AGRONEGÓCIO

Senado aprova regulamentação de bioinsumos agrícolas. Mercado pode atingir R$ 20 bi até 2030

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20.09) o substitutivo ao projeto que visa regulamentar a produção, importação, registro, comercialização, uso, inspeção e fiscalização, pesquisa e experimentação, bem como incentivos à produção de bioinsumos na agricultura.

De acordo com o projeto, os bioinsumos são definidos como produtos, processos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana destinados ao uso na produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas ou florestais. Eles têm a capacidade de influenciar positivamente o crescimento, desenvolvimento e mecanismos de plantas, organismos e substâncias.

Os bioinsumos incluem estimuladores, inibidores de crescimento, semioquímicos, bioquímicos, agentes biológicos de controle, agentes microbiológicos de controle, fertilizantes orgânicos, bioestabilizantes, biofertilizantes e inoculantes. Eles podem ser usados na agricultura para combater pragas e doenças, melhorar a fertilidade do solo e aumentar a disponibilidade de nutrientes para as plantas, substituindo total ou parcialmente agrotóxicos e fertilizantes sintéticos.

O que são:

  • Agentes biológicos de controle: são organismos vivos responsáveis por promover o controle das pragas de forma natural, exercendo a função de predadores e inimigos naturais.
  • Bioestimulantes: produtos elaborados a partir de substâncias naturais que podem ser aplicados nas sementes, no solo e em plantas, a fim de melhorar o desempenho, a germinação, desenvolvimento das raízes e outros processos fisiológicos das plantas.
  • Biofertilizantes: produto à base de ativos ou substâncias orgânicas animais, vegetais ou microbióticas, que favorecem o aumento da produtividade e a qualidade das plantas.
    Condicionadores biológicos de ambientes: substâncias que atuam na melhora da atividade microbiológica dos ambientes de produção.
  • Inoculantes biológicos: microrganismos concentrados na intensificação do processo natural de fixação biológica de nitrogênio e outras características que beneficiam o desenvolvimento das plantas.
  • Produtos veterinários, utilizados para tratar a saúde animal, proveniente de materiais de origem animal ou microbiana, como:
  • Vacinas;
  • Medicamentos;
  • Antissépticos;
  • Demais produtos destinados à prevenção, diagnóstico ou tratamento de doenças nos animais.
    Além destes produtos, também são considerados bioinsumos os produtos utilizados para embelezar os animais, que atendem à legislação de produção orgânica.
Leia Também:  Entidades apontam “falhas técnicas” e pedem suspensão do CAR 2.0

Essa regulamentação inclui tanto os bioinsumos produzidos pelo agricultor exclusivamente para uso próprio quanto aqueles produzidos por agricultores familiares.

O projeto de lei, identificado como PL 3.668/2021, é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). O texto original recebeu um substitutivo proposto pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que incorporou a aprovação de quatro emendas. Agora, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso solicitando sua votação no Plenário do Senado.

Essa iniciativa tem como objetivo incentivar a economia da sociobiodiversidade e promover a transição do uso de agrotóxicos para o uso de bioinsumos, que são produtos naturais. O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno no dia 13 de setembro.

Segundo o senador Jaques Wagner, essa regulamentação é fundamental para otimizar o processo de inovação necessário para o uso de bioinsumos no Brasil e proporcionar mais segurança jurídica aos produtores rurais, investidores e à sociedade em geral. O mercado de bioinsumos movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano no país, beneficiando mais de 50 milhões de hectares de produção agrícola e com perspectivas significativas de crescimento. Estima-se que até 2025, o mercado mundial de bioinsumos possa ultrapassar US$ 8 bilhões.

Leia Também:  Revista Pensar Agro chega à sua nona edição: leia aqui

O senador Veneziano Vital do Rêgo enfatizou que o registro de bioinsumos para controle de pragas e doenças no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aumentou de 107 produtos em 2013 para 433 produtos atualmente, refletindo a tendência de crescimento do setor. Ele destacou a importância de apoiar e incentivar esse mercado, que pode alcançar até R$ 20 bilhões em 2030 apenas para controladores biológicos.

Fonte: Pensar Agro

Propaganda

AGRONEGÓCIO

Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos

O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.

A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.

O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.

Leia Também:  Sancionado projeto que cria mercado regulado de carbono

INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.

“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”

“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”

“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”

Leia Também:  Umas regiões já estão colhendo enquanto outras correm contra o tempo para terminar o plantio dentro do prazo

Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.

No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.

Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.

Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.

Fonte: Pensar Agro

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA