A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (30), um seminário para discutir justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes. O debate...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o direito do cônjuge, ex-cônjuge, companheiro ou ex-companheiro de receber, de...
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prestou solidariedade ao povo da Venezuela, a quem chamou de “irmãos de quintal”, em razão dos...
Senadores manifestaram solidariedade às vítimas dos terremotos que atingiram a Venezuela na quarta-feira (24). O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), disse...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública sobre o enfrentamento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs)...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (30) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4588/21, que cria a...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica. A audiência pública...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empregadores a adotar medidas para promover a inclusão de pessoas com transtorno do espectro...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a comprovação de noções básicas de Língua Brasileira de Sinais...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a epilepsia como deficiência para...