AGRONEGÓCIO
Senado aprova regulamentação de bioinsumos agrícolas. Mercado pode atingir R$ 20 bi até 2030
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20.09) o substitutivo ao projeto que visa regulamentar a produção, importação, registro, comercialização, uso, inspeção e fiscalização, pesquisa e experimentação, bem como incentivos à produção de bioinsumos na agricultura.
De acordo com o projeto, os bioinsumos são definidos como produtos, processos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana destinados ao uso na produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas ou florestais. Eles têm a capacidade de influenciar positivamente o crescimento, desenvolvimento e mecanismos de plantas, organismos e substâncias.
Os bioinsumos incluem estimuladores, inibidores de crescimento, semioquímicos, bioquímicos, agentes biológicos de controle, agentes microbiológicos de controle, fertilizantes orgânicos, bioestabilizantes, biofertilizantes e inoculantes. Eles podem ser usados na agricultura para combater pragas e doenças, melhorar a fertilidade do solo e aumentar a disponibilidade de nutrientes para as plantas, substituindo total ou parcialmente agrotóxicos e fertilizantes sintéticos.
O que são:
- Agentes biológicos de controle: são organismos vivos responsáveis por promover o controle das pragas de forma natural, exercendo a função de predadores e inimigos naturais.
- Bioestimulantes: produtos elaborados a partir de substâncias naturais que podem ser aplicados nas sementes, no solo e em plantas, a fim de melhorar o desempenho, a germinação, desenvolvimento das raízes e outros processos fisiológicos das plantas.
- Biofertilizantes: produto à base de ativos ou substâncias orgânicas animais, vegetais ou microbióticas, que favorecem o aumento da produtividade e a qualidade das plantas.
Condicionadores biológicos de ambientes: substâncias que atuam na melhora da atividade microbiológica dos ambientes de produção. - Inoculantes biológicos: microrganismos concentrados na intensificação do processo natural de fixação biológica de nitrogênio e outras características que beneficiam o desenvolvimento das plantas.
- Produtos veterinários, utilizados para tratar a saúde animal, proveniente de materiais de origem animal ou microbiana, como:
- Vacinas;
- Medicamentos;
- Antissépticos;
- Demais produtos destinados à prevenção, diagnóstico ou tratamento de doenças nos animais.
Além destes produtos, também são considerados bioinsumos os produtos utilizados para embelezar os animais, que atendem à legislação de produção orgânica.
Essa regulamentação inclui tanto os bioinsumos produzidos pelo agricultor exclusivamente para uso próprio quanto aqueles produzidos por agricultores familiares.
O projeto de lei, identificado como PL 3.668/2021, é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). O texto original recebeu um substitutivo proposto pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que incorporou a aprovação de quatro emendas. Agora, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso solicitando sua votação no Plenário do Senado.
Essa iniciativa tem como objetivo incentivar a economia da sociobiodiversidade e promover a transição do uso de agrotóxicos para o uso de bioinsumos, que são produtos naturais. O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno no dia 13 de setembro.
Segundo o senador Jaques Wagner, essa regulamentação é fundamental para otimizar o processo de inovação necessário para o uso de bioinsumos no Brasil e proporcionar mais segurança jurídica aos produtores rurais, investidores e à sociedade em geral. O mercado de bioinsumos movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano no país, beneficiando mais de 50 milhões de hectares de produção agrícola e com perspectivas significativas de crescimento. Estima-se que até 2025, o mercado mundial de bioinsumos possa ultrapassar US$ 8 bilhões.
O senador Veneziano Vital do Rêgo enfatizou que o registro de bioinsumos para controle de pragas e doenças no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aumentou de 107 produtos em 2013 para 433 produtos atualmente, refletindo a tendência de crescimento do setor. Ele destacou a importância de apoiar e incentivar esse mercado, que pode alcançar até R$ 20 bilhões em 2030 apenas para controladores biológicos.
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos
O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.
A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.
O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.
INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.
“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”
“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”
“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”
Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.
No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.
Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.
Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.
Fonte: Pensar Agro
-
Sinop6 dias atrásCaminhada do Maio Laranja mobiliza rede de proteção e reforça combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em Sinop
-
PICANTES6 dias atrásLore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’
-
POLÍTICA MT6 dias atrásALMT realiza curso de qualificação política eleitoral voltado a mulheres
-
POLÍTICA MT2 dias atrásWellington lidera corrida ao Paiaguás com 35%; Jayme Campos tem 23% e Pivetta aparece em terceiro com 19% após quatro meses no comando do governo Natasha tem 10% – veja graficos
-
PICANTES6 dias atrásGabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
-
PICANTES6 dias atrásScheila Carvalho reflete sobre envelhecer com saúde e revela foco aos 52 anos
-
POLÍTICA MT6 dias atrásALMT terá lançamento de livro, sessões plenárias e curso de qualificação eleitoral
-
POLÍTICA MT7 dias atrásALMT destaca papel transformador de profissionais da assistência social, turismo e cultura durante sessão especial

