Nas eleições de 2026, o eleitor poderá baixar e ativar o e-Título no dia da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno. A mudança foi...
Foi criada a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), com sede em Oiapoque (AP), por meio do desmembramento da Universidade Federal do Amapá (Unifap). É o que estabelece...
Localizar o nome do eleitor no caderno de votação, colher a assinatura e entregar o comprovante de votação estão entre as principais atribuições dos mesários. Responsáveis...
Prefeito afirmou que apoiará o texto aprovado em primeiro turno e que eventuais mudanças nas multas também serão sancionadas
Bernardo Mazzutti foi denunciado pela PGR no caso que apura suposto esquema de negociação de decisões no STJ; ministro do STF pediu celeridade após falta de...
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da votação utilizado como uma...
Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia — que une conhecimentos da psicologia e da pedagogia para a...
A partir desta quarta-feira (23), o município de Franca (SP) é oficialmente a Capital Nacional do Basquete. A lei que confere o título à cidade de...
A cidade de Piranguinho, no sul de Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. A homenagem foi oficializada pela Lei 15.515,...
Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517, que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel, biocombustíveis ou lubrificantes. A...
