A possível suspensão de R$ 445 milhões do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) acendeu um sinal de alerta no setor agropecuário brasileiro e causou alvoroço nesta sexta-feira (20.06). A informação, ainda sem confirmação oficial por parte do governo federal, preocupou seguradoras, lideranças do setor agrícola e produtores rurais diante dos impactos que a medida pode gerar, especialmente sobre o planejamento da próxima safra de verão.

A subvenção ao seguro rural é considerada uma das principais ferramentas de proteção contra perdas causadas por eventos climáticos extremos. O programa subsidia parte do valor dos prêmios pagos pelos agricultores na contratação de seguros, garantindo acesso à cobertura principalmente para pequenos e médios produtores que não têm condições de arcar com o custo integral da proteção.

Segundo a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), caso o bloqueio se confirme, o PSR pode sofrer um forte retrocesso. Nos últimos anos, a área segurada no país já foi reduzida pela metade — de 14 milhões de hectares em 2023 para 7 milhões em 2024 — e a estimativa, com o novo cenário, é que esse número caia para menos de 5 milhões de hectares em 2025.

O presidente do Instituto do Agronegócio, Isan Rezende (foto), também manifestou preocupação. Para ele, a eventual contenção do orçamento compromete diretamente a política pública de estímulo à resiliência do campo. “O bloqueio no orçamento do seguro rural, se confirmado,  é profundamente preocupante. O PSR é uma ferramenta essencial de proteção para o agricultor brasileiro, sobretudo em um cenário de mudanças climáticas cada vez mais frequentes e severas. Sem essa subvenção, milhares de produtores, principalmente os de menor porte, ficam completamente expostos ao risco de perdas, o que compromete não só a produção, mas toda a cadeia do agronegócio”, afirmou Rezende.

Ele destacou que a redução na área segurada nos últimos anos já acende um alerta importante. “Saímos de 14 para 7 milhões de hectares segurados em apenas um ano. Se esse bloqueio for mantido, a tendência é de nova retração, e podemos chegar a níveis críticos. Isso compromete a capacidade de recuperação do produtor em caso de intempéries, afeta o crédito rural e enfraquece a estabilidade econômica do campo”.

“O agronegócio precisa de previsibilidade e de instrumentos sólidos de gestão de risco. Um corte dessa magnitude, feito sem diálogo e sem comunicação oficial, demonstra falta de sensibilidade com quem produz. O impacto não será apenas no campo, mas em toda a economia nacional, já que o setor é responsável por mais de um quarto do PIB brasileiro. Precisamos urgentemente de responsabilidade e compromisso com o produtor rural”, disse o presidente do Instituto.

Ainda segundo Rezende, o momento exige diálogo e clareza por parte do governo. “Um corte dessa magnitude, feito sem comunicação prévia, demonstra falta de sensibilidade com quem produz. O impacto não será apenas no campo, mas em toda a economia nacional, já que o setor representa uma fatia significativa do PIB brasileiro”, pontuou.

A proposta das seguradoras é reforçar o orçamento do programa. Um pedido de dotação adicional de R$ 2,8 bilhões foi encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com objetivo de manter a estabilidade do seguro rural e evitar um colapso na cobertura já fragilizada. A expectativa do setor é que, mesmo com o cenário fiscal desafiador, haja espaço para a construção de uma solução que garanta a continuidade do programa.

Experiências internacionais mostram que a adoção de políticas sólidas de apoio ao seguro rural é estratégica para garantir segurança alimentar, estabilidade produtiva e gestão de risco no campo. Nos Estados Unidos e na Europa, o seguro é um instrumento consolidado, com forte presença pública e alto alcance entre os agricultores.

Por ora, produtores e entidades seguem aguardando um posicionamento oficial por parte do governo federal, especialmente no contexto da construção do novo Plano Safra, previsto para ser anunciado nas próximas semanas.

Fonte: Pensar Agro