AGRONEGÓCIO

Presidente do IA comemora a derrubada dos vetos de Lula ao marco temporal

O Congresso Nacional revogou, por ampla maioria, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que versa sobre a tese do marco temporal das terras indígenas.

A decisão foi comemorada por líderes do setor do agronegócio, incluindo o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende. Segundo Isan a regulamentação do marco temporal não apenas oferece segurança para o agronegócio, mas para toda a sociedade brasileira. A tese estipula que os indígenas somente terão direito ao território no qual estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

Com essa decisão, são reinstaurados diversos pontos, tais como o marco temporal a partir de outubro de 1988, a impossibilidade de retirada e restrição de uso do produtor rural em sua área antes de indenizadas as benfeitorias de boa-fé no processo demarcatório, o pagamento de indenização correspondente ao valor da terra ao produtor rural, caso seja comprovado um título de propriedade ou posse justos em área tradicionalmente ocupada, e a proibição da ampliação de terra indígena já demarcada.

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Isan Rezende ressaltou que a manutenção dos vetos traria insegurança jurídica ao campo. Ele destacou que milhares de famílias rurais, que há várias gerações ocupam suas terras e trabalham arduamente para garantir a produção de alimentos destinados à mesa da população brasileira e global, estariam sob uma incerteza constante.

“Manter os vetos representaria um desafio significativo para a estabilidade do campo, gerando uma grande insegurança jurídica para as famílias que dedicam suas vidas à agricultura. Esses vetos poderiam colocar em risco não apenas o presente, mas o legado de gerações que trabalham arduamente para garantir a produção de alimentos essenciais para a mesa do Brasil e do mundo”, expressou Isan Rezende.

O presidente do IA ainda lembrou a forte atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que possibilitou a derrubada dos vetos. “É imprescindível reconhecermos o papel crucial desempenhado pela FPA, na mobilização e articulação que culminaram na derrubada dos vetos no Congresso Nacional. A atuação estratégica e coesa dessa frente foi fundamental para promover os debates necessários e garantir que as vozes dos produtores rurais fossem ouvidas. A FPA demonstrou sua relevância ao defender os interesses do campo e da agricultura, possibilitando uma decisão que oferece mais segurança jurídica para as atividades agropecuárias do país”, concluiu Isan Rezende.

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Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Brasil e Guatemala fortalecem parceria agropecuária ao celebrarem 50 anos de cooperação

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala (MAGA) assinaram, nesta quarta-feira (3), na Cidade da Guatemala, um Memorando de Entendimento (MoU) para fortalecer a cooperação bilateral em áreas estratégicas para o desenvolvimento agropecuário.

A assinatura do documento marca os 50 anos de cooperação entre Brasil e Guatemala e amplia a atuação conjunta em temas como pesquisa agropecuária, inovação tecnológica, sanidade animal e vegetal, recursos genéticos, bioinsumos, agricultura regenerativa, recuperação de solos, capacitação técnica, promoção de investimentos e facilitação do comércio agropecuário.

A agenda integra a missão oficial do Mapa à América Central, liderada pelo secretário-executivo, Cleber Soares, e também representa a retribuição da visita realizada recentemente pela ministra da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala, María Fernanda Rivera Dávila, ao Brasil. Na ocasião, foram fortalecidos os entendimentos bilaterais e avançadas pautas de interesse comum, incluindo a habilitação de seis plantas frigoríficas brasileiras de carne bovina para exportação ao mercado guatemalteco.

Durante a reunião bilateral, as delegações identificaram oportunidades para ampliar a cooperação entre instituições brasileiras e guatemaltecas, com destaque para o intercâmbio de conhecimentos em manejo sustentável de solos, bioinsumos, agricultura resiliente às mudanças climáticas, monitoramento agroclimático e tecnologias voltadas ao aumento da produtividade agrícola.

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O Memorando de Entendimento também prevê a criação de mecanismos permanentes de coordenação entre os ministérios, incluindo grupo de trabalho conjunto, intercâmbio de especialistas, realização de missões técnicas, capacitações e desenvolvimento de projetos de interesse comum.

A Guatemala manifestou interesse em aprofundar a cooperação com o Brasil em áreas como o melhoramento genético de pescado e de bovinos, com o objetivo de promover o desenvolvimento da pecuária e ampliar a transferência de tecnologia. Durante as discussões, o governo guatemalteco reconheceu a experiência brasileira como referência internacional em inovação agropecuária e solicitou apoio para ações voltadas ao aprimoramento genético e ao fortalecimento do rebanho bovino do país.

As delegações também discutiram temas relacionados à ampliação do comércio agropecuário bilateral, incluindo avanços em processos sanitários para produtos de origem animal e oportunidades para fortalecer as relações comerciais entre os dois países. 

A programação incluiu ainda uma reunião estratégica no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), na Cidade da Guatemala. Durante o encontro, foram discutidas oportunidades de cooperação regional em temas como bioinsumos, cafeicultura, agricultura sustentável, adaptação às mudanças climáticas, genética animal e fortalecimento institucional.

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As discussões ampliaram as perspectivas de atuação conjunta entre Brasil, Guatemala e organismos internacionais para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à inovação, à sustentabilidade e ao fortalecimento da agricultura na região.

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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