CUIABÁ
3ª Audiência Pública para elaboração da LOA 2023 acontece nesta quinta-feira (08) no bairro Jardim Santa Isabel
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento realiza nesta quinta-feira (08), às 19 horas, a 3ª Audiência Pública para a promoção de debates em conjunto com a população para elaboração da Lei Orçamentária Anual- LOA 2023. Para facilitar o diálogo, e apresentação das demandas e contar com a máxima participação popular, os encontros foram divididos por regionais. Para esse encontro, os moradores da Regional Oeste poderão apresentar seus principais anseios que serão incluídas na peça orçamentária. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento.
Ao todo serão quatro encontros, sempre às quintas-feiras, às 19 horas, tendo como principal objetivo ouvir os moradores para que sejam identificados os anseios e principais demandas de cada regional. O último debate ocorrerá no dia 15 de setembro. Todos os apontamentos serão acrescentados na elaboração do orçamento municipal exercício 2023.
As duas primeiras audiências, foram realizadas nas regionais Leste e Norte, onde as principais demandas apontadas estão relacionadas às questões como Regularização fundiária, tratamento de esgoto, pavimentação asfáltica, dentre outros.
“Essas audiências têm como foco principal ouvir os principais anseios da população, além de ser um momento em que a Prefeitura pode prestar contas das metas estipuladas em 2021 e as previstas para 2022, reforçando toda preocupação com a transparência e permitindo que o cidadão acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos”, disse o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.
A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.
A receita estimada bruta para o ano de 2023 é de R$4.522.647.052,00 (quatro bilhões quinhentos e vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e dois reais) e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formada pela Fonte 100 e convênios.
O prazo legal para encaminhamento da peça à Câmara Municipal é o dia 30 de setembro, para votação. Já a aprovação tem de ocorrer até dezembro de 2021.
REGIONAL OESTE
08/09 às 19h
EMEB Prof. Ranulpho Paes de Barros
Rua Dep. Celso Mendes Quintela, S/N – Jardim Santa Isabel
REGIONAL SUL
15/09 às 19h
UCAM – União Coxipoense das Associações de Moradores
Rua Pau Brasil, 23 – Coxipó
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Cuiabá reúne lideranças para debater plano de redução de riscos em comunidades vulneráveis
Com foco na prevenção de desastres e no planejamento urbano, a Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (28), um encontro com lideranças comunitárias para discutir a construção do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). A reunião ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME) e integra a etapa inicial de validação das áreas prioritárias a serem trabalhadas pelo projeto.
A iniciativa faz parte de uma política pública articulada entre o município, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O objetivo é identificar, mapear e propor medidas para reduzir riscos em áreas vulneráveis a desastres, como deslizamentos, inundações e queimadas.
O professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMT e coordenador geral do PMRR, Hugo Kamiya Tsutsui, destacou o papel da universidade na execução técnica do projeto e a necessidade de validação junto à população.
“Estamos consolidando a primeira etapa, que é a validação das áreas definidas pela equipe técnica e pelo comitê gestor. A participação das lideranças é essencial para identificar pontos que podem não ter sido mapeados inicialmente”, afirmou.
Segundo o coordenador, a próxima fase envolve o diagnóstico detalhado das áreas, com uso de tecnologia para levantamento de dados.
“Vamos realizar sobrevoos com drones para mapear essas regiões e, a partir disso, classificar os níveis de risco. Isso permitirá definir quais intervenções são necessárias”, explicou.
O prazo para conclusão do plano é dezembro deste ano, quando o documento deverá ser apresentado e validado em audiência pública. A partir dessa etapa, caberá à gestão municipal a implementação das ações propostas.
O diretor técnico da Defesa Civil de Cuiabá, o capitão Marcelo Cerqueira, ressaltou o papel do órgão no acompanhamento das atividades de campo e na articulação com as comunidades.
“A Defesa Civil atua junto à equipe técnica nas visitas aos bairros e mantém diálogo com lideranças locais para facilitar o acesso às áreas. Esse trabalho conjunto é fundamental para identificar riscos e orientar medidas preventivas”, disse.
Já a representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a engenheira ambiental Bruna Gonçalves Aquino enfatizou o impacto do plano na organização territorial da cidade.
“O plano é um estudo técnico aprofundado que abrange todo o território urbano. Ele vai contribuir para organizar o crescimento da cidade e promover melhorias nas condições de moradia, com mais segurança e qualidade de vida”, comentou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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