O Dia Nacional do Brega foi oficialmente criado com a publicação da Lei 15.136, de 2025, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22). A...
As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo...
Várias frentes parlamentares já se mobilizam para a conclusão da votação do projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 na Câmara dos Deputados ou...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que escritórios de contabilidade celebrem contratos de parceria com contadores, técnicos...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu a visita do presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, nesta quinta-feira (22). Eles...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que vai convocar uma sessão do Congresso Nacional para o dia 17 de junho, antes portanto, como explicou, das...
O Senado recebeu nesta quinta-feira (22) a vista do presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço. Ao receber o líder angolano e sua comitiva no Salão...
A medida provisória que reformula o setor elétrico brasileiro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (21). O governo federal afirma...
Especialistas destacaram na Câmara dos Deputados a importância de diagnóstico precoce para tratar a doença renal crônica e prevenir complicações. A Comissão de Saúde discutiu o...
A Lei 15.135, de 2025, que inscreve o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, foi publicada no Diário...