O relator setorial de defesa do Orçamento de 2026 (PLN 15/2025), senador Esperidião Amim (PP-SC), pediu para que o relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr...
Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro. Paim afirmou que a...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parecer do relator, deputado...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) expressou preocupação com o avanço da violência contra mulheres no país e disse que...
Alguns dos maiores programas orçamentários estão no relatório setorial de Assistência Social e Família do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência...
Já está em vigor a Lei 15.280, de 5 de dezembro de 2025, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a extração de...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascituro na ordem civil. O...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a carreira militar e o sistema de proteção social...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a situação financeira do Banco de Brasília (BRB) exige apuração imediata. O...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4416/24, que tipifica no Estatuto da Criança...
