp
NOVAS CPIs PROPOSTAS
De autoria do vereador Coronel Dias, a proposta visa apurar possíveis irregularidades nos procedimentos administrativos conduzidos pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária ocorridas no final de 2024.&nbsp
Outra CPI, proposta pela vereadora Michelly Alencar, vai investigar a gestão financeira do município até o exercício de 2024. O requerimento aponta prováveis desvios de recursos públicos, apropriação indevida de valores, fraudes fiscais e descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ocasionando prejuízos aos cofres públicos.&nbsp
A vereadora Samantha Íris apresentou proposta para investigar toda a estrutura financeira, tarifária e operacional do transporte público municipal.&nbsp
O vereador Dilemário Alencar (União Brasil) também propôs a criação de uma CPI para investigar os débitos previdenciários descontados dos servidores mas não repassados ao Cuiabá Prev e à Previdência Social.
LIMITE DE ABERTURA DE CPIs
Esses quatro pedidos se juntam a outras duas CPIs que já estão instaladas na casa: uma delas, proposta pelo vereador Rafael Ranalli (PL), vai investigar o contrato da empresa CS Mobi, responsável pelo estacionamento rotativo no centro da cidade. A outra, de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), vai apurar de quem é a responsabilidade pela manutenção da fiação irregular em postes de energia na capital.&nbsp
Como determinado no Regimento Interno, no inciso 16 do artigo 59, não se cria CPI enquanto cinco estiverem em andamento na Câmara. Com isso, os pedidos seguem a ordem de protocolo da casa.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Defesa Civil realiza vistoria em dois incêndios e presta assistência às famílias afetadas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, atuou em duas ocorrências de incêndio registradas na Capital. As equipes estiveram nos locais para avaliar os danos, orientar os moradores e verificar a necessidade de isolamento das áreas afetadas.

A primeira ocorrência foi registrada no bairro Doutor Fábio. Segundo relatos dos moradores, o incêndio teria começado em um poste de iluminação. No entanto, durante a avaliação, a equipe identificou uma grande quantidade de materiais acumulados no interior da residência, incluindo objetos recicláveis e outros materiais inflamáveis, o que contribuiu para a rápida propagação das chamas.

De acordo com o diretor operacional da Defesa Civil, Ozeia Souza, o imóvel ficou com a estrutura comprometida e apresenta risco aos moradores.

“Como lá tem muito lixo e material inflamável, a casa acabou pegando fogo muito rápido. A situação lá é degradante e não tem como morar lá, a casa pode cair a qualquer momento”, explicou.

Um casal que residia no imóvel precisou ser retirado do local por segurança. A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, também programou o retorno da equipe para prestar assistência aos moradores, com a entrega de cesta básica e colchões. A área deverá ser isolada até que o proprietário adote as providências necessárias.

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Segundo incêndio

A segunda ocorrência foi registrada em uma casa de shows localizada na região do CPA 1. Conforme as primeiras informações levantadas pela equipe, há indícios de que o incêndio tenha relação com a estrutura de um sistema fotovoltaico instalado no local.

A Defesa Civil realizará uma vistoria para avaliar as condições da estrutura e verificar se será necessário o isolamento da área. Caso seja identificada a necessidade de uma análise especializada, o local poderá ser encaminhado para avaliação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Segundo Ozeia Souza, a equipe também deverá elaborar os relatórios necessários para orientar as próximas providências. “Vamos fazer a vistoria para ver se vai precisar isolar, se vai passar para a Polícia Técnica também. Se for necessário, deixamos o perímetro para a perícia e, se precisar fazer o isolamento da área ou algum relatório, nós vamos fazer também”, afirmou.

A atuação da Defesa Civil tem como objetivo identificar riscos, orientar a população e adotar medidas preventivas para preservar a segurança de moradores e frequentadores dos locais atingidos.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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